SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/10/2018 - 15:00

Encerramento: 15/10/2018 - 16:53

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB

Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP

1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP

2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB

Lista de Presença na Sessão

Vereador Agostinho Petroli / MDB

Vereador Anderson Zanella / PSD

Vereador Camerini / PDT

Vereador Eduardo Virissimo / PP

Vereador Elvio de Lima / MDB

Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

Vereador Idasir / MDB

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS

Vereador Mazzochin / PP

Vereador Moisés Scussel / PSDB

Vereador Paco / PTB

Vereador Pasqualotto / PP

Vereador Sidinei da Silva / PPS

Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB

Vereador Volnei Christofoli / PP

Expedientes

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS: 1. Da BRASPOL - Representação Central da Comunidade Brasileiro Polonesa no Brasil - Sede Bento Gonçalves, convidando para festividades de Comemoração dos 25 anos de fundação da entidade e dos 143 anos da Imigração Polonesa no Rio Grande do Sul. 2. Convite para o I Seminário Municipal de Saúde Mental.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO: 1. Ofício nº 518/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 284/2018. 2. Ofício nº 567/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 320/2018. 3. Ofício nº 568/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 321/2018. 4. Ofício nº 734/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 454/2018. 5. Ofício nº 748/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 457/2018. 6. Ofício nº 753/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 462/2018. 7. Ofício nº 762/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 466/2018. 8. Ofício nº 768/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 472/2018. 9. Ofício nº 770/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 474/2018. 10. Ofício nº 773/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 1338 a 1370/2018. 11. Ofício nº 774/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 477/2018. 12. Ofício nº 775/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 478/2018. 13. Ofício nº 776/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 479/2018. 14. Ofício nº 777/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 480/2018. 15. Ofício nº 778/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 481/2018. 16. Ofício nº 780/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 483/2018. 17. Ofício nº 783/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 486/2018. 18. Ofício nº 788/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 491/2018. 19. Ofício nº 790/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 493/2018. 20. Ofício nº 795/2018-GAB, protocolando Mensagem Retificativa nº 05/2018 ao Projeto de Lei Ordinária nº149/2018 que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 21. Ofício nº 98/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 151, que " Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo poder público". 22. Ofício nº 99/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 152, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTICIPES PARA O INCREMENTO DAS AÇÕES DE POLÍCIA OSTENSIVA COM A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO". 23. Convite para participar da Mateada do Servidor, com homenagem aos servidores aposentados entre os anos de 2013 a 2017.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES: 1. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº150/2018, que "Concede revisão geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal". 2. Da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, protocolando Cronograma do Projeto de Lei Ordinária nº 149/2018 - LDO. 3. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Requerimento nº 26/2018, que instituição a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE DE BENTO GONÇALVES. 4. Da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, convidando para Audiência Pública para debate do Projeto de Lei Ordinária nº 149/2018 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências". 5. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº153/2018, que "Altera o parágrafo 2° do art. 1° da Lei Municipal n° 1.866, de 27 de novembro de 1990, que 'Estabelece a isenção do pagamento de tarifa do transporte coletivo do Município de Bento Gonçalves para as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências".
DIVERSOS: 1. Ofício nº 1273/2018/REGOVCX, da Caixa Econômica Federal, inormando sobre Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União.
EXPEDIENTE ESPECIAL: 1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE: 1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES: 1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR: 1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 508 de 2018 Autor: Vereador Mazzochin Número de Protocolo: 2343	o Vereador NERI MAZZOCHIN -Progressista, solicita que seja enviada correspondência a SMVOP, solicitando informações de quando será efetuado o conserto da boca de lobo na Travessa Dionísia M Lima, esquina com a Rua Mário Morassutti no bairro Borgo.	Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 509 de 2018 Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto Número de Protocolo: 2344	Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informação sobre a baliza colocada na Rua Livramento, 289, mais precisamente no Beco do Itacir, antes do Viaduto da Embrapa, onde os ganchos para pendurar o lixo, não foram soldados.	Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 510 de 2018 Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto Número de Protocolo: 2345	Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de colocação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Livramento antes do Viaduto da Embrapa.	Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 511 de 2018 Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto Número de Protocolo: 2346	Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de canalização de esgoto que escorre a céu aberto na Rua Sebastião Pelizzer 120,fundos no B. Medianeira.	Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 512 de 2018 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2352	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através do contato com o DNIT, informe quando será viabilizada a implantação de uma faixa para travessia de pedestres e melhorias na iluminação no acesso ao bairro São Vendelino junto à BR-470, com entrada pela rua Eugênio Dalmolin, reiterando a IND n° 1019/2018.	Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 513 de 2018 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2353	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através do contato com a empresa Rek Parking, informe quando será realizado o conserto dos parquímetros estragados e a modernização dos equipamentos.	Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 514 de 2018 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2359	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria de Meio Ambiente, informe se há possibilidade de substituição das árvores localizadas em torno do Residencial Don Bernard, localizado na rua Ângelo Marcon, 105, no bairro São Roque.	Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 515 de 2018 Autor: Vereador Elvio de Lima Número de Protocolo: 2360	Solicita a Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, se é possível a instalação de um redutor de velocidade ou de uma lombo faixa na Rua Arlindo Franklin Barbosa, em frente ao número 1280, no Loteamento Bertolini, Bairro São Roque, pois neste local existe grande circulação de veículos, e segundo informações de moradores do local, inúmeros acidentes já ocorreram no devido ao excesso de velocidade, e se houver quando será executado?	Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 516 de 2018 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2361	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, informe qual o valor gasto com a manutenção da patrola Dresser, placas IFG-7172, a qual será leiloada pelo Poder Público em breve.	Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 517 de 2018 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2362	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das respectivas subprefeituras, informe quando serão realizadas melhorias nas estradas da Linha Natividade, Linha Demari e Linha Ferri.	Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 518 de 2018 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2363	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Finanças, informe quais os critérios utilizados para definir um valor diário tão baixo para hospedagem por animal, no edital de Chamamento Público n° 005/2018.	Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 519 de 2018 Autor: Vereador Agostinho Petroli Número de Protocolo: 2376	Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana se há possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Gáspar Cainelli, Bairro Santo Antão.	Matéria não votada
13 - Pedido de Informações nº 520 de 2018 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2383	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Educação, informe em quais escolas da rede pública há laboratório de informática em pleno funcionamento.	Matéria não votada
14 - Pedido de Informações nº 521 de 2018 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2384	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, informe quando serão promovidas melhorias estruturais na via de acesso ao loteamento De Costa, em São Valentim, no distrito de Tuiuty.	Matéria não votada
15 - Pedido de Informações nº 522 de 2018 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2385	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Viação e Obras Públicas, informe quando será realizada a canalização da água da chuva na rua Pedro Batista Menegotto, no bairro Santa Helena.	Matéria não votada
16 - Pedido de Informações nº 523 de 2018 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2386	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, informe quando será realizada a pavimentação da rua Dorvalino Bernardi, bairro Vila Nova 3, bem como as obras de saneamento necessárias na mesma via, reiterando a IND n° 441/2018.	Matéria não votada
17 - Pedido de Informações nº 524 de 2018 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2387	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria de Mobilidade Urbana, informe que medidas serão adotadas para garantir a travessia segura de pedestres junto à rótula instalada no entroncamento da rua Guilherme Fasolo com a avenida São Roque e o acesso à BR-470, entre os bairros Maria Goretti e Universitário.	Matéria não votada
18 - Pedido de Informações nº 525 de 2018 Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 2388	O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, informe quando serão promovidas melhorias estruturais na EMEF Ulysses Leonel de Gasperi, no bairro Municipal.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Anderson Zanella

