Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/06/2021 - 15:00
Encerramento: 28/06/2021 - 16:51



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Thiago Fabris / PP
1º Secretário: Vereador Idasir / MDB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / DEM
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 077/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 23/2021; 
2. Ofício nº 074/2021-GAB/LEG, protocolando resposta  às Indicações nº 448 ao 468/2021; 
3. Ofício nº 075/2021-GAB/LEG, protocolando resposta  às Indicações nº 469 ao 499/2021; 
4. Ofício nº 076/2021-GAB/LEG, protocolando resposta  às Indicações nº 500 ao 517/2021; 
5. Ofício nº 078/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 75/2021; 
6. Ofício nº 081/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 84/2021; 
7. Ofício nº 083/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 04/2021; 
8. Ofício nº 084/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 80/2021; 

9. Ofício nº 37/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 57/2021, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00"; 
10. Ofício nº 39/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 58/2021, que "ALTERA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.651/2020"; 
11. Ofício nº 40/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 59/2021, que "AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO"; 
12. Ofício nº 41/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 60/2021, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"; 
13. Ofício nº 176/2021-GAB, encaminhando Estudo de Impacto Orçamentário e Financeiro referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 53/2021; 
14. Ofício nº 085/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 73/2021; 
15. Ofício nº 080/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 78/2021; 
16. Ofício nº 086/2021-GAB/LEG, protocolando resposta às Indicações nº 518 ao 536/2021;
17. 
Ofício nº 079/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 77/2021.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Despacho de Arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 48/2021 (em conformidade com o Artigo 130, § 2º do Regimento Interno);

DIVERSOS:

1. Ofício nº 0359/2021/REGOVCX, da CAIXA, comunicando devolução de recursos liberados ao valor de empréstimo (VE) e recomposição do saldo credor; 
2. Ofício nº 0411/2021/REGOVCX, da CAIXA, comunicando liberação de recursos;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 87 de 2021
Autor: Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho
Número de Protocolo: 854
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que informe o motivo para, após um ano de contratação da empresa APL Apoio Logístico, em caráter emergencial, ainda não ter sido realizada nova licitação para contratação de empresa para serviços terceirizados e se há previsão para o certame.
Matéria não lida
2 - Pedido de Informações nº 88 de 2021
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 858
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Prefeito Diogo S. Siqueira e a Secretaria Competente, que informe a possibilidade de "RECOLOCAÇÃO DA CÂMERA DE VIGILÂNCIA" que estava localizada no poste entre as ruas Amos Perissutti e Severo Giacomelo, no bairro Santa Helena.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Duda Pompermayer




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA
Vereador Davi Da Rold / PP
Vereador Duda Pompermayer / DEM
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Idasir / MDB
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti / PDT
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Rafael L. Fantin - Dentinho / PSD
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Thiago Fabris / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 642
Processo: 58/2021
ALTERA O CAPUT DO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR N° 76, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 641
Processo: 57/2021
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 794
Processo: 65/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BENS IMÓVEIS.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Número de Protocolo: 797
Processo: 68/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: Vereador Ari Pelicioli
Número de Protocolo: 852
Solicito ao Presidente desta Casa Legislativa Sr. Rafael Pasqualotto que " CONVOQUE UM REPRESENTANTE DA EMPRESA DE ENERGIA RGE" para que venha a tribuna desta Casa Legislativa, prestar esclarecimentos referente aos serviços prestados no interior do Município Bento Gonçalves.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Duda Pompermayer / DEM

2 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

3 - Vereador José Antônio Gava / PDT

4 - Vereador Pasqualotto / PP

5 - Vereador Thiago Fabris / PP

6 - Vereador Anderson Zanella / PP

7 - Vereador Ari Pelicioli / CIDADANIA




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Davi Da Rold; 2. Em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de junho de 2021. Aprovada por unanimidade de votos; 3. Vereador Ivar Castagnetti solicitou a inversão da pauta da Ordem do Dia. Pedido aprovado.