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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (181ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/08/2020 - 15:00
Encerramento: 31/08/2020 - 16:08



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2020/20200831/v_002608_ordinaria20200831.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / PSD
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PTB
Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Eduardo Virissimo Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Do FUMREBOM, protocolando prestação de contas referente ao mês de julho de 2020, 
2. Da RGE, protocolando resposta a Indicação nº 342/2020; 
3. Da Empresa Bento Gonçalves de Transporte Ltda, protocolando resposta à Indicação nº 357/2020;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 112/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 84/2020; 
2. Ofício nº 114/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 88/2020; 
3. Ofício nº 115/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 73/2020; 

4. Ofício nº 70/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 85/2020, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.402, DE 18 DE JUNHO DE 2008, QUE "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 
5. Ofício nº 71/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 86/2020, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 821.369,82"; 
6. Ofício nº 116/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 85/2020; 
7. Ofício nº 117/2020-GAB/LEG, protocolando resposta às Indicações nº 358 ao 366/2020; 
8. Ofício nº 118/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 83/2020;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Eduardo Virissimo, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 84/2020, que "Institui o Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos no currículo escolar";
2. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Lei Ordinárianº 87/2020, que "Institui o Programa Municipal de Apoio ao Esporte, concede incentivo fiscal aos patrocinadores esportivos, e dá outras providências";
DIVERSOS:

1. Ofício nº 0904/2020/REGOVCX, da CAIXA, informando crédito de recursos financeiros - Orçamento Geral da União, 
2. Ofício nº 0880/2020/REGOVCX, da CAIXA, informando crédito de recursos financeiros - Orçamento Geral da União, 
3. Ofício nº 0888/2020/REGOVCX, da CAIXA, informando crédito de recursos financeiros - Orçamento Geral da União.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 90 de 2020
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 704
O Vereador MOISÉS SCUSSEL — REPUBLICANOS, solicita ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Guilherme Rech Pasin, quando será instalado quebra-molas na Rua Giácomo Baccin — Bairro Aparecida, na proximidade do n° 408.
 Matéria não lida
2 - Pedido de Informações nº 91 de 2020
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 705
Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que encaminhe cópia do Plano de Mobilidade Urbana da BR 470, durante a construção do Túnel.
 Matéria não lida
3 - Pedido de Informações nº 92 de 2020
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 706
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de averiguação e fiscalização sobre materiais de construção (tijolos , areia e brita) depositados em cima do passeio público na Rua Eliseu Grasselli próximo ao n° 623 ,B. Universitário.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Pasqualotto
O VEREADOR OPTOU POR NÃO USAR A PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / PSD
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PTB
Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 670
Processo: 97/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 644,71.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 696
Moção de Apoio à reivindicação dos trabalhadores da Rede Estadual de Educação para pagamento das horas em greve já recuperadas.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Bancada do PP
Número de Protocolo: 708
MOÇÃO DE APLAUSO ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE BENTO GONÇALVES.
 Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Amarildo Lucatelli / PP

3 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

4 - Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS

5 - Vereador Mazzochin / PTB




Ocorrências da Sessão

1. Ao iniciar a Sessão foi feito 1 minuto de silêncio pelo falecimento do ex-Vereador e ex-Vice Prefeito, Jauri da Silveira Peixoto; 2. Leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador José Antônio Gava; 3. Ata do dia 24 de agosto foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 4. Vereador Gustavo Sperotto solicitou a inversão de pauta da Sessão. Pedido aprovado.