Lista de Presença na Ordem do Dia

Vereador Agostinho Petroli / MDB

Vereador Anderson Zanella / PSD

Vereador Camerini / PDT

Vereador Eduardo Virissimo / PP

Vereador Elvio de Lima / MDB

Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

Vereador Idasir / MDB

Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS

Vereador Mazzochin / PP

Vereador Moisés Scussel / PSDB

Vereador Paco / PTB

Vereador Pasqualotto / PP

Vereador Sidinei da Silva / PPS

Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB

Vereador Volnei Christofoli / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda nº 20 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Eduardo Virissimo Número de Protocolo: 1352 Processo: 91/2018	Emenda Substitutiva e Aditiva ao Projeto de Resolução N° 05, de 30 de maio de 2018, que "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".	Aprovado por Unanimidade
2 - Emenda nº 21 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Eduardo Virissimo Número de Protocolo: 1353 Processo: 91/2018	"Emenda Substitutiva e Aditiva ao Projeto de Resolução n° 05, de 30 de maio de 2018, que "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".	Aprovado por Unanimidade
3 - Emenda nº 29 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1395 Processo: 91/2018	EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."	Rejeitado por Maioria
4 - Emenda nº 30 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1396 Processo: 91/2018	EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."	Rejeitado por Maioria
5 - Emenda nº 41 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1407 Processo: 91/2018	EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."	Rejeitado por Maioria
6 - Emenda nº 42 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1408 Processo: 42/2018	EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."	Rejeitado por Maioria
7 - Emenda nº 43 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1409 Processo: 91/2018	EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."	Rejeitado por Maioria
8 - Emenda nº 44 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1410 Processo: 91/2018	EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."	Aprovado por Unanimidade
9 - Emenda nº 46 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1412 Processo: 91/2018	EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."	Rejeitado por Maioria
10 - Emenda nº 51 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1417 Processo: 91/2018	EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."	Rejeitado por Maioria
11 - Emenda nº 60 de 2018 Turno: Único Autores: Vereador Eduardo Virissimo, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Pasqualotto, Vereador Volnei Christofoli Número de Protocolo: 1437 Processo: 91/2018	Emenda Substitutiva e Aditiva ao Projeto de Resolução n° 05, de 30 de maio de 2018, que "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".	Aprovado por Unanimidade
12 - Emenda nº 80 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Camerini Número de Protocolo: 1743 Processo: 91/2018	EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018 QUE "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES."	Rejeitado por Maioria
13 - Emenda nº 92 de 2018 Turno: Único Autor: Vereador Pasqualotto Número de Protocolo: 2261 Processo: 91/2018	EMENDA SUBSTITUTIVA e ADITIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 05/2018, o qual dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores.	Aprovado por Unanimidade
14 - Projeto de Resolução nº 5 de 2018 Turno: Único Autor: ALOR - CT para Apresentar Proposta de Alteração à LO e ao RI Número de Protocolo: 1243 Processo: 91/2018	ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 -REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.	Aprovado por Maioria

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

2 - Vereador Idasir / MDB

3 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

4 - Vereador Camerini / PDT

5 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

6 - Vereador Pasqualotto / PP

7 - Vereador Volnei Christofoli / PP

8 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

9 - Vereador Anderson Zanella / PSD

Ocorrências da Sessão

1. Leitura de um trecho da Bíblia, pelo Vereador Agostinho Petroli.

2. Ausência do Vereador Gustavo Sperroto, por motivo de saúde.

3. Solicitação de arquivamento das Emendas nº 27 e 45/2018, pelo Vereador Moacir Camerini.

4. Votação do Parecer Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitido às Emendas nº 62, 68 e 87/2018.(§2º, Art. 91 do RI). O Parecer Desfavorável das Emendas foi mantido.

5. Solicitação de retirada da Ordem do dia das Emendas nº 27 e 45/2018, pelo autor.

6. Solicitação de retirada da Ordem do dia da Emenda nº 22/2018, pelo autor.

7. Solicitação para votação em três Bloco das Emendas, pelo Vereador Marcos Barbosa. (Pedido aprovado por maioria de votos).

Resumo (91ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)