Resumo (157ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2020 - 15:00
Encerramento: 16/03/2020 - 15:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Paco Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Da RGE Sul Distribuidora de Energia S.A.,protocolando resposta à Indicação nº 1182/2019.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 22/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 25/2020, que "CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT,
AOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 
2. Ofício nº 23/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 26/2020, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 668.500,00"; 
3. Ofício nº 021/2020/GAB/LEG, protocolando resposta às Indicações nº 54 ao 65, 67 e 68/2020; 
4. Ofício nº 022/2020/GAB/LEG, protocolando resposta às Indicações nº 69 ao 79, 83 ao 86 e 88/2020; 
5. Ofício nº 023/2020/GAB/LEG, protocolando resposta às Indicações nº 89 ao 97 e 99/2020; 


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Gilmar Pessutto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 23/2020, que "Denomina Via Pública (Rua Manoel de Souza Marques Júnior)";  
2. Do Vereador Gilmar Pessutto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 24/2020, que "Denomina Via Pública (Rua Loreno Tregnago)"; 
3. Do Vereador Gustavo Felipe Sperotto, protocolando Projeto de Resolução nº 6/2020, que "Concede a Medalha do Mérito Desportista Gilberto Tim ao Luciano dos Santos Possamai";


DIVERSOS:

1. Ofício nº 0175/2020/REGOVCX, informando  sobre crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 21 de 2020
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 217
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de conserto e reforma geral da escadaria no Bairro Eucaliptos.
Matéria não lida
2 - Pedido de Informações nº 22 de 2020
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 218
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a tubulação de esgoto que danifica a calçada na Rua Joana Guindani Tonello n°606, B. Cohab.
Matéria não lida
3 - Pedido de Informações nº 23 de 2020
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 227
O Vereador MARINI (PTB) ,solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretária de Mobilidade Urbana e Gestão Integrada , que informe a possibilidade de construção de um redutor de velocidade na rua Luiz Alegretti, defronte ao numero 341- Bairro Licorsul .
Matéria não lida
4 - Pedido de Informações nº 24 de 2020
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 228
O Vereador MARINI (PTB) ,solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretária de Obras , que informe a possibilidade de construção de calçada na rua Luiz Alegretti, defronte ao numero 341-Bairro Licorsul, em área de propriedade do Município.
Matéria não lida
5 - Pedido de Informações nº 25 de 2020
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 229
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de limpeza de vegetação e poda ou corte de árvores ao longo da Rua Lidia Castagnetti no Bairro Juventude.
Matéria não lida
6 - Pedido de Informações nº 26 de 2020
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 246
Solicita ao Executivo Municipal que informe à este vereador quando será realizada a abertura da Rua Bramante Mion, Bairro Ouro Verde, ligando com a mesma rua, no Bairro Universitário?
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
O VEREADOR OPTOU POR NÃO USAR A PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 121
Processo: 19/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Número de Protocolo: 185
Processo: 30/2020
Aprova Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2008.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
  • Vereador Agostinho Petroli - Sim
  • Vereador Anderson Zanella - Sim
  • Vereador Edson Rogério Biasi - Sim
  • Vereador Gilmar Pessutto - Sim
  • Vereador Gustavo Sperotto - Sim
  • Vereador Idasir - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador José Antônio Gava - Sim
  • Vereador Lerin - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Mazzochin - Sim
  • Vereador Moisés Scussel - Sim
  • Vereador Pasqualotto - Sim
  • Vereador Sidinei da Silva - Sim
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim
  • Vereador Volnei Christofoli - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

    2 - Vereador Mazzochin / PP

    3 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

    4 - Vereador Gustavo Sperotto / DEM




    Ocorrências da Sessão

    1. Leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Edson Biasi; 3. O Senhor Presidente, em decorrência da pandemia pelo Coronavírus que estamos vivenciando, solicitou que os Parlamentares fossem breves em seus pronunciamentos, pois às 16:00 horas haveria uma reunião com o Executivo Municipal sobre medidas a serem adotadas no Município ; 4. Votação Ata da Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2020, aprovada por unanimidade de votos; 5. Vereador Marcos Barbosa solicitou a inversão da ordem da Pauta do dia. Pedido aprovado.