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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (190ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/10/2020 - 08:30
Encerramento: 30/10/2020 - 10:54



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2020/20201030/st_v_002631_ordinaria20201030.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Camerini / PSB
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / PSD
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PTB
Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 145/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 103/2020; 
2. Ofício nº 146/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 106/2020; 
3. Ofício nº 147/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 107/2020; 
3. Ofício nº 148/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 102/2020; 
DIVERSOS:

1. Ofício nº 1046/2020/REGOVCX, da CAIXA, comunicando devolução de recursos liberados ao valor de empréstimo (VE) e recomposição do saldo credor; 
2. Ofício nº 1141/2020/REGOVCX, da CAIXA, comunicando liberação de recursos; 
3. Ofício nº 1170/2020/REGOVCX, da CAIXA, comunicando liberação de recursos; 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 110 de 2020
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 849
Solicita ao Prefeito, informações junto à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas quando será realizado o conserto dos buracos e nivelamento entre as ruas Vitório Carraro e Giuseppe Gava, no bairro Botafogo.
 Matéria não lida
2 - Pedido de Informações nº 111 de 2020
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 850
O Vereador Camerini (PSB) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe quando será instalada uma vaga de estacionamento para deficientes em frente (número 288) , na Osvaldo Aranha.
 Matéria não lida
3 - Pedido de Informações nº 112 de 2020
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 851
O Vereador Camerini (PSB) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, informe quando serão executadas as obras de canalização do esgoto a céu aberto na Rua Lajeadense, bairro Municipal.
 Matéria não lida
4 - Pedido de Informações nº 113 de 2020
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 852
O Vereador Camerini (PSB) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, informe quando será realizado conserto do buraco e nivelamento do asfalto, na Rua Raimundo Carvalho, frente ao número 1016.
 Matéria não lida
5 - Pedido de Informações nº 114 de 2020
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 853
O Vereador MARINI (PP) ,solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretária de Mobilidade Urbana e Gestão Integrada , para que instale um Redutor de Velocidade na rua Bramante Mion, n°774- Bairro Ouro Verde .
 Matéria não lida
6 - Pedido de Informações nº 115 de 2020
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 854
O Vereador NERI MAZZOCHIN - PTB, solicita informação da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana - SEGIMU, de quando será feita a pintura na faixa de segurança na rua Brasília em frente à escola infantil Tempo de Emoções, bairro Botafogo.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Idasir
O VEREADOR OPTOU POR NÃO USAR A PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PP
Vereador Camerini / PSB
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / PSD
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PTB
Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 16 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 845
Processo: 121/2020
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 99, de 1° de outubro de 2020, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Maioria
2 - Emenda nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 846
Processo: 121/2020
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 99, de 1° de outubro de 2020, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Maioria
3 - Emenda nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 847
Processo: 121/2020
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 99, de 1° de outubro de 2020, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Maioria
4 - Emenda nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Anderson Zanella
Número de Protocolo: 848
Processo: 121/2020
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 99/2020, de 01 de outubro de 2020, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Emenda nº 20 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 855
Processo: 121/2020
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 99/2020, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Emenda nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 856
Processo: 121/2020
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 99/2020, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Emenda nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Lerin
Número de Protocolo: 857
Processo: 121/2020
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 99, de 01 de outubro de 2020, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS".
 Aprovado por Unanimidade
8 - Emenda nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Lerin
Número de Protocolo: 858
Processo: 121/2020
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 99, de 01 de outubro de 2020, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
9 - Emenda nº 25 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 862
Processo: 121/2020
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 99, de 1° de outubro de 2020, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Maioria
10 - Emenda nº 26 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 865
Processo: 121/2020
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 99/2020, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Unanimidade
11 - Emenda nº 27 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 866
Processo: 121/2020
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 99, de 1° de outubro de 2020, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Maioria
12 - Emenda nº 28 de 2020
Turno: Único
Autor: Bancada do PP
Número de Protocolo: 867
Processo: 121/2020
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 99/2020, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Unanimidade
13 - Emenda nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 868
Processo: 121/2020
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 99, de 02 de outubro de 2020, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Unanimidade
14 - Emenda nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 869
Processo: 121/2020
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 99, de 02 de outubro de 2020, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Unanimidade
15 - Emenda nº 31 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 870
Processo: 121/2020
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 99, de 02 de outubro de 2020, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Unanimidade
16 - Emenda nº 32 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 871
Processo: 121/2021
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 99, de 02 de outubro de 2020, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Unanimidade
17 - Emenda nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 872
Processo: 121/2020
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 99, de 02 de outubro de 2020, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
18 - Emenda nº 34 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 873
Processo: 121/2020
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 99, de 02 de outubro de 2020, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Unanimidade
19 - Emenda nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 874
Processo: 121/2020
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 99 de 01 de outubro de 2020, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
20 - Emenda nº 36 de 2020
Turno: Único
Autores: Vereador Mazzochin, Vereador Idasir, Vereador Lerin, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 875
Processo: 121/2020
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 99 de 01 de outubro de 2020, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 801
Processo: 121/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Idasir / MDB

2 - Vereador Camerini / PSB

3 - Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS

4 - Vereador Mazzochin / PTB

5 - Vereador Agostinho Petroli / MDB




Ocorrências da Sessão

1. O Senhor Presidente esclareceu que a presente Sessão Ordinária estava ocorrendo em virtude do feriado do dia 02 de novembro; e que não haveria, portanto, a Sessão que ocorreria no dia 03 de novembro; 2. Leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Moisés Scussel Neto; 3. Vereador Anderson Zanella solicitou a inversão de pauta da Sessão. Pedido aprovado por maioria de votos; 4. Vereador Zanella solicitou que as emendas fossem separadas em dois blocos para discussão e votação. Sendo bloco 1: emendas 26, 34, 19, 22, 32, 31, 30, 29, 28, 24, 21 e 20; e bloco 2: emendas: 39, 33, 35, 27, 25, 18, 17 e 16. Porém, as emendas de nºs 24, 36, 33 e 23 foram retiradas pelos autores. O pedido de votação em bloco, proposto pelo Vereador Anderson Zanella (com exceção das emendas nºs 24, 36, 33 e 23) foi posto em votação. Pedido aprovado. O primeiro bloco de emendas foi posto em discussão e votação e foi aprovado por unanimidade de votos. Após, foi posto em discussão e votação o segundo bloco de emendas (com execeção da emenda nº 35, retirada pelo autor), que foi aprovado por maioria de votos.