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Resumo (79ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/07/2018 - 15:00
Encerramento: 23/07/2018 - 16:17



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ida / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite - Projeto Escola Canta - Festival Estudantil.

2. Convite para Jantar Harmonizado com o chef Altemir Pessali.

3. Do Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra, convocando  para Assembleia Geral.

4. Da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, protocolando resposta à Indicação nº 879/2018.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 500/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 275/2018.

2. Ofício nº 502/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 277/2018.

3. Ofício nº 511/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 922 ao 951/2018.

4. Ofício nº 79/2018-GAB, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 119/2018, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00".

5. Ofício nº 80/2018-GAB, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 120/2018, que "CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT, AOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

6. Ofício nº 81/2018-GAB, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 121/2018, que "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 6.012, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

7. Ofício nº 529/2018-GAB, protocolando o arquivamento  dos Projetos de Lei Ordinária nº 93 e 94/2018.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Resolução nº 06/2018 que "Institui a Tabela de Temporalidade de Documentos da Câmara Municipal (TTD)".

2. Do Vereador Rafael Pasqualotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 118/2018, que "Adita o Anexo I da Lei Municipal n° 5.462, de 04 de maio de 2012, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Bento Gonçalves".

DIVERSOS:

1. Ofício nº 0947/2018/REGOVCX, informando sobre Contrato de Repasse celebrado entre o Município e a Caixa Federal.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

EXPEDIENTE NOBRE:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

MANIFESTAÇÕES:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

TRIBUNA POPULAR:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 309 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1592
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será resolvido o problema do esgoto a céu aberto no final da rua Valdelírio Guerreiro Vaz, no bairro Jardim Glória, ao lado do refeitório da EMEF Ulysses Leonel de Gasperi, reiterando o Pedido de Informações 164/2018.
Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 310 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 1596
O Vereador NERI MAZZOCHIN -Progressista, Solicita informação da SMVOP se há projeto de pavimentação basáltica (solicitação levantada através de reivindicação de moradores), para a Rua Maximino Tranquilo Bortolini, no Bairro Vinhedos. Se houver, os mesmos requerem informações da data de execução.
Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 311 de 2018
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 1597
Solicita à Prefeitura Municipal, através do órgão competente, informações sobre o calçamento na rua Domingos de Paris, no Caminhos da Eulália.
Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 312 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1598
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será pavimentado o trecho da Rua dos Pinheiros junto à EMI Criança Feliz, no bairro Ouro Verde, reiterando o Pedido de Informações 254/2016.
Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 313 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1599
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, informe se há previsão para implantação de lombo-faixas (faixas de segurança elevadas) na avenida São Roque, no bairro Aparecida, especialmente entre os números 2660 e 2724, reiterando as Indicações 542/2017, 1262/2017 e 62/2018.
Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 314 de 2018
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 1600
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria Competente qual a previsão de pavimentação asfáltica na Rua Batista Dosso, Bairro Santa Marta.
Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 315 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 1601
Solicita ao Prefeito Municipal, através do órgão competente, a informação de que se há em seu cronograma projeto para estabelecer uma academia ao ar livre, no Bairro Vila Nova I, a pedido dos moradores, pois é um dos poucos Bairros que ainda não possui, e se houver quando será executado?
Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 316 de 2018
Autor: Vereador Ida
Número de Protocolo: 1609
Solicita que informe à este vereador quando será realizada a manutenção da tubulação de esgoto localizada na Rua Arlindo B. Romagna, frente ao n. 198, Bairro Zatt?
Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 317 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1610
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há possibilidade de ampliação do horário de atendimento da unidade de saúde do bairro Maria Goretti.
Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 318 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 1616
O Vereador NERI MAZZOCHIN -Progressista, Solicita informação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, quando vai ser efetuado a troca de lâmpadas na Rua Batista Dosso, em frente ao n° 409, bairro Santa Marta.
Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 319 de 2018
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 1619
Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente se há projeto para pavimentação asfáltica na Rua Pedro Baptisti Menegotto, Bairro Santa Helena.
Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 320 de 2018
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 1624
Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente, informações sobre os empenhos relativos ao Fundo de Iluminação Pública.
Matéria não votada
13 - Pedido de Informações nº 321 de 2018
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 1625
Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente, que encaminhe relação de arrecadação mensal da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública dos últimos 12 (doze) meses.
Matéria não votada
14 - Pedido de Informações nº 322 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1626
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será retomado o atendimento psiquiátrico no CAPS do bairro Maria Goretti.
Matéria não votada
15 - Pedido de Informações nº 323 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 1628
O Vereador NERI MAZZOCHIN - Progressita, Solicita informação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, quando vai ser efetuado a troca de lâmpadas na Rua Antônio Piccoli nº 09, Bairro Borgo.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Ida / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 1452
Processo: 116/2018
DISPÕE SOBRE O DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PASSÍVEIS DE LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pedido de Vistas
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Turno: 1ª Votação
Autor: ALOR - CT para Apresentar Proposta de Alteração à LO e ao RI
Número de Protocolo: 1244
Processo: 92/2018
ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Pedido de Vistas
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1354
Processo: 105/2018
Denomina Via Pública. (Rua Rodolpho Elia Dall"Onder)
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 1381
Processo: 107/2018
Denomina Via Pública (Rua Eugênio Icílio Bertolini)
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Número de Protocolo: 1544
Processo: 125/2018
Concede revisão geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal.
Aprovado por Maioria



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Elvio de Lima / MDB

2 - Vereador Camerini / PDT

3 - Vereador Mazzochin / PP

4 - Vereador Volnei Christofoli / PP

5 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

6 - Vereador Anderson Zanella / PSD

7 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

8 - Vereador Ida / MDB

9 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT