SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS

1. DO COMITÊ REGIONAL BENTO GONÇALVES DO PROGRAMA GAÚCHO DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE, CONVIDANDO PARA REUNIÃO DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE O PGQP E O SISTEMA DE AVALIAÇAO DA GESTÃO SIMPLIFICADO - SAGS.

	2. OFÍCIO CIRCULAR N&ordm; 337/2011-SRI/ANEEL, DE 03 DE OUTUBRO DE 2011, DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A RESOLUÇÃO NORMATIVA N&ordm; 414/2010, QUE ESTABELECE AS&nbsp;CONDIÇÕES GERAIS DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (DIREITOS E DEVERES DO CONSUMIDOR).

	3. OFÍCO CMS/091/2011, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMANDO A APROVAÇAO POR PARTE DAQUELE CONSELHO, DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE DR. BARTHOLOMEU TACCHINI.

	4. DA PATRONAGEM DO CTG GAUDÉRIO SERRANO, CONVIDANDO PARA&nbsp;PRESTIGIAR SEU&nbsp;&quot;I JANTAR BAILE TEMÁTICO&quot;.

	5. DA COMISSÃO TÉCNICA&nbsp;PERMANENTE&nbsp;DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DESTA CASA, CONVIDANDO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI N&ordm; 192/2011, QUE &quot;DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&quot;.

	6. DO CIC BENTO GONÇALVES, CONVIDANDO PARA COQUETEL DE LANÇAMENTO DA 4&ordf; REVISTA PANORAMA SOCIOECONÔMICO DE BENTO GONÇALVES.

	7. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENTO GONÇALVES, CONVIDANDO PARA O SEMINÁRIO NACIONAL DE DUCAÇÃO DE BENTO GONÇALVES.

	8. DO DEPUTADO ESTADUAL MARLON SANTOS, ENCAMINHANDO MENSAGEM ALUSIVA AO DIA DA CRIANÇA.

	9. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BENTO GONÇALVES, CONVIDANDO PARA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA II.

	10. OFÍCIO N&ordm; 06/2011, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011, DA ASSOCIAÇÃO DAS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE BENTO GONÇALVES, CONVIDANDO PARA ENCONTRO DE FORMAÇÃO COOPERATIVISTA.

	11. DA LIGA DE SERVAS LUTERANAS DO BRASIL - LSLB, CONVIDANDO PARA O 26&ordm; CONGRESSO NACIONAL DA LSLB.

	12. OFÍCIO N&ordm; 0159/2011 - SMDA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, COMUNICANDO QUE NO DIA 22 DE OUTUBRO NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAQUELA SECRETARIA.

	13. OFÍCIO N&ordm; 0977/2011 - SMED, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHANDO RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DO VEREADOR MÁRIO GABARDO.

	14. DO MINISTÉRIO DO TURISMO E DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS, CONVIDANDO PARA CERIMÔNIA DE FORMATURA DO PROGRAMA BEM RECEBER COPA - MEIOS DE HOSPEDAGEM DA CIDADE DE BENTO GONÇALVES-RS.

	15. DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO AÇO DO RIO GRANDE DO SUL, JOSÉ ANTONIO FERNANDES MARTINS E SUA DIRETORIA, CONVIDANDO PARA O JANTAR POSSE DE DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO SUPERIOR DA ENTIDADE, TRIÊNIO 2012/2015.

	16. OFÍCIO N&ordm; 378/2011, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, SOLICITANDO APORTE COMPLEMENTAR DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS DO NATAL BENTO 2011.

	17. DA REDE DE HOTÉIS DALL&#39;ONDER CONVIDANDO PARA 15&deg;(DÉCIMA QUINTA) NOITE DE GALA DOS VINHOS E ESPUMANTES PREMIADOS.

	18. DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL VEREADOR MARCOS DANELUZ, ENVIANDO VOTOS DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO&nbsp; DA SENHORA LOURDES FERRARI RUBBO.

	19. DO VEREADOR VINICIUS DE TOMASI RIBEIRO DE CAXIAS DO SUL ENVIANDO SENTIMENTOS DE PÊSAMES A FAMÍLIA DA SENHORA LOURDES FERRARI RUBBO.

	20. DA ECO CERTO ENVIANDO PROGRAMAÇÃO DAS PALESTRAS COMO USAR MENOS AGROTÓXICO E AUMENTAR O CONTROLE DE DOENÇAS E A IMPORTÂNCIA DA RASTREABILIDADE NA PRODUÇÃO DE FRUTAS.

	21. DA ROTARY INTERNACIONAL, CONVIDANDO PARA PARTICIPAR DA ABERTURA SOLENE DA XX(VIGÉSIMA) REGOSUL.

	22. DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, CONVIDANDO PARA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE BENTO GONÇALVES.

	23. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO EM PARCERIA COM O SEBRAE/RS, CONVIDANDO PARA O LANÇAMENTO DO BENTO CITY TOUR.

	24. DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, CONVIDANDO PARA O SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS.

	25. DO 5&deg; (QUINTO) FESTIVAL O RIO GRANDE CANTA O COOPERATIVISMO, ENVIANDO PROGRAMAÇÃO.

	26. DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA, CONVIDANDO PARA A CONVENÇÃO ESTADUAL.

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CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO

1. OFÍCIO N&ordm; 206/2011 - GAB/PL, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N&ordm; 193/2011, QUE &quot;REVOGA A LEI MUNICIPAL N&ordm; 4.113, DE 19 DE ABRIL DE 2007 E A LEI MUNICIPAL N&deg; 4.176, DE 15 DE AGOSTO DE 2007&quot;.

	2. OFÍCIO N&deg; 208/2011 - GAB/PL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N&deg; 194/2011, QUE &quot; AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00&quot;.

	3. OFÍCIO N&deg; 209/2011 - GAB/PL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N&deg; 195/2011, QUE &quot;ADITA A LEI MUNICIPAL N&deg; 5.130 DE 18/11/2010&quot;.

	4. OFÍCIO N&deg; 207/2011 - GAB/PL, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011, ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&deg; 12/2011, QUE &quot;ALTERA O ANEXO 14 DA LEI COMPLEMENTAR N&deg; 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, QUE &quot;DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE&nbsp; DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&quot;.

	5. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL N&deg; 5.366, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011, QUE &quot;ADITA A LEI MUNICIPAL N&deg; 5.130 DE 18/11/2010&quot;.

	6. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL N&deg; 5.367, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011, QUE &quot;ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 5.198, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 QUE &quot;DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS, CERCAS, CALÇADAS E LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&quot;.

	7. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL N&deg; 5.368, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011, QUE &quot;AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00&quot;.

	8. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL N&deg; 5.369, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011, QUE &quot;ADITA A LEI MUNICIPAL 5.130 DE 18/11/2010, AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.497.483,00&quot;.

	9. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL N&deg; 5.370, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011, QUE &quot;ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ART. 6&deg; DA LEI MUNICIPAL N&deg; 3.866/2005, QUE &quot;CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&quot;.

	10. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL N&deg; 5.371, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011, QUE &quot;ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N&deg; 2.829/1999, QUE &quot;DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS&quot;.

	11. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL N&deg; 5.373, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011, QUE &quot;ADITA AS LEIS MUNICIPAIS 5.130 DE 18/11/2010 E 4.676 DE 15/09/2009 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00&quot;.

	12. CÓPIA DO DECRETO N&ordm; 7.725/2011, QUE &quot;ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.000.000,00&quot;.

	13. CÓPIA DO DECRETO N&ordm; 7.726/2011, QUE &quot;ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$107.497.483,00&quot;.

	14. CÓPIA DO DECRETO N&ordm; 7.727/2011, QUE &quot;DECLARA HOSPEDES OFICIAIS DO MUNICIPIO&quot;.

	15. CÓPIA DO DECRETO N&ordm; 7.728/2011, QUE &quot;ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$1.111.752,00&quot;.

	16. CÓPIA DO DECRETO N&ordm; 7.729/2011, QUE &quot;DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012&quot;.

	17. CÓPIA DO DECRETO N&ordm; 7.730/2011, QUE &quot;DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO&quot;.

	18. CÓPIA DO DECRETO N&ordm; 7.732/2011, QUE &quot;ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$40.000,00&quot;.

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CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES

DIVERSOS

EXPEDIENTE ESPECIAL

EXPEDIENTE NOBRE

MANIFESTAÇÕES

TRIBUNA POPULAR

Expediente Diversos (124ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)