SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO

<div style="text-align: justify;">1. Of&iacute;cio n&ordm; 02/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 04/2020, que "AUTORIZA O MUNIC&Iacute;PIO A FIRMAR PROTOCOLO DE</div>
<div style="text-align: justify;">INTERC&Acirc;MBIO CIDADES IRM&Atilde;S "GEMELLAGGIO";&nbsp;<br />2. Of&iacute;cio n&ordm; 03/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 05/2020, que "AUTORIZA O MUNIC&Iacute;PIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N&deg; 6.555/2019 E ABRIR CR&Eacute;DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 811.181,93";&nbsp;<br />3. Of&iacute;cio n&ordm; 04/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordm; 06/2020, que "AUTORIZA O MUNIC&Iacute;PIO A ALTERAR O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N&deg; 6.555/2019 E ABRIR CR&Eacute;DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 87.766,89";&nbsp;<br />4. Of&iacute;cio n&ordm;05/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar n&ordm; 01/2020, que "ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N&deg; 183, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISP&Otilde;E SOBRE O SISTEMA TRIBUT&Aacute;RIO&nbsp;MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MAT&Eacute;RIA DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O TRIBUT&Aacute;RIA NO MUNIC&Iacute;PIO DE BENTO GON&Ccedil;ALVES";&nbsp;<br />5. Of&iacute;cio n&ordm; 06/2020-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar n&ordm; 02/2020, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N&deg; 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISP&Otilde;E SOBRE O REGIME JUR&Iacute;DICO DOS SERVIDORES P&Uacute;BLICOS MUNICIPAIS E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS";&nbsp;<br /><br /></div>

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES

DIVERSOS

EXPEDIENTE ESPECIAL

EXPEDIENTE NOBRE

MANIFESTAÇÕES

TRIBUNA POPULAR

Expediente Diversos (152ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)