Matérias da Ordem do Dia (93ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 37 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2018
Processo: 124/2018
Autor: Vereador Idasir
Protocolo: 1543
Turno: Único
Texto original
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Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 2.499, de 20 de novembro de 1995, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo e a implantação de condomínios por unidades autônomas para fins urbanos e dá outras providências", com as alterações feitas pela Lei Municipal n. 3.549, de 1° de junho de 2004. - - |
Aprovado por Maioria |
| 36 |
Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2018
Processo: 167/2018
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2247
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO - REFIS 2018 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Maioria |
| 35 |
Emenda nº 123 de 2018
Processo: 167/2018
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Protocolo: 2573
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva e Substitutiva ao Projeto de Lei Nº 145/2018 que, "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO — RETIS 2018 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2018
Processo: 166/2018
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2246
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA A FORMALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE OS PERTENCENTES À ANTIGA COHAB/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Emenda nº 124 de 2018
Processo: 166/2018
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Protocolo: 2574
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 144/2018 que,"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO PARA A FORMALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS, INCLUSIVE OS PERTENCENTES À ANTIGA COHAB/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2018
Processo: 170/2018
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2335
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Emenda nº 122 de 2018
Processo: 170/2018
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Protocolo: 2561
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 149 de 08 de outubro de 2018, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria |
| 30 |
Emenda nº 120 de 2018
Processo: 170/2018
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Protocolo: 2559
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 149 de 08 de outubro de 2018, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria |
| 29 |
Emenda nº 119 de 2018
Processo: 170/2018
Autor: Vereador Pasqualotto
Protocolo: 2546
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 149 de 08 de outubro de 2018, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria |
| 28 |
Emenda nº 118 de 2018
Processo: 170/2018
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 2545
Turno: Único
Texto original
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 149/2018, de 08 de outubro de 2018, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - - |
Aprovado por Maioria |
| 27 |
Emenda nº 117 de 2018
Processo: 170/2018
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Protocolo: 2540
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 149 de 08 de outubro de 2018, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria |
| 26 |
Emenda nº 116 de 2018
Processo: 170/2018
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 2539
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Maioria |
| 25 |
Emenda nº 115 de 2018
Processo: 170/2018
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 2538
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Maioria |
| 24 |
Emenda nº 114 de 2018
Processo: 170/2018
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 2537
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Maioria |
| 23 |
Emenda nº 113 de 2018
Processo: 170/2018
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 2536
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Maioria |
| 22 |
Emenda nº 112 de 2018
Processo: 170/2018
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 2535
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Maioria |
| 21 |
Emenda nº 111 de 2018
Processo: 170/2018
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 2534
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Maioria |
| 20 |
Emenda nº 110 de 2018
Processo: 170/2018
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 2533
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Maioria |
| 19 |
Emenda nº 109 de 2018
Processo: 170/2018
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 2532
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Maioria |
| 18 |
Emenda nº 108 de 2018
Processo: 170/2018
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 2531
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Maioria |
| 17 |
Emenda nº 107 de 2018
Processo: 170/2018
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Protocolo: 2530
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n. 149, de 08 de outubro de 2018, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria |
| 16 |
Emenda nº 106 de 2018
Processo: 170/2018
Autor: Vereador Idasir
Protocolo: 2529
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n. 149, de 08 de outubro de 2018, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria |
| 15 |
Emenda nº 105 de 2018
Processo: 170/2018
Autor: Vereador Idasir
Protocolo: 2528
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n. 149, de 08 de outubro de 2018, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria |
| 14 |
Emenda nº 104 de 2018
Processo: 170/2018
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Protocolo: 2527
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n. 149, de 08 de outubro de 2018, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria |
| 13 |
Emenda nº 103 de 2018
Processo: 170/2018
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Protocolo: 2526
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n. 149, de 08 de outubro de 2018, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria |
| 12 |
Emenda nº 102 de 2018
Processo: 170/2018
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Protocolo: 2525
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n. 149, de 08 de outubro de 2018, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria |
| 11 |
Emenda nº 101 de 2018
Processo: 170/2018
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 2521
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 149/2018, de 08 de outubro de 2018, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria |
| 10 |
Emenda nº 100 de 2018
Processo: 170/2018
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 2502
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria |
| 9 |
Emenda nº 99 de 2018
Processo: 170/2018
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 2501
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria |
| 8 |
Emenda nº 98 de 2018
Processo: 170/2018
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 2500
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria |
| 7 |
Emenda nº 97 de 2018
Processo: 170/2018
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 2499
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria |
| 6 |
Emenda nº 96 de 2018
Processo: 170/2018
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 2498
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria |
| 5 |
Emenda nº 95 de 2018
Processo: 170/2018
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 2497
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria |
| 4 |
Emenda nº 94 de 2018
Processo: 170/2018
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 2496
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 149/2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria |
| 3 |
Emenda nº 93 de 2018
Processo: 170/2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Protocolo: 2495
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 149/2018, de 03 de outubro de 2018, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria |
| 2 |
Mensagem Retificativa nº 6 de 2018
Processo: 170/2018
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2519
Turno: Único
Texto original
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Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 149, que "Projeto de Lei Ordinária que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Mensagem Retificativa nº 5 de 2018
Processo: 170/2018
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2347
Turno: Único
Texto original
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Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 149, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |