Matérias da Ordem do Dia (68ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Processo: 52/2018
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Protocolo: 699
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E INCENTIVO AO PEQUENO PRODUTOR FAMILIAR DE VINHOS, SUCOS E PRODUTOS COLONIAIS, EXCETO OS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Maioria |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018
Processo: 55/2018
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 791
Turno: Único
Texto original
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CRIA A GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUIÇÃO UNIFORMIZADA, ARMADA E COM HIERARQUIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Emenda nº 9 de 2018
Processo: 55/2018
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 1072
Turno: -
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 50/2018 QUE "CRIA A GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUIÇÃO UNIFORMIZADA, ARMADA E COM HIERARQUIA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Rejeitado por Maioria |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2018
Processo: 54/2018
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 790
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Processo: 8/2018
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 151
Turno: Único
Texto original
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FUMSEP). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Emenda nº 4 de 2018
Processo: 8/2018
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Protocolo: 386
Turno: Único
Texto original
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EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 07, de 06 de fevereiro de 2018, que "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (FUMSEP)". - - |
Aprovado por Maioria |
| 6 |
Emenda nº 3 de 2018
Processo: 8/2018
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 334
Turno: Único
Texto original
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Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 07, de 23 de janeiro de 2018, que cria o Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEP). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Processo: 6/2018
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 149
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Emenda nº 8 de 2018
Processo: 6/2018
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Protocolo: 784
Turno: Único
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 5/2018 que "DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Emenda nº 7 de 2018
Processo: 6/2018
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Protocolo: 783
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 5/2018 que "DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO." - - |
Aprovado por Maioria |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Processo: 56/2018
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 830
Turno: Único
Texto original
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ACRESCE O INCISO VI AO ART. 236 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2017
Processo: 307/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 3401
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 183 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES". - - |
Aprovado por Maioria |