Resumo (70ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2018 - 15:00
Encerramento: 21/05/2018 - 16:54



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Caxias do Sul, convidando para Audiência Pública. 

2. Convite para Reunião Almoço "Saneamento Ambiental em Foco". 

3. Convite para apresentação e análise do texto do Projeto de Lei que institui o Programa Rio Grande Resiliente. 

4. Convite para reunião do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Bento Gonçalves.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 127/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 39/2018.

2. Ofício nº 161/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 67/2018.

3. Ofício nº 175/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 73/2018.

4. Ofício nº 184/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 77/2018.

5. Ofício nº 196/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 90/2018.

6. Ofício nº 223/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 99/2018.

7. Ofício nº 230/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 106.

8. Ofício nº 232/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 108/2018.

9. Ofício nº 240/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 114/2018.

10. Ofício nº 294/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 144/2018.

11. Ofício nº 320/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 639 a 671/2018.

12. Ofício nº 321/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 164/2018.

13. Ofício nº 324/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 167/2018.

14. Ofício nº 327/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 170/2018.

15. Ofício nº 332/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 672 a 699/2018.

16. Ofício nº 344/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 180/2018.

17. Ofício nº 345/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 181/2018.

18. Ofício nº 346/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 182/2018.

19. Ofício nº 259/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 124/2018.

20. Ofício nº 349/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 185/2018.

21. Ofício nº 350/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 186/2018.

22. Ofício nº 351/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 187/2018.

23. Ofício nº 354/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 190/2018.

24. Ofício nº 357/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 193/2018.

25. Ofício nº 356/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 192/2018.

26. Ofício nº 51/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 74/2018, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS".

27. Convite para o ato de assinatura do Projeto de Lei que institui o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor e o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

DIVERSOS:

1. Ofício nº 0348/2018/REGOVCX, da CAIXA, comunicando liberação de recursos. 

EXPEDIENTE ESPECIAL:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. PARTICIPAÇÃO DO REPRESENTANTE DO SINPRO/RS, PARA PRESTAR HOMENAGEM AOS 80 ANOS DO SINDICATO CIDADÃO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 215 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1119
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, informe se há viabilidade de implantação de uma lombo-faixa (faixa de segurança elevada) na altura do n° 738 da rua Raimundo Carvalho, no bairro Santa Helena.
Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 216 de 2018
Autor: Bancada do PP
Número de Protocolo: 1129
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do Convênio existente entre a Prefeitura de Bento Gonçalves e o Bento Vôlei, durante o período de 2013 à 2017, bem como, se no mesmo período supracitado, eram repassados valores à empresa Dentinho Serviços Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o número 17.131.875.0001-25. Em caso positivo, solicita informações detalhadas acerca dos valores que foram repassados no período de 2013 à 2017.
Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 217 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1133
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe quando serão executados os reparos estruturais nas proximidades do n° 52 da rua João Antoniazzi, no bairro Humaitá, reiterando o Requerimento 331/2017.
Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 218 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1135
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria da Saúde, informe se há viabilidade de implantação de atendimento médico noturno na UBS do bairro Santa Helena.
Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 219 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1140
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe se há previsão de prorrogação do concurso público realizado no ano de 2016.
Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 220 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1141
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria de Mobilidade Urbana, informe se há viabilidade de implantação de uma lombo-faixa (faixa de segurança elevada) nas proximidades do n° 405 da rua Aristides Bertuol, no bairro Eucaliptos.
Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 221 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1142
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe quando serão executados os reparos no passeio público da rua Félix da Cunha, no trecho compreendido entre as ruas Marechal Floriano e Barão do Rio Branco, no Centro, reiterando as Indicações 176/2018 e 576/2018.
Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 222 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1151
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria de Mobilidade Urbana, informe quando serão instalados assentos para os passageiros nos abrigos de ônibus localizados próximo aos números 437 e 746 da rua Arlindo Franklin Barbosa, no bairro São Roque.
Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 223 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1152
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe se há projeto para pavimentação asfáltica das ruas do bairro Ouro Verde, em especial a João Busnello e a Antônio Dalla Coletta.
Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 224 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 1153
Solicita a Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que informe se existe em seu cronograma, projeto de pavimentação basáltica para a Rua Severo Giacomello, Rua esta que liga o os Bairros Santa Helena ao Loteamento São Rafael, e se tiver quando será executado?
Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 225 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 1154
Solicita a empresa de energia elétrica RGE- Rio Grande Energia S.A, se há projeto para troca de postes dos seguintes números: 650, 635, 730, 501, 354, 181 e 107 todos na Rua Fiorelo Bertuol no Bairro Progresso, pois os mesmos se encontram com a base podre e com grande risco de ocasionar acidentes. E se houver projeto, quando será executado?
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Sidinei da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 903
Processo: 67/2018
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 292.500,00.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 956
Processo: 70/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR BEM IMÓVEL.
Pedido de Vistas
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 958
Processo: 72/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS ODONTÓLOGOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E CONTRATOS TEMPORÁRIOS QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS — CEO.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 959
Processo: 73/2018
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT, AOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 961
Processo: 75/2018
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.933,54.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 962
Processo: 76/2018
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360,58.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 16 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1136
O Vereador Camerini (PDT) requer, com base no Código de Ética da Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves, o afastamento do Vereador Gustavo Sperotto da Comissão de Ética desta Casa, em razão da omissão do Edil a respeito da suposta negociação relacionada a emendas do Plano Diretor.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Volnei Christofoli / PP

2 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

3 - Vereador Anderson Zanella / PSD

4 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

5 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

6 - Vereador Idasir / MDB

7 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

8 - Vereador Elvio de Lima / MDB

9 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

10 - Vereador Pasqualotto / PP