Resumo (135ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/09/2019 - 15:00
Encerramento: 16/09/2019 - 16:36



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Ida / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 811/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 458/2019; 
2. Ofício nº 806/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 453/2019; 
3. Ofício nº 812/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 459/2019; 
4. Ofício nº 832/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 473/2019; 
5. Ofício nº 817/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 464/2019; 
6. Ofício nº 839/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 480/2019; 
7. Ofício nº 599/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 357/2019; 
8. Ofício nº 844/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 485/2019; 
9. Ofício nº 850/2019-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 893 ao 917/2019; 
10. Ofício nº 883/2019-GAB, informando o afastamento do Sr. Prefeito, pelo período  comprendido entre os dias 18  e 22 de setembro, para participar da 7ª edição do Festival do Rio Grande do Sul de Paris; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 506 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1664
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas , que informe quando serão feitos os devidos reparos em uma rede de esgoto a céu aberto no final da Rua Lajeadense, Bairro Municipal, neste município.
Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 507 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1665
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Divisão de Iluminação Pública e Viária, informe quando será proporcionado iluminação pública e rede de baixa tensão aos moradores que residem no final da rua Lajeadense, no bairro Municipal, neste município.
Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 508 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1666
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente, que informe os motivos pelos quais não está sendo realizada a coleta de lixo, tanto orgânico, quanto recicláveis, pelas empresas terceirizadas no final da Rua Lajeadense, Bairro Municipal, neste município.
Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 509 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1667
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria de governo, informe quando será concluída a obra de pavimentação e também o passeio público da Rua Lajeadense, Bairro Municipal, neste município.
Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 510 de 2019
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 1673
Solicita ao Poder Executivo, por meio do órgão competente, informações sobre instalação de lombadas no bairro São Bento.
Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 511 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1674
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria Municipal de Saúde que informe os motivos da retirada das fichas diárias para atendimento médico na UBS do Bairro Santa Helena, neste município.
Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 512 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1675
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras, que providencie a pavimentação de uma rua ainda não denominada, localizada na primeira entrada a direita após o Restaurante Nona Ludia no Caminhos de Pedra, neste município.
Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 513 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1676
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Divisão de Iluminação Pública e Viária, informe quando será proporcionada iluminação pública aos residentes do Loteamento Gabbardo, Linha Eulália, neste município, aproveitando que já fora concluída a troca dos postes de madeira por postes de concreto.
Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 514 de 2019
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 1677
Solicito ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana informe quando será instalada uma lombofaixa ou redutor de velocidade na rua Carlos Dreher Neto nas proximidades do N° 1750, bairro Salgado.
Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 515 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1687
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria Municipal de Saúde que informe o número de pacientes que se encontram na fila de espera, aguardando por aparelhos auditivos, bem como o tempo médio de espera da mesma.
Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 516 de 2019
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 1688
Solicita ao Prefeito Municipal informações a cerca da SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO que suspende temporariamente a Concorrência 16/2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE INTERSEÇÃO BR 470/ RS KM 218/ TÚNEL.
Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 517 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1690
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Finanças que informe e forneça a este vereador cópias de todos os auxílios financeiros desde o ano de 2013 até o presente momento, bem como prestação de contas e processos referentes as mesmas verbas destinadas.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Valdemir Antônio Marini
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Ida / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1593
Processo: 112/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA A FORMALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE OS PERTENCENTES À ANTIGA COHAB/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2019
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 1611
Processo: 115/2019
Denomina Via Pública. (Rua Plinio Angelo Castellarin)
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Anderson Zanella / PSD

3 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

4 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

5 - Vereador Ida / MDB

6 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

7 - Vereador Elvio de Lima / MDB

8 - Vereador Camerini / PDT

9 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

10 - Vereador Mazzochin / PP




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Elvio de Lima; 2. Solicitação de inversão das partes da Sessão Plenária e a não leitura dos Pedidos de Informações, pelo Vereador Anderson Zanella. Pedido aprovado.