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Resumo (112ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2019 - 15:00
Encerramento: 08/04/2019 - 17:05



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2019/20190408/st_v_002284_ordinaria20190408.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Pasqualotto / PP
Vice-Presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
1º Secretário: Vereador Paco / PTB
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para o evento "A Importancia da Espiritualidade na Família para o sucesso Pessoal e Profissional'; 
2. Convite para "Jantar de Premiação Mérito lojista 30ª Edição".
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 226/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 151/2019; 
2. Ofício nº 204/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 131/2019; 
3. Ofício nº 220/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 147/2019; 
4. Ofício nº 173/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 113/2019; 
5. Ofício nº 063/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 27/2019; 
6. Ofício nº 048/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 12/2019; 
7. Ofício nº 139/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 83/2019; 
8. Ofício nº 231/2019-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 156/2019; 
9. Ofício nº 261/2019-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 392 a 418, 420 a 429 e 431 a 434; 
10. Ofício nº 262/2019-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 435, 436 e 438 a 482/2019; 
11. Ofício nº 307/2019-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 483 a 507 e 509 a 522/2019. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 42/2019, que "Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, pelas empresas concessionárias do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de Bento Gonçalves".
DIVERSOS:

1. Nenhum documento cadastrado.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. Nenhum documento cadastrado.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. Nenhum documento cadastrado.
MANIFESTAÇÕES:

1. Nenhum documento cadastrado.
TRIBUNA POPULAR:

1. Nenhum documento cadastrado.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 217 de 2019
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 841
O Vereador NERI MAZZOCHIN - Progressistas, solicita informação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, de quando será efetuada a troca de duas lâmpadas na Rua Zeferino Bondan, em frente ao n°. 294 no bairro Santa Marta.
 Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 218 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 842
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Saúde, informe quando será disponibilizado mais um médico para atendimento na Unidade Básica de Saúde do bairro Fenavinho e quando serão disponibilizadas mais fichas de atendimento.
 Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 219 de 2019
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 851
Solicita à Secretaria Municipal de Esportes, quando será colocada a academia ao ar livre na Rua Luiz Zorzi, Bairro Vinhedos.
 Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 220 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 863
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, informe quando será realizado melhorias nos brinquedos e a colocação de areia no parquinho da Praça das Rosas, ao lado da Igreja Cristo Rei, no bairro Cidade Alta.
 Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 221 de 2019
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 867
Solicita ao Executivo Municipal que informe à este vereador quando será realizada a abertura da Rua Bramante Mion, Bairro Ouro Verde, ligando com a mesma rua, no Bairro Universitário?
 Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 222 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 873
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das empresas que prestam serviço de transporte público, informe o porque da retirada do horário de ônibus de 12 horas e 15 minutos da linha São Pedro, na localidade Caminhos de Pedra e se há a possibilidade de mantê-lo.
 Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 223 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 874
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, informe quando será instalado um redutor de velocidade na rua José Giordani, próximo ao número 170, no bairro Verona.
 Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 224 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 876
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe se há falta de motoristas para visitas domiciliares realizadas pelo Programa Estratégia de Saúde da Família em todos os bairros do Município, principalmente no Progresso e Ouro Verde.
 Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 225 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 877
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Vigilância Ambiental, informe onde estão instaladas as redes de coleta de mosquitos da dengue, bem como se foi encontrado algum foco do mosquito este ano e, se positivo, em quais bairros foi encontrado.
 Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 226 de 2019
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 880
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, informe se há projeto para asfaltamento na rua Avaí, no bairro Humaitá e, em caso negativo, se há previsão para o asfaltamento desta via.
 Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 227 de 2019
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 881
Solicita ao Executivo Municipal que informe à este vereador quando será instalada uma lombada/quebra-molas na Rua Basílio Zorzi, frente aos números 80, 280 e 530, no Bairro Glória?
 Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 228 de 2019
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 882
Solicita ao Executivo Municipal que informe à este vereador quando será instalado um semáforo na Avenida São Roque, n° 459 (frente a Fruteira São Roque), Bairro Universitário?
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Edson Rogério Biasi / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 718
Processo: 42/2019
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 757
Processo: 46/2019
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.789,45.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2019
Turno: Único
Autores: Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Amarildo Lucatelli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Camerini, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Idasir, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 529
Processo: 32/2019
Confere o Título de Cidadão de Bento Gonçalves a Setembrino do Rosário.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 776
O Vereador Moacir Camerini (PDT) requer, com base no art. 116 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, ao Presidente da Casa que determine que as justificativas do ponto eletrônico dos assessores de cada gabinete sejam vistoriadas e assinadas pelos Vereadores responsáveis, a fim de evitar se tornem corriqueiras.
 Rejeitado por Maioria
5 - Requerimento nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 866
O Vereador Moacir Camerini (PDT) requer, com base no art. 116 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, ao Presidente da Casa que encaminhe cópia do registro ponto de todos os funcionários da Casa, efetivos e de confianças, desde sua implantação, bem como das justificativas e faltas, se houver.
 Rejeitado por Maioria



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini / PDT

2 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

3 - Vereador Mazzochin / PP

4 - Vereador Volnei Christofoli / PP

5 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

6 - Vereador Anderson Zanella / PSD

7 - Vereador Edson Rogério Biasi / PP

8 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia pelo Vereador Jocelito Tonietto; 2. Vereador Gustavo Sperotto pediu a inversão da pauta, que foi aprovada; 3. Vereador Anderson Zanella solicitou a votação em bloco dos Requerimentos nº 17 e 20, e a solicitação foi aprovada.