SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 29/10/2018 - 15:00

Encerramento: 29/10/2018 - 17:50

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2018/20181029/v_002180_ordinaria20181029.mp4

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB

Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP

1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP

2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB

Lista de Presença na Sessão

Vereador Agostinho Petroli / MDB

Vereador Anderson Zanella / PSD

Vereador Camerini / PDT

Vereador Eduardo Virissimo / PP

Vereador Elvio de Lima / MDB

Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

Vereador Gustavo Sperotto / DEM

Vereador Idasir / MDB

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS

Vereador Mazzochin / PP

Vereador Moisés Scussel / PSDB

Vereador Paco / PTB

Vereador Pasqualotto / PP

Vereador Sidinei da Silva / PPS

Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB

Vereador Volnei Christofoli / PP

Expedientes

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: 1. Do Sindilojas, convidando para o encontro de ideias - Foco no Futuro: O Comércio que queremos para Bento.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO: 1. Ofício nº 802/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 1424 a 1453/2018. 2. Ofício nº 100/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 159/2018 que "ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº4.434/2008". 3. Ofício nº 106/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 160/2018 que "ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994". 4. Ofício nº 107/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 161/2018 que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR À CORSAN A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE PASSO VELHO - DISTRITO DE TUIUTY". 5. Ofício nº 660/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 300/2018. 6. Ofício nº 833/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 1454 à 1492/2018. 7. Ofício nº 755/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 464/2018.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES: 1. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 158/2018, que "Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei Municipal n° 1.866, de 27 de novembro de 1990, que 'Estabelece a isenção do pagamento de tarifa do transporte coletivo do Município de Bento Gonçalves para as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências". 2. Do Vereador Rafael Pasqualotto, protocolando Projeto de Resolução nº 9/2018, que "CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO DE EVANGELIZAÇÃO À SBB - SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL, PELOS ANOS DE TRABALHOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
DIVERSOS: 1. Ofício nº 1327/2018/REGOVCX, da CAIXA, comunicando liberação de recursos.
EXPEDIENTE ESPECIAL: 1. Nenhum documento cadastrado.
EXPEDIENTE NOBRE: 1. Nenhum documento cadastrado.
MANIFESTAÇÕES: 1. Nenhum documento cadastrado.
TRIBUNA POPULAR: 1. Nenhum documento cadastrado.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 553 de 2018 Autor: Vereador Mazzochin Número de Protocolo: 2466	O Vereador NERI MAZZOCHIN - Progressista, solicita que seja enviada correspondência a SMVOP, solicitando informações de quando será efetuado o conserto do buraco que se formou na rua Aurelio Perufo, número 81 no bairro Vila Nova I.	Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 554 de 2018 Autor: Vereador Elvio de Lima Número de Protocolo: 2467	Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há previsão para consertos na pavimentação asfáltica que está em péssimas condições de trafegabilidade, na Rua Humaitá, n° 230, no Bairro Humaitá. Se houver, quando ocorrerá o conserto?	Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 555 de 2018 Autor: Vereador Moisés Scussel Número de Protocolo: 2468	O Vereador Moisés Scussel - PSDB solicita ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Guilherme Rech Pasin, que informe a este vereador em que data será realizada a capina e limpeza da Rua Luis Pedro de Marco, Rua Pedro de Toni, Rua Mauri Scussel e Adelino Cami no Loteamento Vista Alegre, bem como a retirada de entulhos e roçada de mato na calçada do entorno da EMBRAPA no Bairro Conceição.	Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 556 de 2018 Autor: Vereador Moisés Scussel Número de Protocolo: 2469	O Vereador Moisés Scussel - PSDB solicita ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Guilherme Rech Pasin, que informe a este vereador em que data será realizada a capina, limpeza, colocação de areia, manutenção da tela de proteção e reposição da iluminação da praça localizada na Rua Mauri Alcides Scussel.	Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 557 de 2018 Autor: Vereador Moisés Scussel Número de Protocolo: 2470	O Vereador Moisés Scussel - PSDB solicita ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Guilherme Rech Pasin, qual a programação de patrolamento, cascalhamento e roçada das estradas do interior do município.	Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 558 de 2018 Autor: Vereador Volnei Christofoli Número de Protocolo: 2471	Solicita que a Prefeitura de Bento Gonçalves, através da secretaria responsável, informe quando será realizado o conserto do calçamento da rua Recife, bairro Pomarosa.	Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 559 de 2018 Autor: Vereador Elvio de Lima Número de Protocolo: 2494	Solicita a Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, se há em seu cronograma, previsão para conserto de um buraco com afundamento na pavimentação basáltica da Rua Fiorelo Ross esquina com a Rua Marcos Nardon, n° 123, no Bairro Fenavinho. E se houver, quando será executado?	Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 560 de 2018 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2503	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será pavimentado o trecho da Rua dos Pinheiros junto à EMI Criança Feliz, no bairro Ouro Verde, reiterando os Pedidos de Informações 254/2016 e 312/2018.	Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 561 de 2018 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2504	O Vereador Çamerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando serão realizados os reparos na pavimentação asfáltica da rua Francisco Navarini, junto à esquina com a rua Guilherme Fasolo, no bairro Maria Goretti.	Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 562 de 2018 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2547	O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Vigilância Ambiental, informe em que situação se encontra a parceria junto à Universidade de Caxias do Sul (UCS) para realização de castrações de cães e gatos por meio da Unidade Móvel Veterinária da instituição.	Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 563 de 2018 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2552	O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Viação e Obras Públicas, informe quando serão executadas melhorias na pavimentação asfáltica no acesso à linha Eulália pela rua Joaquim Toniolo.	Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 564 de 2018 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2553	O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Viação e Obras Públicas, informe quando será concluída a pavimentação da rua Ângelo Luchese, no bairro Barracão, no trecho entre o n° 1099 e a ligação com a ERS-444, reiterando o PIN n° 417/2018.	Matéria não votada
13 - Pedido de Informações nº 565 de 2018 Autor: Vereador Moisés Scussel Número de Protocolo: 2562	Solicita ao Poder Executivo através da secretaria de Viação e Obras Públicas, SMVOP, que proceda estudo de viabilidade para o calçamento da Rua Domingos de Paris.	Matéria não votada
14 - Pedido de Informações nº 566 de 2018 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2563	O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe quando será instalada uma academia ao ar livre na praça da Igreja de São Valentim.	Matéria não votada
15 - Pedido de Informações nº 567 de 2018 Autor: Vereador Moisés Scussel Número de Protocolo: 2564	O Vereador Moisés Scussel - PSDB solicita ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Guilherme Rech Pasin, quando sera executado o conserto do trator com enxada rotativa e cascalhamento e roçada das estradas do distrito de São Pedro.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Gilmar Pessutto

Lista de Presença na Ordem do Dia

Vereador Agostinho Petroli / MDB

Vereador Anderson Zanella / PSD

Vereador Camerini / PDT

Vereador Eduardo Virissimo / PP

Vereador Elvio de Lima / MDB

Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

Vereador Gustavo Sperotto / DEM

Vereador Idasir / MDB

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS

Vereador Mazzochin / PP

Vereador Moisés Scussel / PSDB

Vereador Paco / PTB

Vereador Pasqualotto / PP

Vereador Sidinei da Silva / PPS

Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB

Vereador Volnei Christofoli / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Mensagem Retificativa nº 5 de 2018 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020 Número de Protocolo: 2347 Processo: 170/2018	Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 149, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado por Unanimidade
2 - Mensagem Retificativa nº 6 de 2018 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020 Número de Protocolo: 2519 Processo: 170/2018	Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 149, que "Projeto de Lei Ordinária que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado por Unanimidade
3 - Emenda nº 93 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Elvio de Lima Número de Protocolo: 2495 Processo: 170/2018	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 149/2018, de 03 de outubro de 2018, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado por Maioria
4 - Emenda nº 94 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2496 Processo: 170/2018	EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado por Maioria
5 - Emenda nº 95 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2497 Processo: 170/2018	EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado por Maioria
6 - Emenda nº 96 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2498 Processo: 170/2018	EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado por Maioria
7 - Emenda nº 97 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2499 Processo: 170/2018	EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado por Maioria
8 - Emenda nº 98 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2500 Processo: 170/2018	EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado por Maioria
9 - Emenda nº 99 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2501 Processo: 170/2018	EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado por Maioria
10 - Emenda nº 100 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2502 Processo: 170/2018	EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado por Maioria
11 - Emenda nº 101 de 2018 Turno: Único Autores: Vereador Eduardo Virissimo, Vereador Mazzochin, Vereador Volnei Christofoli Número de Protocolo: 2521 Processo: 170/2018	Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 149/2018, de 08 de outubro de 2018, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado por Maioria
12 - Emenda nº 102 de 2018 Turno: Único Autores: Vereador Agostinho Petroli, Vereador Idasir Número de Protocolo: 2525 Processo: 170/2018	EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n. 149, de 08 de outubro de 2018, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado por Maioria
13 - Emenda nº 103 de 2018 Turno: Único Autores: Vereador Agostinho Petroli, Vereador Idasir Número de Protocolo: 2526 Processo: 170/2018	EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n. 149, de 08 de outubro de 2018, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado por Maioria
14 - Emenda nº 104 de 2018 Turno: Único Autores: Vereador Agostinho Petroli, Vereador Idasir Número de Protocolo: 2527 Processo: 170/2018	EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n. 149, de 08 de outubro de 2018, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado por Maioria
15 - Emenda nº 105 de 2018 Turno: Único Autores: Vereador Idasir, Vereador Agostinho Petroli Número de Protocolo: 2528 Processo: 170/2018	EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n. 149, de 08 de outubro de 2018, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado por Maioria
16 - Emenda nº 106 de 2018 Turno: Único Autores: Vereador Idasir, Vereador Agostinho Petroli Número de Protocolo: 2529 Processo: 170/2018	EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n. 149, de 08 de outubro de 2018, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado por Maioria
17 - Emenda nº 107 de 2018 Turno: Único Autores: Vereador Agostinho Petroli, Vereador Idasir Número de Protocolo: 2530 Processo: 170/2018	EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n. 149, de 08 de outubro de 2018, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado por Maioria
18 - Emenda nº 108 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2531 Processo: 170/2018	EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por Maioria
19 - Emenda nº 109 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2532 Processo: 170/2018	EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por Maioria
20 - Emenda nº 110 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2533 Processo: 170/2018	EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por Maioria
21 - Emenda nº 111 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2534 Processo: 170/2018	EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por Maioria
