Matérias da Ordem do Dia (83ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2018
Processo: 142/2018
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1734
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ALTERAR O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 6304/2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.675,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2018
Processo: 139/2018
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1635
Turno: Único
Texto original
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ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.012, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Maioria |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2018
Processo: 140/2018
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 1732
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE INFORMATIVO COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA CONTRA A PEDOFILIA E O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES. - - |
Aprovado por Unanimidade |