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Resumo (118ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2019 - 15:00
Encerramento: 20/05/2019 - 16:26



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2019/20190520/v_002310_ordinaria20190520.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ida / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Volnei Christofoli / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Gustavo Sperotto Falta Justificada Sessão
Vereador Valdemir Antônio Marini Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Da RGE, protocolando resposta a Indicação nº 625/2019;
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para participar da cerimônia de Inauguração da Casa de Passagem; 

2. Ofício nº 46/2019-GAB/PL, protocolando Pojeto de Lei Ordininária nº 53/2019, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 372.000,00"; 
3. Ofício nº 47/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 54/2019, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 372.000,00"; 
4. Ofício nº 48/2019-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 55/2019, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 157.000,00"; 
5. Convite para a Solenidade de Entrega das Sacolas Retornáveis; 
6. Ofício n° 095/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 53/2019;
7. Ofício n° 114/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 72/2019; 
8. Ofício n° 230/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 155/2019;
9. Ofício n° 280/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 181/2019;
10. Ofício n° 303/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 204/2019;
11. Ofício n° 312/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 209/2019;
12. Ofício n° 313/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 210/2019;
13. Ofício n° 318/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 215/2019;
14. Ofício n° 344/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 228/2019;
15. Ofício n° 358/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 229/2019;
16. Ofício n° 367/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 238/2019;
17. Ofício n° 379/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 239/2019;
18. Ofício n° 382/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 242/2019;
19. Ofício n° 383/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 243/2019;
20. Ofício n° 389/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 249/2019;
21. Ofício n° 390/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 250/2019;
22. Ofício n° 396/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 253/2019;
23. Ofício n° 399/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 256/2019;
24. Ofício n° 400/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 257/2019;
25. Ofício n° 401/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 258/2019;
26. Ofício n° 402/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 259/2019;
27. Ofício n° 404/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 261/2019;
28. Ofício n° 406/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 263/2019;
29. Ofício n° 449/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 251/2019;
30. Ofício n° 457/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 268/2019;
31. Ofício n° 458/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 269/2019;
32. Ofício n° 461/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informação nº 272/2019;
33. Ofício n° 393/2019-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 600 ao 616/2019;
34. Ofício n° 452/2019-GAB, protocolando resposta às Indicações nº  617 ao 624 e 626 ao 633/2019;


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Dos Vereadores Zanella, Biasi, Élvio, Pessutto, Sperotto, Ida, Tonietto, Barbosa, Mazzochin, Scussel, Paco, Pasqualotto, Sidi, Marini e Volnei, protocolando Requerimento nº 24/2019, que "REQUEREM CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, NOS MOLDES DO ART. 67 DO REGIMENTO INTERNO, DENOMINADA "CPI DAS FAKE NEWS", PARA APURAR E INVESTIGAR A UTILIZAÇÃO DE ESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE USUÁRIOS FAKES/FALSOS EM REDES SOCIAIS PARA PROPAGAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS E COMENTÁRIOS ILEGAIS ACERCA DE FATOS RELEVANTES DO E PARA O MUNICÍPIO; 
2. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Resolução nº 6/2019, que "Altera dispositivos da Resolução n0 34, de 28 de dezembro de 2001, que "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 
3. Do Vereador Edson Biasi, protocolando Requerimento nº 25/2019, que requer a instalação da FRENTE PARLAMENTAR "EM DEFESA DA REDUÇÃO DE IMPOSTOS EM SUCOS DE UVA, VINHOS E ESPUMANTES"; 
DIVERSOS:

1. Nenhum documento cadastrado.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. Nenhum documento cadastrado.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. Nenhum documento cadastrado.
MANIFESTAÇÕES:

1. Nenhum documento cadastrado.
TRIBUNA POPULAR:

1. Nenhum documento cadastrado.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 289 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1068
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente, que informe quando será efetuada a manutenção da estrada do Passo Velho até a Ponte do Rio das Antas, pois as estradas nessa localidade estão em situação de abandono total.
 Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 290 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1069
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente, que informe o que está sendo feito a respeito do terreno baldio localizado na Rua João Missiagia, n° 159, ao lado do prédio Monte Claro, o mesmo se encontra em situação de matagal, trazendo risco para os que ali circulam e residem.
 Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 291 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1070
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Divisão de Iluminação pública e Viária, informe quando serão realizadas as melhorias na iluminação na Travessa Canela, Rua Ari da Silva, bairro Eucaliptos.
 Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 292 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1071
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Prefeito Pasin para que informe Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, informe quando serão realizadas as melhorias na pavimentação da rua Giacomo Baccin, pois a rua esta em situação de total abandono, com as condições para o transito de veículos comprometido.
 Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 293 de 2019
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 1073
O Vereador NERI MAZZOCHIN - Progressistas, solicita informação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, de quando será efetuada a troca de lâmpada na rua Cristiano Ziegler Filho em frente ao número 236 no bairro Verona.
 Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 294 de 2019
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1074
O Vereador MOISÉS SCUSSEL — PSDB, solicita a Secretaria Municipal de meio Ambiente, informações, bem como quais medidas serão adotadas, com relação as constantes reclamações dos moradores da Rua Atílio Pompermayer e arredores, referente ao barulho proveniente dos equipamentos instalados no prédio da empresa OI.
 Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 295 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1080
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal da Saúde, que informe quando será solucionado o problema da demora no atendimento na UPA do bairro Botafogo, nesta cidade.
 Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 296 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1081
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal da Saúde, que informe quando será normalizado o atendimento da unidade móvel de saúde no interior deste município.
 Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 297 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1082
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal da Saúde, que informe quando será normalizada a questão da falta de médico pediatra na UPA do bairro São Roque, nesta cidade.
 Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 298 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1083
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, que informe se no Espaço do Idoso, é disponibilizado a seus pacientes alguns procedimentos básicos na área da saúde, como aferimento de pressão arterial, troca de curativos, controle de diabetes e demais serviços.
 Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 299 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1084
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal da Saúde, que informe quando será normalizada a questão do agenciamento de consultas e demora no atendimento na UBS do bairro Cohab, nesta cidade.
 Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 300 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1085
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal da Saúde, que informe quando será normalizada a questão da falta de médicos na UBS do bairro Licorsul, nesta cidade.
 Matéria não votada
13 - Pedido de Informações nº 301 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1086
o Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal da Saúde, que informe quando será normalizada a questão da falta de médico pediatra na UBS do bairro Progresso, nesta cidade.
 Matéria não votada
14 - Pedido de Informações nº 302 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1087
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal da Saúde, que informe quando será solucionado o problema da demora no agendamento de exames na UPA do bairro Botafogo, nesta cidade.
 Matéria não votada
15 - Pedido de Informações nº 303 de 2019
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 1092
Solicita à Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, se há previsão para troca de lâmpadas queimadas, na RST 444, Estrada que liga com o Bairro Barracão, após o Bairro Eucaliptos. E se houver, quando será executado?
 Matéria não votada
16 - Pedido de Informações nº 304 de 2019
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 1101
Solicita que a Prefeitura de Bento Gonçalves, através da secretaria responsável, informe se existe previsão para pavimentação do pátio da Escola Lóris Pasquali Reali, no Distrito do Vale dos Vinhedos.
 Matéria não votada
17 - Pedido de Informações nº 305 de 2019
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 1102
Solicito ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que informe quando será feito o conserto do abrigo e a colocação de um banco na Parada de Ônibus localizada na Rua Ernesto Celso em frente ao n° 151 - Bairro Fátima - reiterando a Indicação de n° 74/19.
 Matéria não votada
18 - Pedido de Informações nº 306 de 2019
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 1103
Solicito ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, que informe quando será feita a reforma e a colocação de piso na Parada de Ônibus localizada na Rua Aristides Bertuol próximo ao n° 707 - Bairro Eucaliptos - reiterando a Indicação de n° 1325/18.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Volnei Christofoli

2 - Vereador Agostinho Petroli

3 - Vereador Edson Rogério Biasi

4 - Vereador Camerini

5 - Vereador Moisés Scussel

6 - Vereador Mazzochin

7 - Vereador Pasqualotto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ida / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1015
Processo: 61/2019
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000.000,00.
 Aprovado por Maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1014
Processo: 60/2019
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Volnei Christofoli / PP

2 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

3 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

4 - Vereador Camerini / PDT

5 - Vereador Moisés Scussel / PSDB




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Idasir dos Santos; 2. Em virtude da ausência do Vereador Valdemir Marini (atestado), que ocuparia a Tribuna, não houve o Grande Expediente.