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Resumo
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(125ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
<p> 1. DA FUNDAÇÃO CONSEPRO DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA DE BENTO GONÇALVES, ENCAMINHANDO DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2011.</p> <p> 2. OFÍCIO SMF Nº 450/2011, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011, ENCAMINHANDO RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO VEREADOR NERI MAZZOCHIN.</p> <p> 3. DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, INFORMANDO DA FORMAÇÃO DE SUA NOVA EXECUTIVA MUNICIPAL.</p> <p> 4. DO CIC-BG E DA DIRETORIA DA 22ª(VIGÉSIMA SEGUNDA) EDIÇÃO DA EXPOBENTO 2012, CONVIDANDO PARA O JANTAR DE LANÇAMENTO DA FEIRA.</p> <p> 5. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, CONVIDANDO PARA A 7ª(SÉTIMA) OLIMPÍADA DA FAMÍLIA RURAL.</p> <p> 6. DA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, CONVIDANDO PARA ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES.</p>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<p> 1. OFÍCIO Nº 402/2011 - GAB/PL, DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, ENCAMINHANDO VETO AO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 57/2011, QUE "INSTITUI A INTEGRAÇÃO TARIFÁRIA TOTAL (PASSAGEM ÚNICA) ENTRE OS ITINERÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p> <p> 2. OFÍCIO Nº 211/2011 - GAB/PL, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 197/2011, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "ALTERA A LEI Nº 4.865, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".</p> <p> 3. OFÍCIO Nº 212/2011 - GAB/PL, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 198/2011, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 131.000,00".</p> <p> 4. OFÍCIO Nº 213/2011 - GAB/PL, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 199/2011, QUE "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 5.351, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM, ENTREGAREM OU FORNECEREM BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS OU ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p> <p> 5. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.372, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "DENOMINA VIA PÚBLICA (TRAVESSA JAIR AGOSTINHO CUSIN)".</p> <p> 6. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.703, DE 25 DE AGOSTO DE 2011, QUE "CONVOCA A 1ª(PRIMEIRA) CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL".</p> <p> 7. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.711, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00".</p> <p> 8. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.713, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 732.319,02".</p> <p> 9. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.714, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 920.177,26".</p> <p> 10. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.715, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 470.055,05".</p> <p> 11. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.717, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "REGULAMENTA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.430 DE 13 DE AGOSTO DE 2008".</p> <p> 12. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.718, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO".</p> <p> 13. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.719, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 290.000,00".</p> <p> 14. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.721, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO".</p> <p> 15. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.722, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO".</p> <p> 16. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.724, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011, QUE "ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00".</p> <p> 17. CÓPIA DO DECRETO Nº 7.734, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO".</p> <p> 18. OFÍCIO Nº 214/2011 - GAB/PL, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº 200/2011, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "ADITA A LEI MUNICIPAL N° 5.130 DE 18/11/2010".</p> <p> 19. OFÍCIO N° 215/2011 - GAB/PL, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N° 201/2011, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "ADITA A LEI MUNICIPAL 5.130/2010".</p>
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