Logo Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/09/2021 - 15:00
Encerramento: 13/09/2021 - 17:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2021/20210913/v_002801_ordinaria20210913.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / DEM
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 64/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 89/2021, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"; 
2. Ofício nº 63/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, que "ALTERA O INCISO I DO ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR N° 200/2018";  
3. Ofício nº 119/2021-GAB/LEG, protocolando o recebimento das Indicações nº 707 à 735/2021;
4. Ofício nº 117/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 69/2021; 
DIVERSOS:

1. Ofício nº 0726/2021/REGOVCX, da CAIXA, comunicando devolução de recursos liberados ao valor de empréstimos e recomposição do saldo credor. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 116 de 2021
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 1256
Solicita ao Prefeito Municipal Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que "INFORME A VIABILIDADE E PREVISÃO PARA A EXECUÇÃO DO PEDIDO VIA INDICAÇÃO, PROTOCOLADO EM 13 DE MAIO DE 2021, REFERENTE A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE" em frente a loja Persolle, na Rua Mário Morassuti, bairro Borgo, conforme Protocolo n° 411.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Thiago Fabris
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / DEM
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 861
Processo: 76/2021
ALTERA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.651/2020.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 992
Processo: 90/2021
ALTERA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.648/2020.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1119
Processo: 97/2021
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1121
Processo: 99/2021
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Turno: Único
Autores: Vereador Pasqualotto, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Ari Pelicioli, Vereador Davi Da Rold, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Idasir, Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Paco, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1164
Processo: 102/2021
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO A BRENO GREEN KOFF.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Turno: Único
Autores: Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Ari Pelicioli, Vereador Davi Da Rold, Vereador Duda Pompermayer, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Idasir, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Thiago Fabris, Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 1172
Processo: 104/2021
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao Coronel e Comandante Sr. Alexandre Sales de Souza do 6° Batalhão de Comunicações, pelos serviços prestados ao nosso município.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Mensagem Retificativa nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1182
Processo: 67/2021
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 51/2021, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.977,40".
 Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 796
Processo: 67/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 210.977,40.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 1184
Processo: 108/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 944,69.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Moção nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 1233
Manifesta apoio aos aprovados excedentes no Processo Seletivo do Curso Técnico em Segurança Pública (CTSP-2021), do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Anderson Zanella / PP

3 - Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA

4 - Vereador Davi Da Rold / PP

5 - Vereador Duda Pompermayer / DEM

6 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

7 - Vereador Idasir / MDB

8 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

9 - Vereador José Antônio Gava / PDT

10 - Vereador Pasqualotto / PP




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Davi Da Rold; 2. Em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2021. Aprovada por unanimidade de votos; 3. Vereador Anderson Zanella solicitou que o Projeto de Resolução nº 5/2021 e o Projeto de Resolução nº 6/2021 fossem votados juntos, por se trarem de matérias de mesmo teor. Solicitou também que a Mensagem Retificativa nº 5/2021 fosse apensada ao Projeto de Lei Ordinária nº 51/2021, para votação, por tratarem da mesma matéria. Pedido aprovado.