Resumo (66ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/04/2018 - 15:00
Encerramento: 23/04/2018 - 16:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para a Solenidade de abertura da Semana do Livro 2018.

2. Ofício nº 38/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 56/2018, que "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO, E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO URBANO".

3. Ofício nº 42/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 57/2018, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 292.500,00".

4. Ofício nº 39/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 55/2018 que "Concede revisão geral de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal".

2. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Requerimento nº 12/2018, solicitando a instalção da "Frente Parlamentar em Defesa do Esporte em Bento Gonçalves".

3. Do Vereador Rafael Pasqualotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 58/2018, que "Denomina Via Pública. RUA: PRIMO SEVERO POMPERMAYER".

4. Do Vereador Rafael Pasqualotto, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 54/2018.

5. Do Vereador Volnei Christofoli, solicitando o arquivamento do Projeto de Resolução nº 2/2018.

DIVERSOS:

1. Ofício nº 0348/2018/REGOVCX, da Caixa Econômica Federal, protocolando Liberação de Recursos Financeiros.

2. Comunicado nº CM042100/2018, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos.

3.Comunicado nº CM042101/2018, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos.

4. Comunicado nº CM042102/2018, do Ministério da Educação, informando liberação de recursos.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

EXPEDIENTE NOBRE:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

MANIFESTAÇÕES:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

TRIBUNA POPULAR:

1. Participação do representante da Associação Integrada do Desenvolvimento do Down - AIDD/BG. (CANCELADO) 

2. Parcipação do Sr. Adriano Marcelo de Bacco, para divulgar o evento "O Futuro de Minha Cidade".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 142 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 849
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo que informe se há autorização da Prefeitura para depósito de entulho na rua Osíris F. Martuceli, bairro São Roque.
Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 143 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 850
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será retomado o atendimento médico na Unidade Básica de Saúde do bairro Cohab.
Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 144 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 851
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há viabilidade de instalação de um espelho convexo na esquina das ruas Aurélio Peruffo e Ercilio Waldir Muraro, no bairro Vila Nova 2, reiterando o Pedido de Informações 160/2017.
Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 145 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 852
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quantas vagas de estacionamento da zona azul estão sendo retiradas da rua Dr. Montaury, com o alargamento da calçada, bem como se isso é algo permanente ou temporário e onde as vagas estão sendo realocadas.
Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 146 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 862
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será implantado o passeio público na rua Dona Isabel, no bairro Universitário, reiterando o Pedido de Informações 281/2017.
Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 147 de 2018
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 863
Solicita que informe à este vereador quando será realizado a pintura do meio fio no Bairro Zatt?
Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 148 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 882
Solicita a Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que informe se existe em seu cronograma, projeto de pavimentação asfáltica para a Rua Borges Do Canto, no Bairro São Francisco, e se tiver quando será executado?
Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 149 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 883
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há projeto para conserto dos vários buracos que se encontram na Rua Maria Di Bernardo, n° 36 e n° 65, no Bairro Vila Nova II, e se houver quando ocorrerá o conserto?
Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 150 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 884
Solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há projeto para conserto da calçada da Rua Felix da Cunha, n° 68 no Bairro Centro, pois a mesma encontra-se intransitável, e se houver quando ocorrerá o conserto?
Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 151 de 2018
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 886
Solicita que informe à este vereador quando será realizado a pintura da faixa de segurança existente na Rua Aurora Ribeiro Neves, fronte a escola CAIC no Bairro Zatt?


Obs.: Solicita que informe à este vereador quando será realizado a pintura da faixa de segurança existente na Rua Aurora Ribeiro Neves, fronte a escola CAIO no Bairro Zatt?
Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 152 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 887
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe qual é a previsão para pavimentação da rua Félice Pagot, no bairro Santa Marta.
Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 153 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 888
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se os auxiliares de odontologia contratados temporariamente fazem jus ao adicional de insalubridade e, em caso positivo, quando o benefício será pago.
Matéria não votada
13 - Pedido de Informações nº 154 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 889
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe qual é a previsão para contratação de médico pediatra para atendimento do PA 24h do bairro São Roque, reiterando o Requerimento 426/2017, a Indicação 426/2017 e os Pedidos de Informações 114/2017 e 277/2017.
Matéria não votada
14 - Pedido de Informações nº 155 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 890
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando serão realizadas melhorias no ponto de táxi situado na rua Ramiro Barcelos, ao lado do Hospital Tacchini, bem como a sua recolocação em uma localização melhor, beneficiando os pacientes da instituição de saúde.
Matéria não votada
15 - Pedido de Informações nº 156 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 891
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há contrato entre a Prefeitura e postos de combustível para abastecer os veículos do Executivo em um único local.
Matéria não votada
16 - Pedido de Informações nº 157 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 899
O Vereador NERI MAZZOCHIN - PP, solicita que seja enviada correspondência a SMVOP, solicitando informações quando será efetuado o conserto no calçamento na rua Edalo Michelin em frente ao nº 290, Bairro Santo Antão.
Matéria não votada
17 - Pedido de Informações nº 158 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 900
O Vereador NERI MAZZOCHIN - PP, solicita que seja enviada correspondência a SMVOP, solicitando informações quando será efetuado o conserto no calçamento na rua Francisco De Carli, em frente ao nº 119, Bairro Santa Marta.
Matéria não votada
18 - Pedido de Informações nº 159 de 2018
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 901
O Vereador NERI MAZZOCHIN - PP, Solicita informação da SMVOP, quando será efetuado o conserto da boca de lobo na rua Nelson Carraro, em frente a funerária Cristo Rei, bairro Santo Antão.
Matéria não votada
19 - Pedido de Informações nº 160 de 2018
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 915
Solicita à Prefeitura Municipal, através do órgão competente, informações sobre a fiscalização de estacionamentos irregulares em estabelecimentos comerciais.
Matéria não votada
20 - Pedido de Informações nº 161 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 916
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há previsão para asfaltamento da rua Carlos Gomes, bairro São Roque.
Matéria não votada
21 - Pedido de Informações nº 162 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 917
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será canalizado o escoamento de água na rua João Zaniol, próximo ao número 633, no final da rua João Fedrigo, bairro São João.
Matéria não votada
22 - Pedido de Informações nº 163 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 918
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se será disponibilizado espaço para a realização do evento Dia da Inclusão, organizado pela Associação Anjos Unidos, conforme solicitação em anexo.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Moisés Scussel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 244 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 3296
Processo: 300/2017
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 5.871, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 676
Processo: 51/2018
Acresce dispositivos na Lei Municipal n° 2.499, de 20 de novembro de 1995, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo e a implantação de condomínios por unidades autônomas para fins urbanos e dá outras providências", com as alterações feitas pela Lei Municipal n° 3.549, de 1° de junho de 2004.
Aprovado por Maioria



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Anderson Zanella / PSD

3 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

4 - Vereador Idasir / MDB

5 - Vereador Elvio de Lima / MDB

6 - Vereador Camerini / PDT