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Resumo (153ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2020 - 15:00
Encerramento: 17/02/2020 - 16:23



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2020/20200217/v_002508_ordinaria20200217.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Gilmar Pessutto Falta Justificada Sessão
Vereador Moisés Scussel Falta Justificada Sessão
Vereador Volnei Christofoli Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para a Palestra de Abertura do Ano Letivo: "Contribuições Neurocientíficas para o Processo de Aprendizagem"; 
2. Convite para solenidade de Recepção à Delegação Italiana"; 
3. Ofício nº 007/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 08/2020, que "CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004"; 
4. Ofício nº 009/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 09/2020, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL";
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Agostinho Petroli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 07/2020, que "CRIA O "PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA" NO

MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES"; 
2. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 10/2020, que "Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água do município de Bento Gonçalves"; 
3. Do Vereador Rafael Pasqualotto, protocolando Projeto de Resolução nº 03/2020, que ""CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL OSCAR BERTHOLDO A JORGE DORNELLES DA SILVA";



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 3 de 2020
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 87
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente como se dá o processo para liberação de Licença Ambiental ou Licença Ambiental Provisória para loteamentos no que diz respeito ao tratamento de esgoto sanitário e também a fiscalização do mesmo.
 Matéria não lida
2 - Pedido de Informações nº 4 de 2020
Autor: Vereador Lerin
Número de Protocolo: 95
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Viação e Obras Pública, se há em seu cronograma projeto de pavimentação basáltica para a Rua João Cosser, no Bairro Santa Rita, esta é uma reivindicação dos moradores a muito tempo, portanto, se houver quando será executado?
 Matéria não lida
3 - Pedido de Informações nº 5 de 2020
Autor: Vereador Lerin
Número de Protocolo: 96
Solicita à Secretaria de Meio Ambiente, se há em seu cronograma previsão para roçada, varrição e pintura, da Rua Ivalino Bonatto, e outras, do Loteamento vila Nova III. Necessita-se com máxima brevidade, pois as ruas encontram-se com bastante vegetação.
 Matéria não lida
4 - Pedido de Informações nº 6 de 2020
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 97
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de negociação com as empresas de transporte urbano para colocação de mais horários de ônibus e/ou seletivos, para o B. Universitário, com a abertura da Rua Bramante Mion, até o B. Ouro Verde.
 Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Edson Rogério Biasi




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador José Antônio Gava / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 32
Processo: 2/2020
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Turno: Único
Autores: Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Idasir, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lerin, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 44
Processo: 4/2020
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO SENHOR ELIAS JAPUR.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 55
Processo: 6/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.555/2019 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 811.181,93.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 56
Processo: 7/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 6.555/2019 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.766,89.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Turno: Único
Autores: Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Idasir, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador José Antônio Gava, Vereador Lerin, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 60
Processo: 11/2020
"Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao AO SENHOR Darci Poletto pela sua dedicação e contribuição para com o município de Bento Gonçalves".
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gustavo Sperotto / DEM

2 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

3 - Vereador Mazzochin / PP

4 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

5 - Vereador Anderson Zanella / PSD




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Idasir Dos Santos; 2. Foram postas em votação as seguintes Atas: Sessão Ordinária do dia 16/12/19, Ordinárias do dia 23/12/19 (9:30 e 11:00 horas), da Sessão Especial de Instalação do dia 03/02/20, Ordinária do dia 03/02/20 e Ordinária do dia 10/02/20. Aprovadas por unanimidade; 3. Vereador Anderson Zanella solicitou a votação em bloco do PLO nº 5 e PLO nº 6.  Pedido aprovado.