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Resumo (113ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2019 - 15:00
Encerramento: 15/04/2019 - 17:15



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2019/20190415/st_v_002289_ordinaria20190415.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para almoço de confraternização dos associados da Cooperativa Vinícola São João Ltda; 

2. Ofício nº 6/2019 da OAB Subseção Bento Gonçalves, protocolando correspondência com o teor "Manifestações que podem importar na violação de prerrogativas dos profissionais, notadamente no tocante ao uso do ponto eletrônico e controle de horários dos Advogados públicos que atuam na procuradoria jurídica deste Legislativo;  
3. Mem. Int. nº 10/2019 - SIGEMU, da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 160/2019; 
4. Mem. Int. nº 11/2019 - SIGEMU, da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 101/2019; 
5. Mem. Int. nº 12/2019 - SIGEMU, da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 233/2019; 
6. Mem. Int. nº 13/2019 - SIGEMU, da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, protocolando resposta a Indicação nº 160/2019;
7. Ofício nº 280/2019 - PGM, dos Advogados Públicos, juntamente com o Sr. Procurador-Geral do Município e o Sr. Subprocurador-Geral, solicitando que a Lei Municipal nº 6.454/2018 seja respeitada, garantindo-se o direito duramente conquistado pelo Código de Processo Civil. (Projetos de Lei Ordinária nº 26 e 27/2019);  
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para lançamento do Projeto Transformando Vidas; 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Convite para Audiência Pública para debater sobre a Reforma Previdenciária; 
2. Do Vereador Agostinho Petroli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº43/2019, que "DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua 13 de Junho)";
DIVERSOS:

1. Nenhum documento cadastrado.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. Nenhum documento cadastrado.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. Nenhum documento cadastrado.
MANIFESTAÇÕES:

1. Nenhum documento cadastrado.
TRIBUNA POPULAR:

1. Nenhum documento cadastrado.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 229 de 2019
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 895
O Vereador NERI MAZZOCHIN - Progressistas, Solicita informação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, de quando vai ser efetuado a troca de lâmpadas na RS 444, na altura do KM 1,5.
 Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 230 de 2019
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 896
O Vereador MARINI (PTB) ,solicita ao Poder Executivo Municipal, que através da Secretária de Mobilidade Urbana, informe quando será feito estudos e avaliação sobre os locais e horários onde existem estacionamentos de Carga e Descarga.
 Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 231 de 2019
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 904
O Vereador MOISÉS SCUSSEL - PSDB solicita ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Guilherme Rech Pasin, que informe a este vereador se há programação para a pavimentação da Rua Orestes Franzone, Bairro Universitário.
 Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 232 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 905
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Segurança, informe o que esta sendo feito para reduzir furtos e roubos nas paradas de ônibus principalmente na localizada na Júlio castilhos frente a volpato.
 Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 233 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 906
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Secretário de Saúde que informe o motivo da demora no encaminhamento de revisão e recarga de MARCA-PASSO, realizado em Caxias do sul, aos pacientes do SUS.
 Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 234 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 907
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Secretário de Mobilidade Urbana a correção de uma placa de deficientes físicos, na Rua Visconde de São Gabriel, estipulando alguns dias apenas para uso dos deficientes físicos.
 Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 235 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 908
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Secretário de Segurança Sr. José Marinho, quais são as medidas que estão sendo tomadas para evitar roubos e assaltos, nas redondezas da antiga sede do DAER, no bairro Licorsul.
 Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 236 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 909
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Secretário Agricultura, que informe o porquê do abandono das estradas do interior, principalmente na ligação da Eulália e Vale Aurora.
 Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 237 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 910
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Obras, quando será realizada a reforma e manutenção da Avenida São Roque, em toda sua extensão.
 Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 238 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 911
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao PROCON de Bento Gonçalves que fiscalize e esclareça a comunidade sobre as reclamações das tarifas da RGE no município, segundo orientações da ANEEL.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Moisés Scussel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem Retificativa nº 1 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 759
Processo: 30/2019
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Ordinária n° 26/2019, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00".
 Aprovado por Maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 439
Processo: 30/2019
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00.
 Aprovado por Maioria
3 - Mensagem Retificativa nº 2 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 760
Processo: 31/2019
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 27/2019, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 454.020,23".
 Aprovado por Maioria
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 440
Processo: 31/2019
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 454.020,23.
 Aprovado por Maioria
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 814
Processo: 48/2019
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.486/2019.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 832
Processo: 51/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR SUBFUNÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DO PROJETO/ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 674
Processo: 38/2019
ALTERA O ART. 75 DA LEI ORGÂNICA.
 Rejeitado por Maioria
8 - Emenda nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 829
Processo: 45/2019
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária 35/2019, que Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Número de Protocolo: 751
Processo: 45/2019
Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
 Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 816
Processo: 50/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE BENTO GONÇALVES.
 Pedido de Vistas



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Mazzochin / PP

2 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

3 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

4 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

5 - Vereador Camerini / PDT




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Volnei Christofoli; 2. Vereador Volnei Christofoli solicitou a inversão da ordem da Sessão, que foi aprovada por maioria; 3. Vereador Anderson Zanella solicitou a votação em bloco da Mensagem Retificativa nº 1 e do PLO nº 26 e foi aprovada; 4. Vereador Agostinho Petroli pediu Vistas ao PLO nº 26, e o pedido foi rejeitado; 5. Vereador Moacir Camerini solicitou a votação em bloco da Mensagem Retificativa nº  01, do Projeto de Lei nº 26, da Mensagem Retificativa nº 2 e do Projeto de Lei nº 27. Também solicitou que contasse em Ata que "se está fazendo uma votação ilegal" (palavras do Vereador), quanto a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2019; 6. Foram votados conjuntamente a Emenda nº 04 e o Projeto nº 35; 7. O Senhor Presidente retificou a votação da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1, a qual foi rejeitada por maioria de votos, com 11 (onze) votos a favor e 6 (seis) contrários; 8. Vereador Agostinho Petroli pediu Vistas ao PL nº 40, e o pedido foi aprovado por unanimidade.