Resumo (81ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/08/2018 - 15:00
Encerramento: 06/08/2018 - 16:54



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para "Noite no Museu".

2. Convite para jantar palestra no CIC-BG, "Quanto (d) o Poder Público interfere na iniciativa privada".

3. Convite para o 7º Meeting da Construção.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para participar do ato de Assinatura de Sanção da Lei Complementar nº 200, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Bento Gonçalves. 

2. Convite para prestegiar o V Mamaço e 4ª Edição da Escolha da Madrinha da Amamentação de Bento Gonçalves 2018.

3. Ofício nº 82/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 122/2018, que "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE INFORMATIVO COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA CONTRA A PEDOFILIA E O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES".

4. Ofício nº 83/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 123/2018, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00".

5. Ofício nº 84/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 124/2018, que "AUTORIZA A ALTERAR O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 6304/2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.675,00".

6. Ofício nº 85/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 125/2018, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.400,81".

7. Ofício nº 86/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinário nº 126/2018, que "DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA".

8. Ofício nº 536/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 295/2018.

9. Ofício nº 543/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 302/2018.

10. Ofício nº 551/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 980 ao 992 e 994 ao 1002/2018.

11. Convite para solenidade de Entrega das Sacolas Retornáveis.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 127/2018, que "Dispõe sobre a instalação de um espaço reservado para a circulação de cães, sob a supervisão de tutores, em parques, praças e espaços públicos no Município de Bento Gonçalves".

2. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 128/2018, que "Institui no Município de Bento Gonçalves o programa "Reciclagem é Educação" e dá outras providências".

3. Da Comissão Técnica Permanente de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, protocolando Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2018, que "Desaprova Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2012".

DIVERSOS:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 344 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1703
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde, informe o cronograma de atendimento da Unidade Móvel de Saúde em cada bairro e se algum deles não está sendo atendido.
Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 345 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1704
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será resolvido o problema de esgoto a céu aberto na rua Venceslau Bittencourt, próximo à esquina com a rua Nelino Domênico Carini, no bairro Ouro Verde, onde o conserto foi mal executado pela prefeitura.
Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 346 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1705
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Vigilância Sanitária, informe se tem conhecimento da denúncia da presença de ratos na EMI Toque de Carinho, no bairro Ouro Verde, e que providências tem tomado a respeito de tal situação.
Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 347 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1706
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será concluído o conserto da tubulação e da pavimentação da rua Aurélio Peruffo, no bairro Vila Nova II, reiterando as Indicações 22/2018 e 438/2018.
Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 348 de 2018
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 1711
Solicita ao Prefeito Municipal que informe a relação de funcionários das esferas Federal e Estadual que atuam cedidos ao município de Bento Gonçalves.
Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 349 de 2018
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 1756
Solicita que informe à este vereador quando será realizada a manutenção da boca de lobo localizada na Rua Libório Dall Agnese, frente ao n. 374, no Bairro Zatt?
Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 350 de 2018
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 1757
Solicita ao Executivo Municipal que informe à este vereador quando será realizado o conserto da pavimentação na Rua José Possamai, frente ao n. 52, no Bairro Ouro Verde?
Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 351 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1758
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe se há previsão para o calçamento da rua Antônio Humberto Cóscia, no bairro Zatt, reiterando o Pedido de Informações 249/2018.
Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 352 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1759
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe quando serão entregues à comunidade as duas novas escolas municipais infantis em construção nos loteamentos Bertolini e Santa Fé.
Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 353 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1760
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe quando será implantado o muro de contenção e recomposta a pavimentação asfáltica na altura do n° 950 da rua Basílio Zorzi, no bairro Glória, reiterando o Pedido de Informações 105/2017, o Pedido de Providências 323/2017 e a Indicação 88/2018.
Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 354 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1761
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há viabilidade de implantação de um espaço reservado para a circulação de cães, sob supervisão dos tutores, na praça Vico Barbieri, no Centro.
Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 355 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 1762
O Vereador NERI MAZZOCHIN -Progressista, Solicita informação da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, quando será realizado a limpeza e desobstrução das bocas de lobo de toda a extensão da Rua José Giordani, no Bairro Santa Rita.
Matéria não votada
13 - Pedido de Informações nº 356 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1767
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe quando será aplicada a lei 5.964/2015, que prevê o recolhimento de veículos abandonados nas ruas do município.
Matéria não votada
14 - Pedido de Informações nº 357 de 2018
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1768
Solicita ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria competente, informações sobre a possibilidade de nivelamento dos paralelepípedos na Rua Pedro Nascimento da Silva, B. Conceição.
Matéria não votada
15 - Pedido de Informações nº 358 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1781
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria municipal competente, informe se o Poder Público realiza vistoria nos ônibus cedidos pela Prefeitura às entidades municipais.
Matéria não votada
16 - Pedido de Informações nº 359 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 1784
Solicita a empresa de energia elétrica RGE- Rio Grande Energia S.A, se há em seu cronograma previsão para a troca dos postes de madeira localizados na Rua Fioravante Pozza, no Bairro Maria Goretti, pois vários estão com sua base podre. E se houver projeto em seu cronograma, quando será executado?
Matéria não votada
17 - Pedido de Informações nº 360 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 1785
O Vereador NERI MAZZOCHIN -PROGRESSISTA, solicita que seja enviada correspondência a SMVOP, solicitando informações de quando será efetuado o conserto de paralelepípedos na Rua Olavo Bilac próximo ao nº 1895, bairro Fenavinho.
Matéria não votada
18 - Pedido de Informações nº 361 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 1786
O Vereador NERI MAZZOCHIN -PROGRESSISTA Solicita informação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, quando será realizado a poda de árvores na Rua Fortunato João Rizardo, nº 446, Bairro Borgo.
Matéria não votada
19 - Pedido de Informações nº 362 de 2018
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 1787
Solicita ao Prefeito Municipal informações a respeito da Matrícula da área de terra onde está a Escola Fundamental Irmão Egídio Fabris, Bairro São Bento.
Matéria não votada
20 - Pedido de Informações nº 363 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1788
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, informe quando serão promovidas melhorias estruturais no banheiro público da praça Walter Galassi, no Centro, reiterando o Pedido de Informações 137/2017 e a Indicação 65/2018.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1633
Processo: 137/2018
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1634
Processo: 138/2018
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT, AOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 1542
Processo: 123/2018
Acresce Dispositivos na Lei Municipal nº 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: COFC - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS
Número de Protocolo: 1777
Processo: 147/2018
Desaprova Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2012.
Rejeitado por Maioria



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018
  • Vereador Agostinho Petroli - Sim
  • Vereador Anderson Zanella - Não
  • Vereador Camerini - Não
  • Vereador Eduardo Virissimo - Não
  • Vereador Elvio de Lima - Não
  • Vereador Gilmar Pessutto - Não
  • Vereador Gustavo Sperotto - Não
  • Vereador Idasir - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Não
  • Vereador Marcos Barbosa - Não
  • Vereador Mazzochin - Não
  • Vereador Moisés Scussel - Não
  • Vereador Paco - Não
  • Vereador Pasqualotto - Não
  • Vereador Sidinei da Silva - Não
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Não
  • Vereador Volnei Christofoli - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vereador Camerini / PDT

    2 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

    3 - Vereador Mazzochin / PP

    4 - Vereador Pasqualotto / PP

    5 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

    6 - Vereador Anderson Zanella / PSD

    7 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

    8 - Vereador Idasir / MDB