Resumo (82ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/08/2018 - 15:00
Encerramento: 13/08/2018 - 16:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para o Projeto Escola Canta.

2. Da Escola Municipal de Ensino Médio Alfredo Aveline, convidando para o Café de Lançamento do Projeto "Vozes que Cantam e Empoderam - Elis, Elza e Cecília".

3. Do Corede - Serra, convidando para o Seminário "O Futuro do Rio Grande do Sul: do Município à Região e ao Governo do Estado".

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1.  Ofício nº 562/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 315/2018.

2.  Ofício nº 570/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 323/2018.

3.  Ofício nº 565/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 318/2018.

4.  Ofício nº 563/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 316/2018.

5.  Ofício nº 560/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 313/2018.

6. Convite para participar da 5ª Semana Municipal do Empreendedorismo.

7. Ofício nº 574/2018-GAB, comunicando o afastamento do Senhor Prefeito, no período de 11 a 15 de agosto por motivo de férias.

8. Ofício nº 88/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar nº10/2018 que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

9.
Ofício nº 520/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 286/2018.

10
. Ofício nº 522/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 288/2018.

11
. Ofício nº 557/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 310/2018.

12
. Ofício nº 558/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 311/2018.

13
. Ofício nº 561/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 314/2018.

14
. Ofício nº 564/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 317/2018.

15
. Ofício nº 566/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 319/2018.

16
. Ofício nº 575/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 1003 ao 1030, 1032, 1033 e 1035 ao 1037/2018..

17
. Ofício nº 578/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 326/2018.

18
. Ofício nº 579/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 327/2018.

19
. Ofício nº 580/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 328/2018.

20
. Ofício nº 581/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 329/2018.

21
. Ofício nº 582/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 330/2018.

22
. Ofício nº 588/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 336/2018.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Idasir dos Santos, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 129/2018, que "Acresce Dispositivos na Lei Municipal n. 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".

2. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 130/2018, que "Dispõe sobre a afixação de cartaz que alerte sobre a violência contra os animais e os meios de denunciá-la em clínicas veterinárias, pet shops, agropecuárias, canis e gatis comerciais, feiras de animais, hotéis pet e estabelecimentos similares".

3. Do Vereador Gustavo Sperotto, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 128/2018.

DIVERSOS:

1. Comunicado nº CM167222/2018, do Ministério da Educação, informando sobre Liberação de Recursos Financeiros destinados a garantir a execução de Programas do Fundo Nacional da Educação.

TRIBUNA POPULAR:

1. Manifestação do Presidente do COMDICA, o Sr. Alissandro Bittencourt Fontoura, para divulgação da IX Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente cujo tema será "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento às Violências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 364 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1794
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes, informe quando será providenciada a implantação do passeio público na esquina das ruas Severo Giacomello e José Rossini, no bairro Santa Helena.
Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 365 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1795
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe quando serão iniciadas as obras de reparo do antigo prédio da Subprefeitura de Tuiuty, reiterando o PIN n° 113/2018.
Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 366 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1796
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através das secretarias competentes, informe se há viabilidade de implantação de uma lombo-faixa (faixa de segurança elevada) em frente ao Residencial Gran Village, na rua Hermínio Gabardo, no bairro São João.
Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 367 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1797
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo. Municipal, através das secretarias competentes, informe quando serão promovidas melhorias na iluminação e instalação do passeio público entre o n° 1290 da rua Arlindo Franklin Barbosa e a esquina com a rua Amélio Leonardo Casagrande, no acesso ao loteamento Bertolini.


Obs.: O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo. Municipal, através das secretarias competentes, informe quando serão promovidas melhorias na iluminação e instalação do passeio público entre o n° 1290 da rua Arlindo Franklin Barbosa e a esquina com a rua Amélio Leonardo Casagrande, no acesso ao loteamento Bertolini,
Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 368 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1808
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe se houve autorização da prefeitura para instalação de uma cancela ao final da rua Naracy José Toresan, no bairro Maria Goretti.
Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 369 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1809
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe se o Plano Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e a Lei Municipal n° 6269/2017 estão sendo cumpridas em relação à acessibilidade no Município.
Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 370 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1810
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informe em quais situações de atendimento a UPA fornece atestados médicos aos pacientes.
Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 371 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1812
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Mobilidade Urbana, informe se há viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na rua Angelo Marcon, no bairro São Roque, nas proximidades do entroncamento com a rua José Rampanelli, reiterando o Pedido de Informações 276/2018.
Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 372 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1813
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria de Mobilidade Urbana, informe se há viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na rua Giáccomo Baccin, no bairro Aparecida, nas proximidades do Residencial Don Inácio I.
Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 373 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 1817
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Meio Ambiente, a informação se há em seu cronograma previsão para a poda das árvores em frente a Faculdade Cenecista, em virtude dos galhos estarem obstruindo a passagem dos pedestres na calçada. Reiterando o pedido de informação de número 171/2018. Se houver previsão, quando ocorrerá?
Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 374 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 1818
Solicita a empresa de energia elétrica RGE- Rio Grande Energia S.A, que informe se é possível a troca de postes que estão com sua base deteriorada, na Rua Amadeu Zambom, no Bairro Borgo.
Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 375 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1838
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, informe quando será realizada a obra de cobertura da quadra esportiva da EMEF Prof. Ulysses Leonel de Gasperi, no bairro Municipal.
Matéria não votada
13 - Pedido de Informações nº 376 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1839
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe se está fiscalizando a construção da nova calçada junto à Justiça do Trabalho, na avenida Presidente Costa e Silva, no bairro Planalto, para garantir a execução dos requisitos de acessibilidade.
Matéria não votada
14 - Pedido de Informações nº 377 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1840
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que encaminhe a escala e os nomes dos médicos que prestarão serviço na Unidade de Pronto Antendimento 24 horas no mês de setembro de 2018 e dos que prestaram o serviço nos meses de julho e agosto.
Matéria não votada
15 - Pedido de Informações nº 378 de 2018
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 1845
Solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe se há previsão para o problema de iluminação pública na rua Marcos Nardon, Bairro Fenavinho.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1546
Processo: 127/2018
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.195, DE 04 DE ABRIL DE 2017, QUE "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA — SEMSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1547
Processo: 128/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.771, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E ADITA A LEI MUNICIPAL N° 2.422/95".
Aprovado por Maioria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1549
Processo: 130/2018
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 6.350, DE 22 DE MARÇO DE 2018, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".
Aprovado por Maioria
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1589
Processo: 133/2018
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 270.000,00.
Aprovado por Unanimidade
5 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: ALOR - CT para Apresentar Proposta de Alteração à LO e ao RI
Número de Protocolo: 1244
Processo: 92/2018
ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Pedido de Vistas
6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Número de Protocolo: 1618
Processo: 135/2018
Institui a Tabela de Temporalidade de Documentos da Câmara Municipal (TTD).
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Mazzochin / PP

2 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

3 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

4 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

5 - Vereador Elvio de Lima / MDB