Resumo (97ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/11/2018 - 15:00
Encerramento: 26/11/2018 - 16:29



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica da RGE, convidando para o evento onde serão tratados assuntos pertinentes a Explanação da Legislação Vigente da Anell, sobre Geração Distribuída e Apresentação das Linhas de Créditos Disponíveis no Mercado. 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 661/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 391/2018.

2. Ofício nº 662/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 392/2018.

3. Ofício nº 664/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 394/2018.

4. Ofício nº 695/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 417/2018.

5. Ofício nº 711/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 433/2018.

6. Ofício nº 714/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 436/2018.

7. Ofício nº 717/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 437/2018.

8. Ofício nº 733/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 453/2018.

9. Ofício nº 751/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 460/2018.

10. Ofício nº 785/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 488/2018.

11. Ofício nº 787/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 490/2018.

12. Ofício nº 808/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 501/2018.

13. Ofício nº 861/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 552/2018.

14. Ofício nº 878/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 564/2018.

15. Ofício nº 765/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 469/2018.

16. Ofício nº 784/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 487/2018.

17. Ofício nº 786/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 489/2018.

18. Ofício nº 842/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 533/2018.

19. Ofício nº 844/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 535/2018.

20. Ofício nº 850/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 541/2018.

21. Ofício nº 858/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 549/2018.

22. Ofício nº 859/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 550/2018.

23. Ofício nº 860/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 551/2018.

24. Ofício nº 867/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 555/2018.

25. Ofício nº 870/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 556/2018.

26. Ofício nº 879/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 565/2018.

27. Ofício nº 889/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 553/2018.

28. Ofício nº 893/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 1544 ao 1556 e 1558 ao 1578/2018.

29. Ofício nº 894/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 1579 ao 1618/2018.

30. Ofício nº 113/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 171/2018, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA CASA DO VINHO".

31. Ofício nº 115/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 172/2018, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 743.888,64".

32. Ofício nº 116/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 173/2018, que "ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 4.217, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007".

TRIBUNA POPULAR:

1. Participação do Sr. Rafael Panazzolo, Vice-presidente de Qualidade e Produtividade da Ascon e Coordenador do Censo, para apresentar os resultados obtidos no Censo Imobiliário 2018.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 613 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2758
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe quando será realizado um estudo para verificar a situação do desvio na tubulação de esgoto da rua Eloi Cecondi, no bairro Conceição.
Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 614 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2759
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há fiscalização nas poucas obras de reparos na pavimentação das vias públicas municipais.
Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 615 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 2760
O Vereador NERI MAZZOCHIN- Progressista, solicita informação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de quando será realizada a limpeza e roçada em toda a extensão da Rua Maximiliano Sonza no bairro Universitário.
Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 616 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2761
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há fiscalização nas poucas obras de reparos na pavimentação das vias públicas municipais.
Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 617 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2762
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria de Viação e Obras Públicas, informe quando será finalizada a pavimentação asfáltica da rua José Giordani, no bairro Verona.
Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 618 de 2018
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 2763
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de construção de um abrigo de ônibus , para os alunos na Linha Zemitt , Rua Arlindo Baccin em frente ao Jato Arte.
Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 619 de 2018
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 2764
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de colocação de uma câmera de segurança junto ao posto de Saúde no Bairro Conceição.
Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 620 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 2777
O Vereador NERI MAZZOCHIN - Progressista solicita que seja enviada correspondência a SMVOP, para seja feita uma vistoria na rua Florianópolis no bairro Botafogo, a mesma está cedendo na altura do número 450.
Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 621 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2778
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe quando será canalizado o esgoto que corre a céu aberto na rua Eugênio Dal Molin, no Loteamento Paim, bairro São João.
Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 622 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2779
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe quando será canalizado o esgoto que corre a céu aberto na rua Nicolau Pozza, próximo ao número 55, no bairro Fenavinho.
Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 623 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2780
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe quando serão realizadas melhorias na praça do Loteamento Paim, bem como quando será implantada uma academia ao ar livre no local, reiterando a IND. 1484/2018.
Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 624 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2781
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe quando será construído um local de lazer para crianças e adultos no Loteamento Bertolini.
Matéria não votada
13 - Pedido de Informações nº 625 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2782
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, informe se há viabilidade de implantação de uma lombo-faixa (faixa de segurança elevada) na altura do n° 1331 da Rua Luiz Pedro de Marco, no bairro Vista Alegre.
Matéria não votada
14 - Pedido de Informações nº 626 de 2018
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 2811
Solicita ao Prefeito Municipal através da secretaria competente informações se há projeto de pavimentação para o acesso ao Posto do IML, Setor de Transportes da Secretaria de Saúde, SAMU e demais serviços instalados no antigo prédio do PA 24h, e se houver que seja remetido cópia ao Gabinete.
Matéria não votada
15 - Pedido de Informações nº 627 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 2812
Solicita a Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há em seu cronograma projeto de pavimentação basáltica para a Rua Domênico Zanetti, no final da Rua, no Bairro Imigrante, pois esta é uma reivindicação antiga dos moradores, e se houver quando será executado?
Matéria não votada
16 - Pedido de Informações nº 628 de 2018
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 2813
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de limpeza e poda de mato na Rua Livramento em toda sua extensão.
Matéria não votada
17 - Pedido de Informações nº 629 de 2018
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 2814
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de troca de lâmpadas queimadas , uma em frente a casa n° 259 da Rua Adelaide Basso Pasquali, e outra nesta esquina com a Rua José Marcon, no Bairro Tancredo.
Matéria não votada
18 - Pedido de Informações nº 630 de 2018
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 2815
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de troca de lixeira na Rua Livramento, 1331, no Bairro Conceição.
Matéria não votada
19 - Pedido de Informações nº 631 de 2018
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 2816
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de troca de lâmpada queimada na Rua Doutor Montauri n° 236, centro.
Matéria não votada
20 - Pedido de Informações nº 632 de 2018
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2817
O Vereador MOISÉS SCUSSEL - PSDB solicita ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Guilherme Rech Pasin, quando será executado a recuperação do calçamento e o conserto de uma vala, na Rua Batista Dosso, até cruzamento com Rua Cristóvão Ambrosi, no Bairro Santa Marta.
Matéria não votada
21 - Pedido de Informações nº 633 de 2018
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2818
O Vereador MOISÉS SCUSSEL - PSDB solicita ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Guilherme Rech Pasin, quando será executado o conserto de um buraco no quebra-mola em frente a rodoviária e boa parte da pavimentação da Av. São Roque.
Matéria não votada
22 - Pedido de Informações nº 634 de 2018
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2819
O Vereador MOISÉS SCUSSEL - PSDB solicita ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Guilherme Rech Pasin, quando será executado a pavimentação na Linha Cruzeiro, onde termina o calçamento da divisa com Farroupilha, iniciando na Vinícola Belmonte até a última residência antes da área verde.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Elvio de Lima




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2690
Processo: 192/2018
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00.
Aprovado por Maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2686
Processo: 188/2017
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.219,16.
Aprovado por Maioria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2687
Processo: 189/2018
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Aprovado por Maioria
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2688
Processo: 190/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO EM PRAÇAS E OUTROS LOCAIS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO.
Aprovado por Maioria
5 - Projeto de Resolução nº 9 de 2018
Turno: Único
Autores: Vereador Pasqualotto, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Eduardo Virissimo, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Paco, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 2485
Processo: 182/2018
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE EVANGELIZAÇÃO À SBB - SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL, PELOS ANOS DE TRABALHOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini / PDT

2 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

3 - Vereador Mazzochin / PP

4 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

5 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Idasir dos Santos.