Resumo (87ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/09/2018 - 15:00
Encerramento: 17/09/2018 - 15:54



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para o FÓRUM DA CIDADANIA FERROVIÁRIA.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 480/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 263/2018.

2. Ofício nº 425/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 233/2018.

3. Ofício nº 612/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 356/2018.

4. Ofício nº 614/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 358/2018.

5. Ofício nº 632/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 369/2018.

6. Ofício nº 633/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 370/2018.

7. Ofício nº 639/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 377/2018.

8. Ofício nº 681/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 404/2018.

9. Ofício nº 683/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 406/2018.

10. Ofício nº 684/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 407/2018.

11. Ofício nº 686/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 409/2018.

12. Ofício nº 688/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 411/2018.

13. Ofício nº 689/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 412/2018.

14. Ofício nº 694/2018-GAB, protocolando resposta as Indicações  nº 1187 ao 1231/2018.

15. Ofício nº 696/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 418/2018.

16. Ofício nº 699/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 421/2018.

17. Ofício nº 703/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 425/2018.

18. Ofício nº 704/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 426/2018.

19. Ofício nº 705/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 427/2018.

20. Ofício nº 709/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 431/2018.

21. Ofício nº 710/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 432/2018.

22. Ofício nº 94/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº138/2018, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 316.284,79".

23. Ofício nº 665/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 395/2018.

24. Ofício nº 725/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 445/2018.

25. Ofício nº 726/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 446/2018.

26. Ofício nº 732/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 452/2018.

27. Ofício nº 716/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 1232 ao 1268/2018.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Volnei Christofoli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 139/2018, que "Dispõe sobre a instalação, nas praças públicas destinadas ao lazer ou à recreação, no Município de Bento Gonçalves, de brinquedos a serem usados pela Criança com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida e dá outras providências".

2. Do Vereador Volnei Christofoli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 140/2018, que "Institui a premiação "ALUNO NOTA DEZ", aos estudantes do ensino fundamental, da 8ª e 9ª séries, das escolas da rede pública do Município de Bento Gonçalves e dá outras providências".

DIVERSOS:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1.NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 456 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2101
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Saúde, informe o porquê da falta de médico na Unidade de Saúde Central.
Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 457 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2102
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Educação, informe que providências estão sendo tomadas para suprir a falta de comida destinada à alimentação das crianças atendidas na EMI Toque de Carinho, no bairro Zatt.
Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 458 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 2104
O Vereador NERI MAZZOCHIN - Progressista, solicita informação da SMVOP, quando será efetuada a limpeza da boca de lobo na rua Francisco Tomasi em frente ao nº 75, no bairro Santa Marta.


Obs.: O Vereador NERI MAZZOCHIN - Progressista, solicita informação da SMVOP, quando será efetuada a limpeza da boca de lobo na rua Francisco Tomasi em frente ao n2 75, no bairro Santa Marta.
Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 459 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 2105
O Vereador NERI MAZZOCHIN - Progressista, solicita informação da SMVOP, quando será efetuada a limpeza das duas bocas de lobo na rua Domingos Tomasini, em frente ao n° 11, no bairro Santa Marta.
Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 460 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2110
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando serão instalados nos bairros os aparelhos das academias ao ar livre depositados no Ginásio Municipal de Esportes.
Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 461 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2111
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será resolvido o problema de goteiras no Pronto Atendimento 24h do bairro São Roque.
Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 462 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2126
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Educação, informe se há previsão de implantação de uma Escola Municipal Infantil (EMI) no bairro Fátima.
Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 463 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2133
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Agricultura, informe por que a empresa Randon foi desclassificada do processo licitatório n° 26/2018, cujo objeto é a aquisição de uma retroescavadeira, por não atender as especificações do objeto, sendo que a Prefeitura já utiliza as mesmas máquinas da mesma empresa.
Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 464 de 2018
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 2134
Solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, que informe quando vai recolher o lixo na via pública Domingos Peruzzo, no bairro Conceição.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1947
Processo: 154/2018
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.246, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.
Aprovado por Unanimidade
2 - Emenda nº 89 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 1939
Processo: 149/2018
Emenda Substitutiva e Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n° 10/2018 que " DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1822
Processo: 149/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

3 - Vereador Idasir / MDB

4 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

5 - Vereador Camerini / PDT

6 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

7 - Vereador Mazzochin / PP