Matérias da Ordem do Dia (140ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2019
Processo: 122/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1760
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
CONCEDE COMPLEMENTO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2019
Processo: 124/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1762
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2019
Processo: 123/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1761
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO EM TUIUTY PARA INSTALAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. - - |
Aprovado por Unanimidade |