Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

1. Ofício nº 18/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 34/2021, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"; 

2. Ofício nº 22/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 35/2021, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"; 

3. Ofício nº 23/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 36/2021, que "ALTERA A ALÍNEA "A" DO INCISO II DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 6.012, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 

 4. Ofício nº 19/2021-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 2/2021, que "ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 190/2016"; 
5. Ofício  nº 023/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 42/2021; 
6. Ofício nº 025/2021-GAB/LEG, protocolando resposta às Indicações nº 239 ao 252, 254 ao 259/2021; 
7. Ofício nº 024/2021-GAB/LEG, protocolando resposta às Indicações nº 223 ao 238/2021; 

1. Do Vereador Rafael Fantin - Dentinho, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 37/2021, que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONCEDER AUXÍLIO DE QUALQUER NATUREZA E/OU INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS, EIOU SEUS RESPECTIVOS SÓCIOS, QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU EM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES"; 

2. Do Vereador Rafael Fantin - Dentinho, protocolando Projeto de Resolção nº 2/2021, que "INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NA CÂMARA

MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES"; 
3. Do Vereador Ari Pelicioli, protocolando Requerimento nº 11/2021, que "Os Vereadores que abaixo subscrevem, vêm a presença de Vossas Excelências, solicitar conforme art. 72, da Resolução n° 225, de 02 de outubro de 2017, a instalação da FRENTE PARLAMENTAR "NOVAS ROTAS E NOVOS SEGMENTOS VOLTADOS AO TURISMO", que além de fomentar dentre seus mais diversos parâmetros, tem como principal objetivo, alavancar ainda mais o turismo no nosso Município";