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Resumo (169ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/06/2020 - 15:00
Encerramento: 08/06/2020 - 17:36



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2020/20200608/v_002571_ordinaria20200608.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / PSD
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PTB
Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, protocolando resposta as Indicações nº 183, 186, 194, 196 e 198/2020; 
2. Da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, protocolando resposta as Indicações nº 182, 191, 206, 209 e 210/2020; 
3. Da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, protocolando resposta as Indicações nº  189 e 207/2020; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 061/2020-GAB/LEG, protocolando resposta as Indicações nº 192, 193, 194, 196 e 198 ao 220/2020;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Volnei Christofoli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 60/2020, que "Denomina Via Pública. (Rua Agustinho Zapatero)"; 
2. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 61/2020, que "OBRIGA AS CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS A PLANTAR UMA MUDA DE ÁRVORE NATIVA PARA CADA UNIDADE HABITACIONAL CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES"; 
3. Da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, indicando o Vereador Neri Mazzochin como Líder de Bancada e o Vereador Paulo Roberto Cavalli como vice-líder de Bancada a contar do dia 04/06/2020; 
MANIFESTAÇÕES:

1. Participacação do Sr. Rodrigo Ferri Parisotto, Secretário do Turismo, para apresentar o Selo Ambiente Limpo e Seguro. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 53 de 2020
Autor: Vereador José Antônio Gava
Número de Protocolo: 456
Solicito ao Executivo Municipal a liberação das Quadras Esportivas de forma total ou parcial ou ainda, sugerir um Plano de Retomada desses empreendimentos em Bento Gonçalves.
 Matéria não lida
2 - Pedido de Informações nº 54 de 2020
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 457
Solicito ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que informe quando será feita a pintura dos meio-fios em todas as ruas do Bairro Santa Rita, conforme indicação de protocolo n° 162 de 01/02/2019.
 Matéria não lida
3 - Pedido de Informações nº 55 de 2020
Autor: Bancada do MDB
Número de Protocolo: 471
A Bancada do MDB solicita ao Poder Executivo Municipal, a informação de quais procedimentos adotados pela Administração Municipal para contratação de funcionários terceirizados através da empresa CCS Serviços Terceirizados, bem como a Fundação Araucária. E ainda, a remessa de todos os contratos e aditamentos relacionados com a empresa CCS Serviços Terceirizados e a Fundação Araucária, período de 2013 a 2020, e ainda os gastos anuais com as empresas no período já mencionado.
 Matéria não lida
4 - Pedido de Informações nº 56 de 2020
Autor: Bancada do MDB
Número de Protocolo: 472
A Bancada do MDB solicita ao Poder Executivo Municipal, a informação dos valores dos empréstimos realizados no período de janeiro de 2013 até maio de 2020 pelo Município de Bento Gonçalves, bem como, em que obras, pavimentações/asfaltamentos foram aplicados e as instituições bancárias/financeiras que foram contratadas. E ainda, que sejam remetidos ao Poder Legislativo todos os respectivos contratos onde constem os prazos de carências e pagamento das parcelas.
 Matéria não lida
5 - Pedido de Informações nº 57 de 2020
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 479
Solicita ao executivo municipal se existe programação para a manutenção do calçamento das ruas do Bairro Ouro Verde.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Amarildo Lucatelli
O VEREADOR OPTOU POR NÃO USAR A PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Amarildo Lucatelli / PP
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / PSD
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PTB
Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PSDB
Vereador Valdemir Antônio Marini / PP
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 386
Processo: 74/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/ OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 7 de 2020
Turno: Único
Autores: Vereador Volnei Christofoli, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Amarildo Lucatelli, Vereador Eduardo Virissimo, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Idasir, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lerin, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 384
Processo: 72/2020
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento Sindicato do Comércio Varejista de Bento Gonçalves - Sindilojas, pelos quarenta e cinco anos de sua criação e atuação em Bento Gonçalves e região.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Moção nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 452
Moção de Repúdio à atuação da RGE, distribuidora da CPFL Energia, em razão da forma como a mesma tem realizado as medições do consumo e ao atendimento que está sendo prestado aos consumidores, quando da procura por esclarecimentos e reclamações com relação aos aumentos verificados nas contas de energia de milhares de consumidores.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

2 - Vereador Idasir / MDB

3 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PSDB

4 - Vereador José Antônio Gava / PDT

5 - Vereador Lerin / MDB

6 - Vereador Moisés Scussel / REPUBLICANOS

7 - Vereador Mazzochin / PTB

8 - Vereador Volnei Christofoli / PP

9 - Vereador Agostinho Petroli / MDB




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Moisés Scussel Neto; 2. Ata da Sessão Ordinária do dia 01 de junho de 2020 foi posta em discussão, em votação e foi aprovada por unanimidade de votos; 3. Vereador Gustavo Sperotto solicitou a inversão de pauta da Sessão, sendo primeiramente a votação dos Projetos, porém o Senhor Presidente sugeriu que a inversão ocorresse na seguinte ordem: pronunciamento do Secretário Municipal de Turismo, Rodrigo Parisotto; votação dos Projetos e por último Explicações Pessoais. Sugestão acatada.