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Resumo (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2018 - 15:00
Encerramento: 26/02/2018 - 17:19



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Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Da Mecânica e Retificadora - Sonza e Scarduelli, convidando para a Festa de 50 Anos. 

2. Convite para a nova S.C.A Bento Gonçalves. 

3. Convite para a palestra "Eu Faço a Diferença".

4. Ofício Circular nº 001/2018-GAB, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação, informando que o município está com o plano de trabalho aprovado pelo Ministério da Agricultura e pela Caixa Econômica Federal, para ser contemplado com uma Retroescavadeira.

5. Ofício nº 061-18/SMP/AGG, protocolando resposta a Moção nº 7/2017.

6. Da Diretoria Executiva do SINDMÓVEIS, convidando para a Solenidade de Abertura Oficial da Feira - MOVELSUL.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 17/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 24/2018, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.186,87".

2. Ofício nº 18/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 25/2018, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS COM MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL".

3. Ofício nº 041/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 1/2018.

4. Ofício nº 042/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 12/2018.

5. Ofício nº 047/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 6/2018.

6. Ofício nº 048/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 10/2018.

7. Ofício nº 049/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 7/2018.

8. Ofício nº 050/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 11/2018.

9. Ofício nº 054/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 9/2018.

10. Ofício nº 067/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 28/2018.

11. Ofício nº 065/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 25/2018.

12. Ofício nº 066/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 26/2018.

13. Ofício nº 059/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 19/2018.

14. Ofício nº 056/2018-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 115 a 159/2018.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:


1. Do Vereador Neri Mazzochin, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 26/2018, que "Denomina Via Pública. (Rua ALCEU LIVIERA)"

2. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Resolução nº 3/2018, que "Concede Licença a Vereadores".

3. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 27/2018, que "Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal n° 5.877, de 03 de dezembro de 2014 que "DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

4. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 28/2018, que "Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental do município de Bento Gonçalves a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros".

5. Da Mesa Diretora, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2018.

6. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 29/2018, que "Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal n° 5.877, de 03 de dezembro de 2014 que "DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DIVERSOS:

1. Ofício nº 0095/2018/REGOVCX, informando Crédito de Recursos Finaneiros - Orçamento Geral da União.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1.  PARTICIPAÇÃO DO SR. DANIEL AMADIO, PRESIDENTE DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE BENTO GONÇALVES, PARA DIVULGAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 36 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 265
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através das secretarias competentes, informe qual é a previsão de pavimentação da estrada de acesso à Linha Burati, na continuidade da rua São Paulo, no bairro Borgo.
 Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 37 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 266
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria de Mobilidade Urbana, informe se há viabilidade de implantação de abrigos para usuários de ônibus na rua Giovani Baptista Fracalossi, no Distrito Industrial de São Valentim.
 Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 38 de 2018
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 278
Solicita a Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há em seu cronograma projeto de pavimentação basáltica para rua Nilo Jacinto Carraro, no bairro Vinhedos, e se houver quando será executado?
 Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 39 de 2018
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 288
Solicita ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Segurança qual o prazo para instalação do videomonitoramento no Distrito de Faria Lemos.
 Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 40 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 289
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe quando serão executadas melhorias nos brinquedos da praça em frente à Igreja São Roque, reiterando a Indicação 32/2018.
 Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 41 de 2018
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 295
Solicita ao Executivo Municipal que informe à este vereador se existe previsão de construção de passeio público na Rua Joaquim Toniollo (em toda sua extensão) até o acesso ao Bairro Caminhos da Eulália.
 Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 42 de 2018
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 296
Solicita ao Executivo Municipal que informe à este vereador quando será realizada a manutenção do calçamento na Rua João Busnelo, fronte aos números 257 e 127, Bairro Ouro Verde.
 Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 43 de 2018
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 297
Solicita ao Executivo Municipal que informe à este vereador se existe previsão de revitalização da praça pública/parquinho localizado na Rua Orestes João Tregnago, Bairro Caminhos da Eulália.
 Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 44 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 312
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe quando serão executados os reparos na pavimentação na altura do nº 528 da rua Antônio Michelon, no bairro Santa Rita.
 Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 45 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 313
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe quando serão realizados os reparos na obra da nova calçada no entorno do Hospital Tacchini, nas ruas Saldanha Marinho e José Mário Mônaco, no Centro.
 Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 46 de 2018
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 314
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, através da secretaria competente, informe o motivo do fechamento da entrada para vans na EMI Toque de Carinho, no bairro Zatt, bem como se há viabilidade de liberar o acesso.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gilmar Pessutto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 304
O Vereador Eduardo Virissimo - PP, requer que a Mesa Diretora lhe conceda licença não remunerada pelo prazo de 31 dias para tratar de assuntos pessoais.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 153
Processo: 10/2018
CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 154
Processo: 11/2018
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 174.258,88.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 160
Processo: 17/2018
CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT, AOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 161
Processo: 18/2018
CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 162
Processo: 19/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Emenda nº 1 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 299
Processo: 32/2018
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei n° 29/2018, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.877/2014.
 Rejeitado por Maioria
8 - Emenda nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 300
Processo: 32/2018
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei n° 29/2018, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.877/2014.
 Rejeitado por Maioria
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Autor: Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Número de Protocolo: 285
Processo: 32/2018
Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal n° 5.877, de 03 de dezembro de 2014 que "DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Maioria
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2017
Turno: Único
Autores: Vereador Anderson Zanella, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Camerini, Vereador Eduardo Virissimo, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Idasir, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 2568
Processo: 236/2017
Confere o Título de Cidadão de Bento Gonçalves a Lênio Zanesco.
 Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 269
O Vereador Moacir Antônio Camerini (PDT) protocolou o Oficio n° 030/2018, aonde inadvertidamente se autoindicou como Líder da Bancada do PDT, torna-se necessário denunciar que referido procedimento fere frontalmente o disposto junto ao parágrafo único do artigo 14, do Estatuto do PDT, assim disposto: "Art. 14. (...)Parágrafo único: Os líderes do Senado Federal, na Câmara Federal, nas Assembléias Legislativas, na Câmara Legislativa e nas Câmaras Municipais serão escolhidos conforme resolução conjunta das Executivas com suas respectivas Bancadas."
 Aprovado por Maioria



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gustavo Sperotto / DEM

2 - Vereador Idasir / MDB

3 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

4 - Vereador Elvio de Lima / MDB

5 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

6 - Vereador Mazzochin / PP

7 - Vereador Pasqualotto / PP

8 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

9 - Vereador Anderson Zanella / PSD

10 - Vereador Eduardo Virissimo / PP