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Resumo (95ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/11/2018 - 15:00
Encerramento: 12/11/2018 - 15:45



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2018/20181112/v_002193_ordinaria20181112.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vereador Gustavo Sperotto Falta Justificada Sessão



Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para o Festuris Gramado. 

2. Do SINDISERP-BG, convidando para participar da Assembleia Geral Extraordinária.

3. Convite para encontro das FRENCOOPs do Rio Grande do Sul.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 766/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 470/2018. 

2. Ofício nº 767/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 471/2018. 

3. Ofício nº 779/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 482/2018. 

4. Ofício nº 781/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 484/2018. 

5. Ofício nº 782/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 485/2018. 

6. Ofício nº 789/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 492/2018. 

7. Ofício nº 791/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 494/2018. 

8. Ofício nº 801/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 495/2018. 

9. Ofício nº 803/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 496/2018. 

10. Ofício nº 804/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 497/2018. 

11. Ofício nº 805/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 498/2018. 

12. Ofício nº 806/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 499/2018. 

13. Ofício nº 809/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 502/2018. 

14. Ofício nº 810/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 504/2018. 

15. Ofício nº 811/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 505/2018. 

16. Ofício nº 815/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 509/2018. 

17. Ofício nº 820/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 514/2018. 

18. Ofício nº 826/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 520/2018. 

19. Ofício nº 832/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 525/2018.

20. Ofício nº 839/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 529/2018. 

21. Ofício nº 840/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 531/2018. 

22. Ofício nº 841/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 532/2018. 

23. Ofício nº 852/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 543/2018. 

24. Ofício nº 863/2018-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 1493 ao 1543/2018. 

25. Ofício nº 812/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 506/2018. 

26. Ofício nº 838/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 527/2018. 

27. Ofício nº 846/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 537/2018. 

28. Ofício nº 847/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 538/2018. 

29. Ofício nº 848/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 539/2018. 

30. Ofício nº 849/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 540/2018. 

31. Ofício nº 856/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 547/2018. 

32. Ofício nº 868/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 554/2018. 
 
33. Ofício nº 869/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 555/2018. 

34. Ofício nº 872/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 558/2018. 

35. Ofício nº 873/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 559/2018. 

36. Ofício nº 875/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 561/2018. 

37. Ofício nº 880/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 566/2018.

38. Ofício nº 108/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 164/2018, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 38.219,16".

39. Ofício nº 109/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 165/2018, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00".

40. Ofício nº 110/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 166/2018, que "AUTORIZA O MUNICIPIO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO EM PRAÇAS E OUTROS LOCAIS DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO".

41. Ofício nº 111/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 167/2018, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.084.000,00".

42. Ofício nº 112/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 168/2018, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00".

43. Ofício nº 883/2018-GAB, protocolando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 159/2018.

44. Ofício nº 114/2018-GAB/PL, protocolando Projeto d eLei Ordinária nº 169/2018, que 'ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2019".

45. Ofício nº 882/2018-GAB, solicitando a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 157/2018 da Ordem do Dia.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 162/2018, que "Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas".

2. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 163/2018, que "Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "Bueiro Inteligente" no âmbito do Município de Bento Gonçalves e dá outras providências".
DIVERSOS:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 582 de 2018
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 2630
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a troca de lâmpada queimada em frente ao Bar Grenal na metade da escadaria na Rua Luiz Tomedi, B. Juventude.
 Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 583 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2631
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe quando serão executados reparos definitivos no corrimão instalado no trevo de acesso ao bairro Santa Marta, reiterando o Pedido de Informações 423/2018.
 Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 584 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2632
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes, informe quando serão promovidas melhorias estruturais na praça Achyles Mincarone, no bairro São Bento.
 Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 585 de 2018
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2635
O Vereador MOISÉS SCUSSEL - PSDB solicita ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Guilherme Rech Pasin, quando será executado o conserto e limpeza das bocas de lobo do Bairro Vila Nova, à começar pela Rua Elza Morbini.
 Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 586 de 2018
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2636
O Vereador MOISÉS SCUSSEL - PSDB solicita ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Guilherme Rech Pasin, quando será executado a capina e limpeza da Rua Livramento, próximo ao número 678, no bairro Juventude da enologia. Bem como a retirada de entulhos, terra, entre outros.
 Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 587 de 2018
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2637
O Vereador MOISÉS SCUSSEL - PSDB solicita ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Guilherme Rech Pasin, quando será executado a recomposição da pavimentação na Rua Maximiliano Sonza, no Bairro Progresso, em frente ao número 431.
 Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 588 de 2018
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2638
O Vereador MOISÉS SCUSSEL - PSDB solicita ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Guilherme Rech Pasin, quando será executado a reparação da pavimentação na esquina entre as Ruas Candelária e Augusto Geisel, no bairro cidade alta, devido a existência de um buraco em frente ao estabelecimento Varietá Di Granni.
 Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 589 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2639
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se a Prefeitura pretende se cadastrar no Programa Internet Para Todos do Governo Federal ou se há algum planejamento para a instalação de rede de internet no interior do Município.
 Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 590 de 2018
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 2640
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a operação tapa-buraco na Rua Órea Catarina Valduga, B. Vinosul, reiterando o pedido de informação n° 382/2018 de 13 de agosto de 2018.
 Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 591 de 2018
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 2641
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações se há a possibilidade de suprir a falta de areia no campo da praça do Bairro Imigrante.
 Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 592 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 2642
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a possibilidade de instalação de rede para iluminação pública, no Bairro Caminhos da Eulália até a Comunidade Eulália Baixa. Se houver quando será executado?
 Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 593 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 2643
Solicita ao Poder Executivo, através do órgão competente, se há projeto para instalação de calçada de passeio público da Rua Joaquin Toniollo, nos Caminhos da Eulália, por ser uma reivindicação incessante dos moradores a muito tempo, reiterando o pedido de informação n° 128/2018. E se houver quando o mesmo será executado?
 Matéria não votada
13 - Pedido de Informações nº 594 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 2644
Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a possibilidade de reforço na iluminação pública, pois já ocorreram inúmeros assaltos a alunos e pedestres, na Rua 13 de Maio, frente ao n° 1130, no Bairro Cidade Alta.
 Matéria não votada
14 - Pedido de Informações nº 595 de 2018
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2663
O Vereador MOISÉS SCUSSEL - PSDB solicita ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Guilherme Rech Pasin, quando será executado a recomposição da pavimentação na saída de Bento Gonçalves (pipa pórtico), onde foram verificadas ondulações no asfalto.
 Matéria não votada
15 - Pedido de Informações nº 596 de 2018
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2664
O Vereador MOISÉS SCUSSEL - PSDB solicita ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Guilherme Rech Pasin, quando será executado a recomposição da pavimentação das ruas Marechal Castelo Branco, próximo entrada da Fenavinho que liga o trevo do Barracão via Aristides Bertuol.
 Matéria não votada
16 - Pedido de Informações nº 597 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2673
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes, informe quando será retomada a construção das 80 novas unidades habitacionais no bairro Municipal, projetadas para realocar famílias em situação de risco.
 Matéria não votada
17 - Pedido de Informações nº 598 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2674
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria do Meio Ambiente, informe quando serão recolhidos os lixos e entulhos no local da construção das novas unidades habitacionais no bairro Municipal.
 Matéria não votada
18 - Pedido de Informações nº 599 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2691
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe, através da Secretaria de Saúde, quando serão redisponbilizadas vacinas contra Meningite nas Unidades Básicas de Saúde e no Centro de Referência Materno Infantil do Município.
 Matéria não votada
19 - Pedido de Informações nº 600 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2692
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe, através da secretaria competente, quando será finalizada a obra da Praça do Loteamento Bertolini, localizada na rua José Possamai, no bairro São Roque.
 Matéria não votada
20 - Pedido de Informações nº 601 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2693
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe, através da Secretaria de Saúde, quando será instalada uma rampa de acesso para cadeirantes na farmácia da Unidade Central.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2445
Processo: 179/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BEM IMÓVEL.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Emenda nº 125 de 2018
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 2704
Processo: 183/2018
Emenda Substitutiva e Aditiva ao Projeto de Lei n° 159, que "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 4.434/2008.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2522
Processo: 183/2018
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 4.434/2008.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2523
Processo: 184/2018
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 2.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2524
Processo: 185/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR À CORSAN A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PASSO VELHO - DISTRITO DE TUIUTY.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 31 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 2662
O VEREADOR ELVIO DE LIMA - MDB, requer que a Mesa Diretora lhe conceda licença não remunerada pelo prazo de 31 dias para tratar de assuntos pessoais.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini / PDT

2 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

3 - Vereador Eduardo Virissimo / PP




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Volnei Christofoli.

2. Vereador Idasir dos Santos abriu mão em favor do Vereador Jocelito Tonietto que também abriu mão de se manifestar no Grande Expediente.

3. Emenda verbal ao Projeto de Lei 159 de 2018 pelo Vereador Volnei Christofoli, aprovada inclusão na Pauta da Ordem do Dia por unanimidade.

4. Votação da emenda apresentada pelo Vereador Volnei Christofoli, aprovada por unanimidade.