Resumo (128ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/07/2019 - 15:00
Encerramento: 29/07/2019 - 17:03



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 508/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 301/2019; 
2. Ofício nº 507/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 300/2019; 
3.
Ofício nº 505/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 298/2019; 
4. 
Ofício nº 287/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 188/2019; 
5. 
Ofício nº 509/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 302/2019; 
6. 
Ofício nº 553/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 330/2019; 
7. 
Ofício nº 664/2019-GAB, protocolando resposta ás Indicações nº 760 ao 777/2019; 
8. 
Ofício nº 665/2019-GAB, protocolando resposta ás Indicações nº 779 ao 800/2019; 
9. Convite para prestigiar a Formatura da Guarda Civil Municipal de Bento Gonçalves; 
10. Convite para participar da Solenidade de Abertura do Congresso de Educação de Bento Gonçalves; 

TRIBUNA POPULAR:

1. Apresentação do Projeto do aluno Gabriel Stella, da EEEM Mestre Santa Bárbara. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 419 de 2019
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 1422
Solicita ao Poder Executivo, por meio do órgão competente, informações sobre o FAPS Bento.
Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 420 de 2019
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 1423
Solicita ao Poder Executivo, por meio do órgão competente, informações sobre a construção de uma praça no bairro Salgado.
Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 421 de 2019
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 1429
Solicita que a Prefeitura de Bento Gonçalves, através da secretaria responsável, informe se há a viabilidade para desentupir os boeiros que estão localizados na extensão da Rua Vitória, próximo ao número 255, bairro Botafogo.
Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 422 de 2019
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1430
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações se há um projeto de implantação de Academia ao Ar Livre para o Bairro Maria Goretti na Praça D.Luiz Colussi, ruas João Antoniazzi com esquina da Emílio Conci.
Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 423 de 2019
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1431
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, que informe a esse Vereador , sobre a possibilidade da construção de um, ou mais, redutores de velocidade , para a Rua Ernesto Fontanive, B. Cohab.
Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 424 de 2019
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1432
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre o cuidado e conservação das Praças de Bento Gonçalves, especialmente às Praças: Praça das Rosas, na Cidade Alta ( nosso cartão de visitas), Praça das Pombas no Humaitá com os brinquedos e Praça D. Luiz Colussi, no Maria Goretti, com reposição de areia e conserto dos brinquedos depredados.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Marcos Barbosa
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1392
Processo: 87/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A CONTRATAR OU CREDENCIAR EMPRESAS E/OU OPERADORAS QUE FORNEÇAM MECANISMOS E FERRAMENTAS PARA AUXILIAR NO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO POR MEIO DE PAGAMENTO COM CARTÕES DE CRÉDITO E/OU DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1393
Processo: 88/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A INTEGRAR A REGIÃO METROPOLITANA DA SERRA GAÚCHA.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1403
Processo: 90/2019
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1406
Processo: 93/2019
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1301
Processo: 78/2019
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES "DISQUE 100 DIREITOS HUMANOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Resolução nº 7 de 2019
Turno: Único
Autores: Vereador Edson Rogério Biasi, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Camerini, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Idasir, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 1325
Processo: 79/2019
Concede Portaria de Louvor e Agradecimento ao AO SENHOR ITACYR LUIZ GIACOMELLO pela sua dedicação e contribuição para com o município de Bento Gonçalves .
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1405
Processo: 92/2019
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini / PDT

2 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

3 - Vereador Mazzochin / PP

4 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

5 - Vereador Anderson Zanella / PSD

6 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

7 - Vereador Idasir / MDB

8 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

9 - Vereador Elvio de Lima / MDB




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Moisés Scussel Neto.