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Resumo (120ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/06/2019 - 15:00
Encerramento: 03/06/2019 - 16:43



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2019/20190603/v_002322_ordinaria20190603.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Mem. Inter. nº 39/2019-SIGEMU, protocolando resposta à Indicação nº 188/2019; 
2. Mem. Inter. nº 40/2019-SIGEMU, protocolando resposta as Indicação nº 206, 207 e 323/2019;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para o Ato de Assinatura do Termo de Cessão de Uso do Imóvel da EMFF Maurício Cardoso; 
2. Convite para Solenidade de Formatura dos Agentes da Natureza; 
3. Convite para a 1º Conferência Municipal de Povos Tradicionais de Matriz Africana; 
4. Ofício n° 484/2019-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 648 ao 662/2019; 
5. Ofício nº 483/2019-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 634 ao 636 e 644 ao 647/2019; 
6. Ofício n° 462/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 273/2019; 
7. Ofício n° 342/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 226/2019; 
8. Ofício n° 398/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 255/2019; 
9. Ofício n° 277/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 178/2019;
10. Ofício n° 384/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 244/2019;
11. Ofício n° 405/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 262/2019; 

12. Ofício nº 50/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 2/2019, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 
13. Ofício nº 073/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 31/2019; 
14. Ofício nº 077/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 35/2019; 
15. Ofício nº 079/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 37/2019; 
16. Ofício nº 094/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 52/2019; 
17. Ofício nº 153/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 98/2019; 
18. Ofício nº 174/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 114/2019; 
19. Ofício nº 215/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 142/2019; 
20. Ofício nº 272/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 172/2019; 
21. Ofício nº 285/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 186/2019; 
22. Ofício nº 286/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 187/2019; 
23. Ofício nº 311/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 208/2019; 
24. Ofício nº 319/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 216/2019; 
25. Ofício nº 333/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 217/2019; 
26. Ofício nº 339/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 223/2019; 
27. Ofício nº 343/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 227/2019; 
28. Ofício nº 359/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 230/2019; 
29. Ofício nº 485/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 278/2019; 
30. Ofício nº 487/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 280/2019; 
31. Ofício nº 488/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 281/2019; 
32. Ofício nº 492/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 285/2019; 
33. Ofício nº 499/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 292/2019; 
 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Neri Mazzochin, protocolando arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 50/2019;  
2. Do Vereador Neri Mazzochin, protocolando Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019, que "Confere o Título de Cidadão de Bento Gonçalves a Volnei Benini"; 
DIVERSOS:

1. Nenhum documento cadastrado.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. Nenhum documento cadastrado.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. Nenhum documento cadastrado.
MANIFESTAÇÕES:

