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Resumo (173ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/07/2020 - 15:00
Encerramento: 06/07/2020 - 16:59



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2020/20200706/v_002585_ordinaria20200706.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / PSD
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PTB
Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador José Antônio Gava Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, protocolando resposta as Indicações nº 245, 250 e 270/2020; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1.  Ofício nº 085/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 27/2020; 
2.  Ofício nº 086/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 59/2020; 
3.  Ofício nº 087/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 55/2020; 
4.  Ofício nº 088/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 60/2020; 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 66 de 2020
Autor: Vereador Lerin
Número de Protocolo: 554
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a informação da possibilidade de instalação de placas de sinalização na estrada velha de São Miguel, Distrito de São Pedro, para redução de velocidade próximo ao n° 441. Se houver, quando serão instaladas?
 Matéria não lida
2 - Pedido de Informações nº 67 de 2020
Autor: Vereador Lerin
Número de Protocolo: 555
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, se há projeto para pavimentação basáltica na estrada velha, de São Miguel, Distrito de São Pedro, pois é uma reivindicação dos moradores. Se houver, quando será executado?
 Matéria não lida
3 - Pedido de Informações nº 68 de 2020
Autor: Vereador Lerin
Número de Protocolo: 556
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, se há projeto para continuação da pavimentação asfáltica na estrada de São Miguel, Distrito de São Pedro, pois é uma reivindicação dos moradores. Se houver, quando será executado?
 Matéria não lida
4 - Pedido de Informações nº 69 de 2020
Autor: Vereador Lerin
Número de Protocolo: 557
Solicita ao Executivo Municipal, através do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPURB, se há possibilidade de instalação de um quebra-molas, em São Miguel, Distrito de São Pedro, proximidade da residência do Sr. Valdir Santa Rosa, pois existe um pedaço de calçamento. Se houver, quando será instalado?
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Idasir




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / PSD
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PTB
Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 539
Processo: 82/2020
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 540
Processo: 83/2020
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 358
Processo: 66/2020
ALTERA O CAPUT DO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR N° 76, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

2 - Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS

3 - Vereador Mazzochin / PTB

4 - Vereador Paco / PTB

5 - Vereador Pasqualotto / PP

6 - Vereador Volnei Christofoli / PP

7 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

8 - Vereador Amarildo Lucatelli / PP

9 - Vereador Eduardo Virissimo / PP




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Eduardo Virissimo; 2. Foram postas em discussão e votação as Atas das Sessões Ordinárias dos dias 22 e 29 de junho de 2020. Atas aprovadas por unanimidade de votos. 3. Pedido de inversão de pauta da Sessão, pelo Vereador Gustavo Sperotto. Pedido aprovado.