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Resumo (94ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/11/2018 - 15:00
Encerramento: 05/11/2018 - 16:54



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2018/20181105/v_002189_ordinaria20181105.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Ofício nº 184/2018, do Ministério de Minas e Energia, protocolando resposta a Moção nº 2/2018.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 660/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 390/2018.

2. Ofício nº 866/2018-GAB, solicitando retirada da Ordem do dia o Projeto de Lei Ordinária nº 157/2018. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Nenhum documento cadstrado.
DIVERSOS:

1. Nenhum documento cadstrado.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. Nenhum documento cadstrado.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. Nenhum documento cadstrado.
MANIFESTAÇÕES:

1. Nenhum documento cadstrado.
TRIBUNA POPULAR:

1. Nenhum documento cadstrado.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 568 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 2575
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a possibilidade de criar um ponto de coleta de sangue na UBS do São Roque, localizada na Rua Arlindo Franklin Barbosa, n° 251, no Bairro São Roque.
 Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 569 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 2576
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Meio Ambiente, à informação da previsão para o início do recolhimento do lixo regularmente do Bairro Caminhos da Eulália, Eulália Baixa e Eulália Alta, a pedido dos moradores. Se houver, quando será realizado?
 Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 570 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 2577
Solicita à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, se há previsão para o conserto dos buracos existentes em toda a extensão da Rua Joaquim Toniollo, no Bairro Caminhos da Eulália. Se houver quando será executado?
 Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 571 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2578
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, informe se há viabilidade de implantação de pelo menos duas lombo-faixas (faixas de segurança elevadas) ao longo da rua Livramento, no bairro Conceição.
 Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 572 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2579
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há previsão de construção de uma escadaria ligando a rua Balduino Valduga, na altura do n° 560, à parte alta do bairro Zatt, reiterando o PIN 147/2017, o PIN 116/2018 e o PIN 394/2018.
 Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 573 de 2018
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 2580
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de colocação de dois bancos na Academia ao Ar Livre no B. Conceição, Rua Livramento.
 Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 574 de 2018
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 2581
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de limpeza de uma boca de lobo em frente ao Mercado Super Bom, na Rua Adelaide Basso Pasquali,140, Tancredo Neves.
 Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 575 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 2590
O Vereador NERI MAZZOCHIN -Progressita, solicita que seja enviada correspondência a SMVOP, solicitando informações de quando será efetuado o conserto no calçamento na rua Olavo Bilac, do número 2228 ao 2613, no bairro Fenavinho reiterando o pedido de informação número 498.
 Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 576 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 2591
O Vereador NERI MAZZOCHIN - Progressista, solicita informação das secretarias competentes, de quando será realizado a limpeza, roçada e pintura do meio fio na rua Olavo Bilac do número 2228 ao 2613, no bairro Fenavinho.
 Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 577 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 2592
O Vereador NERI MAZZOCHIN - Progressista, solicita informação das secretarias competentes, de quando será realizado a limpeza, roçada e pintura do meio fio em toda extensão da rua Vitto Eugenio Sandrin, no bairro Fenavinho.
 Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 578 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 2602
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há previsão para a realização do conserto de um buraco com afundamento na pavimentação asfáltica, na Rua 13 de Maio, frente ao n° 520, no Bairro Centro. Se houver, solicita-se informações da data de execução.
 Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 579 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 2603
Solicita a Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que informe se existe em seu cronograma, projeto de pavimentação asfáltica para a Rua Giácomo Baccin, no Bairro Aparecida, mais precisamente após a Escola General Amaro Bittencourt, e se houver, quando será executado?
 Matéria não votada
13 - Pedido de Informações nº 580 de 2018
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 2617
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria competente se há projeto para implantação de praça no Distrito de Tuiuty.
 Matéria não votada
14 - Pedido de Informações nº 581 de 2018
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 2623
Solicita ao Prefeito Municipal e as secretarias competentes quando será realizado as melhorias solicitadas pela Comunidade Santo Antônio, Linha Pradel, reiterando Indicação 1244/2018.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Idasir




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2374
Processo: 173/2018
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO.
 Aprovado por Maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2375
Processo: 174/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTICIPES PARA O INCREMENTO DAS AÇÕES DE POLÍCIA OSTENSIVA COM A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2443
Processo: 177/2018
ALTERA O §2° DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2.819/1999.
 Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vista do Vereador Eduardo Virissimo.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2444
Processo: 178/2018
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.797/1999.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 27 de 2018
Turno: Único
Autores: Vereador Pasqualotto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Mazzochin, Vereador Paco, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 2589
Esclarecimento de forma clara e transparente, qual o prazo final de inscrição para concorrer aos cargos da Mesa Diretora.
 Matéria não votada
6 - Requerimento nº 30 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2629
O Vereador abaixo subscrito requer o adiamento das eleições para a Mesa Diretora Biênio 2019/2020.
 Rejeitado por Maioria
7 - Requerimento nº 28 de 2018
Turno: Único
Autores: Vereador Eduardo Virissimo, Vereador Pasqualotto, Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 2606
Os Vereadores que abaixo subscrevem, pertencentes a esta Mesa REQUEREM, conforme art. 166 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que seja apreciado pelo plenário as homologações das inscrições efetuadas até a data de 26 de Outubro de 2018 para cargos da eleição da Mesa Diretora biênio 2019/2020.
 Aprovado por Maioria
8 - Requerimento nº 29 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 2621
Requerer o reconhecimento da INTEMPESTIVIDADE, APURAÇÃO DA OBSERVÂNCIA DA FORMALIDADE PROCEDIMENTAL e por consequência o INDEFERIMENTO, das candidaturas realizadas pelos Vereadores RAFAEL PASQUALOTTO (Presidente), JOCELITO LEONARDO TONIETTO (Vice-Presidente), NERI MAZZOCHIN (Vice-Presidente), SIDINEI DA SILVA (Segundo Secretário), PAULO ROBERTO CAVALLI (Primeiro Secretário) e VOLNEI CHRISTOFOLI (Segundo Secretário) para as eleições na Mesa Diretora biênio 2019/2020, haja visto que as mesmas foram apresentadas em desconformidade com o que determinam os artigos 10, § 1° e 12 da Resolução 225/2017.
 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

2 - Vereador Elvio de Lima / MDB

3 - Vereador Camerini / PDT

4 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

5 - Vereador Pasqualotto / PP

6 - Vereador Agostinho Petroli / MDB




Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Eduardo Veríssimo.