1. Nenhum documento cadastrado.
TRIBUNA POPULAR:

1. Participação do Senhor Ricardo de Abreu, Chefe do Cartório Eleitoral, para explanar sobre o cadastramento biométrico no município.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 321 de 2019
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1142
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de troca de lâmpada queimada na Rua Nunciante Antinolfi, 290, Bairro Municipal.
 Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 322 de 2019
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 1143
O Vereador NERI MAZZOCHIN -PROGRESSISTAS, solicita que seja enviada correspondência a SMVOP, solicitando informações de quando será efetuado o conserto das bocas de lobo e do calçamento em frente aos números 70 e 77 na rua Ricardo Frá, no bairro Santa Marta.
 Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 323 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1144
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Subprefeitura de Faria Lemos, que informe quando serão realizadas melhorias na estrada da Linha Demari, interior deste município, reiterando PIN 517/2018.
 Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 324 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1145
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria de Mobilidade Urbana, que informe quando serão promovidas as melhorias necessárias na sinalização da Rua José Giordani, Bairro Santa Rita, neste município.
 Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 325 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1146
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, resolva de forma urgente o problema de uma boca de lobo entupida, na curva que antecede a entrada da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), na Rua José Giordani, Bairro Santa Rita, neste município.
 Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 326 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1147
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Publicas, que informe quando será concluída a pavimentação da Rua Ângelo Luchese, no Bairro Barracão, neste município, no trecho entre o número 1099 e a ligação com a ERS - 444, reiterando os pedidos de informações 564/2018 e 417/2018 .
 Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 327 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1148
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, promova os devidos reparos na rede de esgoto de uma rua conhecida como Rua Atômica, sentido loteamento novo, que liga o Bairro Fátima ao Bairro Barracão, neste município.
 Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 328 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1149
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria Municipal de Saúde, esclarecimentos em relação às datas em que São agendados os exames médicos na Unidade Zona Sul, neste município, afim de solucionar transtornos causados aos pacientes, devido a falta de organização.
 Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 329 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1150
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Publicas, que informe quando serão realizados os reparos em uma rede de esgoto a céu aberto na Rua Joaquim Toniollo, logo após a empresa Bonapel no Caminhos da Eulália, neste município.
 Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 330 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1151
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Vigilância Sanitária, que informe em relação a fiscalização da rede de esgoto do parque instalado Rua Presidente Costa e Silva, no Bairro Planalto, no antigo Ginásio Municipal, deste município.
 Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 331 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1152
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Obras Publicas, que informe quando serão realizados os reparos em toda extensão da Rua Domingos de Paris, no Bairro Caminhos da Eulália, neste município, bem como, previsão de quando será executado projeto de pavimentação da via, reiterando a Indicação 1818/2018.
 Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 332 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1153
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal , através da Secretaria de Mobilidade Urbana, que informe quando serão promovidas as melhorias necessárias na sinalização da Rua Eliseu Grasselli, entre a Rua Fiorelo Bertuol e a Pedro Maragno, Bairro Progresso, neste município.
 Matéria não votada
13 - Pedido de Informações nº 333 de 2019
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 1154
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana que informe a previsão de instalação de parada de ônibus na ERS 431, KM 4,8, reiterando as Indicações 1203/2018 e 115/2019.
 Matéria não votada
14 - Pedido de Informações nº 334 de 2019
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 1165
Solicita a Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, se há possibilidade de instalação de "pétalas" de iluminação pública, junto as novas rótulas instaladas no Município, pois já houveram acidentes pela precariedade da iluminação das mesmas, e se houver a possibilidade quando serão instaladas?
 Matéria não votada
15 - Pedido de Informações nº 335 de 2019
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 1166
Solicita que a Prefeitura de Bento Gonçalves, através da secretaria responsável, informe quando será recolhido este lixo acumulado na rua Loreno Michelin, sem número, bairro Humaitá.
 Matéria não votada
16 - Pedido de Informações nº 336 de 2019
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1167
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações se há um projeto de implantação de Academia ao Ar Livre para o Bairro Tancredo Neves e se há, para quando?
 Matéria não votada
17 - Pedido de Informações nº 337 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1174
O Vereador Camerini (PDT) solicita com urgência , através da Subprefeitura de Faria Lemos, que informe quando será realizadas o patrolamento e britagem nas estrada da Linha Natividade e Linha Demari, interior deste município.
 Matéria não votada
18 - Pedido de Informações nº 338 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1182
O Vereador Camerini (PDT), solicita ao Prefeito deste município, Sr. Guilherme Pasin, que informe quando entrará em funcionamento, o castra móvel, prometido pelo Ex. Líder de Governo e Atual Secretário de Esportes e Ação Social, Sr. Eduardo Veríssimo.
 Matéria não votada
19 - Pedido de Informações nº 339 de 2019
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 1183
Solicita que a Prefeitura de Bento Gonçalves, através da secretaria responsável, informe se há a possibilidade de fiscalização aos vendedores ambulantes de flores.
 Matéria não votada
20 - Pedido de Informações nº 340 de 2019
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 1184
Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente que informe os valores arrecadados através de multas de transito e quais suas destinações, no ano de 2018 e 2019, visto que os dados não estão atualizados no Site do Município.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli
O Vereador optou por não usar a palavra no Grande Expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1013
Processo: 58/2019
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.380,00.
 Aprovado por Maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1088
Processo: 69/2019
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.422,51.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1090
Processo: 70/2019
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 372.000,00.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1091
Processo: 71/2019
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 157.000,00.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Anderson Zanella / PSD

3 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

4 - Vereador Elvio de Lima / MDB

5 - Vereador Camerini / PDT

6 - Vereador Mazzochin / PP

7 - Vereador Volnei Christofoli / PP




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um techo da Bíblia, pelo Vereador Volnei Christofoli; 2. Vereador Moacir Camarini pediu que ficasse registrado em Ata, as "falhas" que tem ocorrido por parte da Presidência, em relação ao Regimento Interno.