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Resumo (154ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2020 - 15:00
Encerramento: 26/02/2020 - 16:04



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2020/20200226/st_v_002512_ordinaria20200226.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Gilmar Pessutto Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Do FUMREBOM, protocolando prestação de contas referente ao mês de dezembro de 2019;
2. Do FUMREBOM, protocolando prestação de contas referente ao mês de janeiro de 2020;
3. Mem. Int. nº 07/2020-SEGIMU, protocolando resposta a Indicação nº 59/2020; 
4. Mem. Int. nº 08/2020-SEGIMU, protocolando resposta a Indicação nº 60/2020; 
5. Mem. Int. nº 09/2020-SEGIMU, protocolando resposta a Indicação nº 50/2020;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 18/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 11/2020, que "CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS"; 
2. Ofício nº 13/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 12/2020, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00"; 
3. Ofício nº 10/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 13/2020, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A PERMUTAR ÁREA DE TERRA COM M DIAS BRANCO S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS"; 
4. Ofício nº 11/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 14/2020, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00"; 

5. Ofício nº 16/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 15/2020, que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL"; 
6. Ofício nº 14/2020-GAB/PL, protocolando Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2020, que "ALTERA O §2° DO ART. 75 DA LEI ORGÂNICA"; 
7. Ofício nº 12/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 16/2020, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00";
8. Ofício nº 15/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 17/2020, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004"; 
9. Ofício nº 17/020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 18/2020, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004";
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Da Comisão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem Estar Social, convidando para Audiência Pública, para Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal da Saúde referente ao 3º Quadrimestre de 2019;
2. Do Vereador Edson Biasi, protocolando Projeto de Resolução nº 04/2020, que "Concede Portaria de Louvor e Agradecimento a ONG patas e focinhos pela sua dedicação e contribuição para com o município de Bento Gonçalves";



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 7 de 2020
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 125
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura que encaminhe os relatórios e planilhas dos indicadores de desempenho contendo o controle sobre as horas maquinas realizadas, propriedade atendida, trabalho realizado, melhorias de acessos e estradas vicinais e nível de satisfação do produtor, conforme Lei Municipal n° 6.248 de 01 de agosto de 2017.
 Matéria não lida
2 - Pedido de Informações nº 8 de 2020
Autor: Vereador Lerin
Número de Protocolo: 126
Solicita a Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, se é possível a instalação de uma lombofaixa na Rua Fioravante Pozza, n° 134, Bairro Maria Goretti. Este é um pedido dos moradores devido ao grande movimento de veículos. Reiterando a indicação de n° 1084/2019, bem como o pedido de informação de n° 461.
 Matéria não lida
3 - Pedido de Informações nº 9 de 2020
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 137
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há Projeto para construção de uma Galeria de Esgoto na Rua Joana Santiago , Bairro Eucalipto, caso houver, qual é a previsão para sua execução.
 Matéria não lida
4 - Pedido de Informações nº 10 de 2020
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 138
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Segurança, que informe a previsão e a localização da instalação de câmeras de videomonitoramento -Cercamento Eletrônico, no Distrito de Faria Lemos.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gilmar Pessutto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 16
Processo: 1/2020
Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
 Aprovado por Unanimidade
2 - Emenda nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 47
Processo: 3/2020
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 3/2020 QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA MARTHA MARIA TRUCOL O FESTA)"
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 43
Processo: 3/2020
Denomina Via Pública. (Rua Martha Maria Trucolo Festa)
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Turno: Único
Autores: Vereador Volnei Christofoli, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Idasir, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lerin, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 59
Processo: 10/2020
CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À APROVALE -ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE VINHOS FINOS DO VALE DOS VINHEDOS, PELA PASSAGEM DE 25 ANOS DE EXISTÊNCIA.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Moção nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 111
MOÇÃO DE APLAUSO a Casa Valduga.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

2 - Vereador Mazzochin / PP

3 - Vereador Volnei Christofoli / PP

4 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

5 - Vereador Anderson Zanella / PSD

6 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Volnei Christofoli; 2. Votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2020; 3. Não houve Grande Expediente, pela ausência do Vereador Gilmar Pessutto (atestado); 4. Solicitação de inversão de pauta, feita Vereador Volnei Christofoli. Aprovada.