2. Votação e Aprovação da Ata da Sessão Ordinária do dia 5º de outubro de 2018.

3. Pedido de antecipação da Ordem do dia pelo para antes da explicação pessoal feita pelo Veredor Eduardo Veríssimo aprovada por maioria de votos.

4. Pedido de vista pelo Vereador Eduardo Veríssimo ao Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2018, aprovado por unanimidade.

5. Pedido de retirada pelo Vereador Rafael Pasqualotto do Requerimento nº 27 de 2018, aprovado por unanimidade.

6. Requerimento verbal pelo Vereador Moacir Camerini, nº 30 de 2018, rejeitado por maioria.

7. Arquivamento do requerimento nº 29 de 2018, protocolo 2621, por ter sido prejudicado pela aprovação do requerimento nº 28 de 2018, protocolo 2606.


Eleição da Mesa Diretora Biênio 2019/2020:

1. Votação da intempestividade da candidatura ao cargo de 1º Secretário do Vereador Agostinho Petroli, aprovadada por maioria de votos.

2. Pedido de alteração da ordem de votação dos cargos da Mesa Diretora, ficando assim definida:  Presidente, Vice-presidente, 1º Secretário, 2º Secretário, pelo Verador Anderson Zanella, aprovada por unanimidade.

3. Leitura das inscrições dos candidatos aos Cargos da Mesa Diretora: Para Presidente: Vereador Marcos Barbosa e Vereador Rafael Pasqualotto; Para Vice-Presidente: Vereador Elvio de Lima, Vereador Neri Mazzochin e Vereador Jocelito Tonietto; Para 1º Secretário: Vereador Paco; Para 2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva.

4. Votação do pedido de retirada da candidatura do Vereador Neri Mazzochin, aprovado por unanimidade.

5. Votação para o cargo de Presidente:

Em favor do candidato Vereador Marcos Barbosa:
Vereador Agostinho Petroli
Vereador Elvio de Lima
Vereador Marcos Barbosa
Vereador Moisés Scussel Neto

Em favor do candidato Vereador Rafael Pasqualotto:
Vereador Anderson Zanella
Vereador Virissimo
Vereador Gilmar Pessutto
Vereador Gustavo Sperotto
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Vereador Mazzochin
Vereador Paulo Roberto Cavalli – Paco
Vereador Rafael Pasqualotto
Vereador Sidi
Vereador Valdemir Marini
Vereador Volnei Christofoli

Abstenções:
Vereador Idasir Dos Santos
Vereador Camerini


6. Votação para o cargo de Vice-presidente:

Em favor do candidato Vereador Elvio de Lima:

Vereador Agostinho Petroli

Vereador Idasir Dos Santos

Vereador Elvio de Lima

Vereador Marcos Barbosa

Vereador Moisés Scussel Neto


Em favor do candidato Vereador Jocelito Tonietto:

Vereador Anderson Zanella

Vereador Virissimo

Vereador Gilmar Pessutto

Vereador Gustavo Sperotto

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto

Vereador Mazzochin

Vereador Paulo Roberto Cavalli – Paco

Vereador Rafael Pasqualotto

Vereador Sidi

Vereador Valdemir Marini

Vereador Volnei Christofoli


Abstenções:

Vereador Camerini

 

7. Votação para o cargo de 1º Secretário:
Em favor do candidato Vereador Paulo Roberto Cavalli:

Vereador Agostinho Petroli

Vereador Anderson Zanella

Vereador Virissimo

Vereador Gilmar Pessutto

Vereador Gustavo Sperotto

Vereador Idasir Dos Santos

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto

Vereador Elvio de Lima

Vereador Marcos Barbosa

Vereador Moisés Scussel Neto

Vereador Mazzochin

Vereador Paulo Roberto Cavalli – Paco

Vereador Rafael Pasqualotto

Vereador Sidi

Vereador Valdemir Marini

Vereador Volnei Christofoli

 

Desfavorável ao candidato Vereador Paulo Roberto Cavalli:

Vereador Camerini

8. Votação para o cargo de 2º Secretário:

Em favor do candidato Vereador Sidinei da Silva:

Vereador Agostinho Petroli

Vereador Anderson Zanella

Vereador Virissimo

Vereador Gilmar Pessutto

Vereador Gustavo Sperotto

Vereador Idasir Dos Santos

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto

Vereador Marcos Barbosa

Vereador Moisés Scussel Neto

Vereador Mazzochin

Vereador Paulo Roberto Cavalli – Paco

Vereador Rafael Pasqualotto

Vereador Sidi

Vereador Valdemir Marini

Vereador Volnei Christofoli

 

Desfavorável ao candidato Vereador Sidinei da Silva:

Vereador Camerini

Vereador Elvio de Lima


9. Foi declarada eleitra a Mesa Diretora para o Biênio 2019/2020, ficando assim constituida:
Presidente: Vereador Rafael Pasqualotto
Vice-presidente: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
1º Secretário: Vereador Paulo Robeto Cavalli
2º Secretário: Vereador Sidinei da Silva