Matérias da Ordem do Dia (113ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem Retificativa nº 1 de 2019
Processo: 30/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 759
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Ordinária n° 26/2019, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00". - - |
Aprovado por Maioria |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: 30/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 439
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00. - - |
Aprovado por Maioria |
| 3 |
Mensagem Retificativa nº 2 de 2019
Processo: 31/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 760
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 27/2019, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 454.020,23". - - |
Aprovado por Maioria |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: 31/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 440
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 454.020,23. - - |
Aprovado por Maioria |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Processo: 48/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 814
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.486/2019. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Processo: 51/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 832
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR SUBFUNÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DO PROJETO/ATIVIDADE DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019
Processo: 38/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 674
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA O ART. 75 DA LEI ORGÂNICA. - - |
Rejeitado por Maioria |
| 8 |
Emenda nº 4 de 2019
Processo: 45/2019
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Protocolo: 829
Turno: Único
Texto original
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária 35/2019, que Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Processo: 45/2019
Autor: Vereador Edson Rogério Biasi
Protocolo: 751
Turno: Único
Texto original
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Adita o Anexo da Lei Municipal n° 5381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: 50/2019
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 816
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE BENTO GONÇALVES. - - |
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