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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(117ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
1. Nenhum documento cadastrado.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
1. Ofício nº 44/2019 - GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 51/2019, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BENS IMÓVEIS"; <div style="text-align: justify;">2. Ofício nº 45/2019 - GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 52/2019, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.499, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS PARA FINS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; <br />3. Convite para participar da Cerimônia de Entrega das Legitimações de Posse; <br />4. Convite para participar do III Congresso Estadual de Cultura; <br />5. Convite para participar da Solenidade de Lançamento Oficial da Campanha do Agasalho 2019; <br />6. Ofício nº 468/2019-GAB, informando a dispensa da presença do advogado na Sessão do dia de hoje, em vista da aprovação das contas de Governo pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul; <br /><br /></div>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
1. Da Comissão de Ética Parlamentar, protocolando Projeto de Resolução nº 5/2019, que "Declara a suspensão temporária do exercício do mandato do Vereador Moacir Antônio Camerini, pelo prazo de 30 dias"; <div style="text-align: justify;">2. Do Vereador Neri Mazzochin, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 50/2019, que "CONCEDE PODER CONSULTIVO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS"; <br />3. Da Comissão Técnica Permanente de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, protocolando Projeto de Decreto Legislativo, que "Aprova Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2014"; <br /><br /></div>
DIVERSOS
1. Nenhum documento cadastrado.
EXPEDIENTE ESPECIAL
1. Nenhum documento cadastrado.
EXPEDIENTE NOBRE
1. Nenhum documento cadastrado.
MANIFESTAÇÕES
1. Nenhum documento cadastrado.
TRIBUNA POPULAR
1. Manifestação do Comitê Municipal de Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes.