Resumo (68ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2018 - 15:00
Encerramento: 07/05/2018 - 17:13



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Ida / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para a Festa Nacional da Música.

2. Convite para o evento "Um almoço com sabor de Esperança, Progresso e muito Otimismo".

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 197/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 91/2018.

2. Ofício nº 258/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 121/2018.

3. Ofício nº 291/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 588 a 626 e 628 a 638/2018.

4. Ofício nº 297/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 147/2018.

5. Ofício nº 299/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 149/2018.

6. Ofício nº 301/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 151/2018.

7. Ofício nº 307/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 157/2018.

8. Ofício nº 308/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 158/2018.

9. Ofício nº 309/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 159/2018.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 68/2018, que "Obriga as Construtoras e Incorporadoras de Imóveis residenciais a plantar uma muda de árvore nativa para cada unidade habitacional construída no Município de Bento Gonçalves".

2. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 69/2018, que "Altera o inciso VI do art. 45 da Lei Municipal n° 2.499, de 20 de novembro de 1995, que 'Dispõe sobre o parcelamento do solo e a implantação de condomínios por unidades autônomas para fins urbanos e dá outras providências', com as alterações feitas pela Lei Municipal n° 3.549, de 1° de junho de 2004."

3. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Requerimento nº 14/2018, solicitando a instalção da "Frente Parlamentar em Defesa das Entidades Assistenciais de Bento Gonçalves".

4. Do Vereador Eduardo Virissimo, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 70/2018 que "ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.741, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".

5. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Recurso nº 1/2018 ao arquivamento do Requerimento nº 13/2018.

6. Do Vereador Eduardo Virissimo, Presidente da Frente Parlamentar da Iluminação Pública, convidando para Audiência Pública.

DIVERSOS:

1. Do Ministério da Educação, informando sobre liberação de recursos financeiros.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

EXPEDIENTE NOBRE:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

MANIFESTAÇÕES:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

TRIBUNA POPULAR:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 175 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 986
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe, após contato com a Corsan, quando será normalizado o abastecimento de água para as famílias da Linha Natividade, no distrito de Tuiuty.
Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 176 de 2018
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 987
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Viação e Obras Públicas se há projeto ou estudo para implantação de calçamento na estrada que liga o 15 da Graciema ao 40 da Graciema, no Distrito do Vale dos Vinhedos, e em caso positivo que seja remetido cópia ao Gabinete.
Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 177 de 2018
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 988
Solicita à Prefeitura Municipal, através do órgão competente, informações sobre a falta de médicos no Posto de Saúde do bairro Progresso.
Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 178 de 2018
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 989
Solicita à Prefeitura Municipal, através do órgão competente, informações sobre incoerência quanto ao nome do logradouro com acesso pela Alameda Fenavinho e/ou pela 7 de Setembro.


Obs.: Solicita à Prefeitura Municipal, através do órgão competente, informações sobre incoerência quanto ao nome do logradouro com acesso pela Alameda Fenavinho elou pela 7 de Setembro.
Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 179 de 2018
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 990
Solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a colocação de um farmacêutico para atendimento nos domingos à tarde.
Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 180 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 991
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será resolvido o problema de esgoto a céu aberto na rua Venceslau Bittencourt, próximo à esquina com a rua Nelino Domênico Carini, no bairro Ouro Verde, reiterando a Indicação 538/2018.
Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 181 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 992
O Vereador NERI MAZZOCHIN _ PP, Solicita que seja enviada correspondência a Secretaria de Mobilidade Urbana, a possibilidade da instalação de um semáforo (sinaleira), na rua Olavo Bilac esquina com rua Vitória, bairro São Cidade Alta.
Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 182 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 993
O Vereador NERI MAZZOCHIN _ PP, Solicita que seja enviada correspondência a Secretaria de Mobilidade Urbana, a possibilidade da instalação de um semáforo (sinaleira), na rua Pernambuco esquina com rua Fiorelo Bertuol, bairro Progresso.
Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 183 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 1007
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, a informação da previsão de instalação de placas indicativas com a denominação das Ruas do Loteamento Althaus. Quando serão situadas?
Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 184 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 1008
Solicita ao Poder Executivo, através do órgão competente, a informação da previsão de entrega das UBS do Bairro Vila Nova 1 e UBS do Bairro Eucaliptos. Os munícipes moradores destes bairros conclamam para a instalação das mesmas há mais de dois anos. Se houver previsão, quando serão entregues?
Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 185 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 1009
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Meio Ambiente, se há em seu cronograma programação para a realização de roçada, pintura dos meios-fios e varrição da Rua Giácomo Baccin, no Bairro Aparecida, se houver quando será executada?
Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 186 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1010
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há viabilidade de implantação de lombo-faixas (faixas de segurança elevadas) na rua Basílio Zorzi, no bairro Glória.
Matéria não votada
13 - Pedido de Informações nº 187 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1011
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando serão instalados abrigos de ônibus nos pontos localizados ao longo da rua Basílio Zorzi, no bairro Glória.
Matéria não votada
14 - Pedido de Informações nº 188 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1017
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria da Saúde, informe se a UPA 24h dispõe de vacina antirrábica e medicações adequadas para o tratamento de mordidas de animais.
Matéria não votada
15 - Pedido de Informações nº 189 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1018
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, informe quando será implantada a sinalização no novo trevo de acesso ao bairro Santa Marta.
Matéria não votada
16 - Pedido de Informações nº 190 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1019
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será instalado um semáforo na rua Angelo Marcon, próximo ao Mercado São Rafael, bairro São Roque.
Matéria não votada
17 - Pedido de Informações nº 191 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1020
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria da Saúde, informe se há falta de médicos na unidade do bairro Progresso e quando a carência será suprida pela prefeitura.
Matéria não votada
18 - Pedido de Informações nº 192 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1021
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há viabilidade de implantação de redutores de velocidade na entrada do Buratti, na continuidade da rua São Paulo.
Matéria não votada
19 - Pedido de Informações nº 193 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 1025
O Vereador NERI MAZZOCHIN - PP, Solicita informação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a possibilidade da instalação de um abrigo de ônibus na rua Fiorelo Ozelame, em frente ao nº 441, bairro Humaitá.
Matéria não votada
20 - Pedido de Informações nº 194 de 2018
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1028
Solicita ao Prefeito Municipal, informações referente ao encaminhamento por parte do Poder Executivo acerca do Anteprojeto de lei, que "Altera carga horária do cargo de Assistente Social no âmbito do município de Bento Gonçalves", encaminhado através de Ofício N° 442/2016/DEP/LEG, datado em 31/08/2016 (em anexo).
Matéria não votada
21 - Pedido de Informações nº 195 de 2018
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1029
Solicita ao Prefeito Municipal, informações referente a utilização e execução da Lei Municipal n° 5964, de 15 de julho de 2015, que "Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas no âmbito do município de Bento Gonçalves".


Obs.: Solicita ao Prefeito Municipal, informações referente a utilização e execução da Lei Municipal ° 5964, de 15 de julho de 2015, que "Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas no âmbito do município de Bento Gonçalves".
Matéria não votada
22 - Pedido de Informações nº 196 de 2018
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1030
Solicita ao Prefeito Municipal, informações referente a utilização e execução da Lei Municipal n° 5889, de 23 de dezembro de 2014, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Bento Gonçalves a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências".
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Ida / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 3401
Processo: 307/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 183 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
Aprovado por Maioria
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 830
Processo: 56/2018
ACRESCE O INCISO VI AO ART. 236 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Unanimidade
3 - Emenda nº 7 de 2018
Turno: Único
Autores: Vereador Volnei Christofoli, Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 783
Processo: 6/2018
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 5/2018 que "DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO."
Aprovado por Maioria
4 - Emenda nº 8 de 2018
Turno: Único
Autores: Vereador Volnei Christofoli, Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 784
Processo: 6/2018
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 5/2018 que "DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO."
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 149
Processo: 6/2018
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Aprovado por Unanimidade
6 - Emenda nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 334
Processo: 8/2018
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 07, de 23 de janeiro de 2018, que cria o Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEP).
Aprovado por Unanimidade
7 - Emenda nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 386
Processo: 8/2018
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 07, de 06 de fevereiro de 2018, que "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FUMSEP)".
Aprovado por Maioria
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 151
Processo: 8/2018
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FUMSEP).
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 790
Processo: 54/2018
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00.
Aprovado por Unanimidade
10 - Emenda nº 9 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1072
Processo: 55/2018
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 50/2018 QUE "CRIA A GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUIÇÃO UNIFORMIZADA, ARMADA E COM HIERARQUIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Rejeitado por Maioria
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 791
Processo: 55/2018
CRIA A GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUIÇÃO UNIFORMIZADA, ARMADA E COM HIERARQUIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 699
Processo: 52/2018
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR FAMILIAR DE VINHOS, SUCOS E PRODUTOS COLONIAIS, EXCETO OS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Maioria



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Volnei Christofoli / PP

2 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

3 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

4 - Vereador Gustavo Sperotto / DEM

5 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

6 - Vereador Elvio de Lima / MDB

7 - Vereador Camerini / PDT