Resumo (156ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2020 - 15:00
Encerramento: 09/03/2020 - 16:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
1º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Paco Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Da RGE Distribuidora de Energia S.A., protocolando resposta à Indicação nº 1195/2019;

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 21/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 21/2020, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004"; 
2. Ofício nº 19/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 678/2019; 
3. Ofício nº 20/2020-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 01/2019; 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Resolução nº 5/2020, que "Altera o artigo 2° da Resolução n° 05, de 16 de dezembro de 1977, que "ORGANIZA A "GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 
2. Da Comissão Permanente de Orçamento , Finanças e Contas Públicas, protocolando Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2020, que "Aprova Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2008"; 
3. Do Vereador Moisés Scussel Neto, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2020; 
4. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 22/2020, que "Trata da obrigatoriedade no transporte público municipal em conceder às Pessoas com Deficiência, e Mobilidade Reduzida o direito de parada em qualquer lugar solicitado por elas e dá outras providências"; 



TRIBUNA POPULAR:

1. PARTICIPAÇÃO DO Sr. OSMAR BOTTEGA, DA DIREÇÃO EXECUTIVA ENVASE BRASIL 2020, PARA EXPLANAR SOBRE A 14ª EDIÇÃO DA ENVASE BRASIL - FEIRA INTERNACIONAL DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA E INSUMOS PARA BEBIDAS E ALIMENTOS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 18 de 2020
Autor: Vereador Lerin
Número de Protocolo: 192
Solicita ao ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano - IPURB, para que informe se existe em seu cronograma, projeto de pavimentação asfáltica para a Estrada Vicinal "Casa Merlin" - Roteiro Caminhos de Pedra - denominada hoje como estrada Joaquim Cantelli, Distrito de São Pedro. Se houver quando será executado?
Matéria não lida
2 - Pedido de Informações nº 19 de 2020
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 202
O Vereador MARINI (PTB) ,solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretária de Saúde , que informe a possibilidade de indicação de profissional habilitado para que em parceira com a Secretaria de Educação, passe informações aos alunos dos educandários Municipal sobre os cuidados e as formas de higienização para evitar o contágio do Coronavírus, principalmente em relação a correta forma de lavar as mãos.
Matéria não lida
3 - Pedido de Informações nº 20 de 2020
Autor: Vereador Lerin
Número de Protocolo: 206
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, se há em seu cronograma previsão para roçada, limpeza e varrição da Estrada Do Imigrante, Bairro Cruzeiro.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Idasir
O VEREADOR OPTOU POR NÃO USAR A PALAVRA NO GRANDE EXPEDIENTE.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 119
Processo: 17/2020
CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 133
Processo: 23/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Turno: Único
Autores: Vereador Pasqualotto, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Idasir, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lerin, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 104
Processo: 16/2020
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL OSCAR BERTHOLDO A JORGE DORNELLES DA SILVA.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

2 - Vereador José Antônio Gava / PDT

3 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

4 - Vereador Mazzochin / PP

5 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

6 - Vereador Anderson Zanella / PSD

7 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

8 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

9 - Vereador Gustavo Sperotto / DEM




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Moisés Scussel Neto; 2. Votação da Ata do dia 02 de março de 2020, aprovada por unanimidade; 3. Vereador Isdasir Dos Santos abriu mão de pronunciar-se no Grande Expediente; 4. Vereador Neri Mazzochin solicitou que a Sessão Ordinária do dia 16 de março fosse realizada pela manhã, em virtude da abertura da Movelsul, a solicitação foi aprovada por maioria de votos.