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Resumo (158ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/03/2020 - 15:00
Encerramento: 23/03/2020 - 16:02



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2020/20200323/v_002531_ordinaria20200323_virtual_facebook.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PTB
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Mem. Int. nº 22/2020-SEGIMU, protocolando resposta a Indicação nº 49/2020;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 25/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 29/2020, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 27/2020, que "Dispõe sobre a fixação dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências"; 
2. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 28/2020, que "Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências"; 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 27 de 2020
Autor: Vereador Lerin
Número de Protocolo: 256
Solicita a empresa de energia elétrica RGE- Rio Grande Energia S.A, se há possibilidade para troca de lugar do poste existente na Rua Aurélio Peruffo com a Rua Arlindo Muraro, Bairro Villa Nova II.
 Matéria não lida
2 - Pedido de Informações nº 28 de 2020
Autor: Vereador Lerin
Número de Protocolo: 257
Solicita ao Executivo Municipal, através do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPURB), a informação, se a Travessa existente junto a Rua Mangueira, no Bairro Villa Nova II, possui denominação de rua.
 Matéria não lida
3 - Pedido de Informações nº 29 de 2020
Autor: Vereador José Antônio Gava
Número de Protocolo: 264
Solicito ao Executivo Municipal, através do Senhor Prefeito a possibilidade do adiamento ou isenção do IPTU para as pessoas de baixa renda , que recebem até dois salários mínimos, ou negociar os valores em débito com o município, prolongando os prazos para mais adiante, em função da epidemia que está ocorrendo no país.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador José Antônio Gava




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PTB
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 134
Processo: 24/2020
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 135
Processo: 25/2020
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 124
Processo: 21/2020
ALTERA O §2° DO ART. 75 DA LEI ORGÂNICA.
 Pedido de Vistas
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 123
Processo: 22/2020
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Turno: Único
Autores: Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Idasir, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lerin, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 244
Processo: 37/2020
Concede a Medalha do Mérito Desportista Gilberto Tim ao Luciano dos Santos Possamai.
 Pedido de Retirada de Pauta pelo Autor



Ocorrências da Sessão

1. O Senhor Presidente comunicou que seria realizada a primeira Sessão Legislativa Virtual do Parlamento, em razão da pandemia do Covid-19, contando com a participação de todos os Vereadores, via WhatsApp, e que todo o dialógo seria exportado, impresso e anexado a Ata no final da sessão; 2. Leitura de um trecho da Bíblia pelo Presidente, Vereador Rafael Pasqualotto; 3. Votação da Ata da Sessão Ordinária do dia dezesseis de março de dois mil e vinte. Ata aprovada por unanimidade; 4. Senhor Presidente comunicou que não haveria o espaço do Grande Expediente, assim como das Explicações Pessoais. 5. Verador Gustavo Sperotto solicitou a retirada do Projeto de Resolução n° 06.