22 - Emenda nº 112 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2535 Processo: 170/2018	EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por Maioria
23 - Emenda nº 113 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2536 Processo: 170/2018	EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por Maioria
24 - Emenda nº 114 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2537 Processo: 170/2018	EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por Maioria
25 - Emenda nº 115 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2538 Processo: 170/2018	EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por Maioria
26 - Emenda nº 116 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2539 Processo: 170/2018	EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por Maioria
27 - Emenda nº 117 de 2018 Turno: Único Autores: Vereador Volnei Christofoli, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Mazzochin, Vereador Paco, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Valdemir Antônio Marini Número de Protocolo: 2540 Processo: 170/2018	EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 149 de 08 de outubro de 2018, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado por Maioria
28 - Emenda nº 118 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Eduardo Virissimo Número de Protocolo: 2545 Processo: 170/2018	Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 149/2018, de 08 de outubro de 2018, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".	Aprovado por Maioria
29 - Emenda nº 119 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Pasqualotto Número de Protocolo: 2546 Processo: 170/2018	EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 149 de 08 de outubro de 2018, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado por Maioria
30 - Emenda nº 120 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini Número de Protocolo: 2559 Processo: 170/2018	EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 149 de 08 de outubro de 2018, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado por Maioria
31 - Emenda nº 122 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini Número de Protocolo: 2561 Processo: 170/2018	EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 149 de 08 de outubro de 2018, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado por Maioria
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2018 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020 Número de Protocolo: 2335 Processo: 170/2018	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por Unanimidade
33 - Emenda nº 124 de 2018 Autor: Vereador Volnei Christofoli Número de Protocolo: 2574 Processo: 166/2018	Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 144/2018 que,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA A FORMALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE OS PERTENCENTES À ANTIGA COHAB/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado por Unanimidade
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2018 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020 Número de Protocolo: 2246 Processo: 166/2018	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA A FORMALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE OS PERTENCENTES À ANTIGA COHAB/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por Unanimidade
35 - Emenda nº 123 de 2018 Autor: Vereador Volnei Christofoli Número de Protocolo: 2573 Processo: 167/2018	Emenda Supressiva e Substitutiva ao Projeto de Lei Nº 145/2018 que, "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO — RETIS 2018 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado por Unanimidade
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2018 Turno: Único Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020 Número de Protocolo: 2247 Processo: 167/2018	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO - REFIS 2018 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado por Maioria
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Idasir Número de Protocolo: 1543 Processo: 124/2018	Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 2.499, de 20 de novembro de 1995, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo e a implantação de condomínios por unidades autônomas para fins urbanos e dá outras providências", com as alterações feitas pela Lei Municipal n. 3.549, de 1° de junho de 2004.	Aprovado por Maioria

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Idasir / MDB

2 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

3 - Vereador Camerini / PDT

4 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

5 - Vereador Mazzochin / PP

6 - Vereador Volnei Christofoli / PP

7 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

8 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Agostinho Petroli.

2. Votação e Aprovação das Atas das Sessões Ordinárias dos dias 08, 15 e 22 de outubro de 2018.

3. Solicitação, pelo Vereador Zanella, para votação em bloco das Emendas nº 94 ao 120 e 122/2018 (acatado por maioria dos votos).

4. Conforme art. 125 do RI, apresentação de duas Emendas Verbais , de autoria do Vereador Volnei Christofoli. Estas, foram acatadas e aprovadas.

Resumo (93ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)