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Resumo (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/12/2017 - 15:00
Encerramento: 18/12/2017 - 16:03



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Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para a chegada do Papai Noel com Coral do Vale dos Vinhedos Pianista - Rodrigo Soltton.

2. Da 8ª Companhia de Comunicações, convidando para solenidade de comemoração do segundo aniversário de criação da Companhia.

3. Da OAB Subseção Bento Gonaçlves, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 6/2017.

4. Da COMPLAN, solicitando a retirada da pauta o Projeto de Lei Complementar nº 6/2017.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício  nº 1152/2017-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informações nº 324/2017.

2. Ofício  nº 1158/2017-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informações nº 311/2017.

3. Ofício  nº 1159/2017-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informações nº 312/2017.

4. Ofício  nº 813/2017-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informações nº 139/2017.

5. Ofício  nº 1202/2017-GAB, protocolando resposta às Indicações  nº 1294 a 1317/2017.

6. Ofício  nº 1203/2017-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informações nº 348/2017.

7. Ofício  nº 1204/2017-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informações nº 349/2017.

8. Ofício  nº 1205/2017-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informações nº 350/2017.

9. Ofício  nº 1206/2017-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informações nº 351/2017.

10. Ofício  nº 1207/2017-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informações nº 352/2017.

11. Ofício  nº 1210/2017-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informações nº 355/2017.

12. Ofício  nº 1213/2017-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informações nº 358/2017.

13. Ofício  nº 1215/2017-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informações nº 360/2017.

14. Ofício  nº 1216/2017-GAB, protocolando resposta  ao Pedido de Informações nº 362/2017.

15. Ofício nº140/2017-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 248/2017 que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".

16. Ofício nº142/2017-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária n° 249/2017 que "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL".

17. Ofício nº141/2017-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar n° 8/2017 que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 183 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

18. Ofício nº 1221/2017-GAB, solicitando a retirada de votação nesta data e consequente arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 6/2017.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 247/2017, que "Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal n° 5.877, de 03 de dezembro de 2014 que "DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

2. Da Mesa Diretora, protocolando Projeto de Resolução nº 37/2017, que "Dispõe sobre a estrutura e a organização da Câmara Municipal de Bento Gonçalves".

DIVERSOS:

1. Ofício nº 1576/2017-GIGOVCX, informando sobre  Crédito de Recursos Financeiros- Orçamento Geral da União.
EXPEDIENTE ESPECIAL:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 
EXPEDIENTE NOBRE:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 
MANIFESTAÇÕES:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 
TRIBUNA POPULAR:

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 378 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3367
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há viabilidade de instalação de sinalização proibindo a circulação de caminhões na rua Cuiabá, no bairro Botafogo.
 Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 379 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3368
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há previsão para instalação de uma faixa de pedestres junto à entrada da escola Luiz Fornasier, na rua Cuiabá, bairro Botafogo, reiterando a Indicação 670/2017.
 Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 380 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3384
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há previsão para asfaltamento da rua Batista Dosso, na entrada do bairro Santa Marta, reiterando o Pedido de Informações 121/2017.
 Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 381 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3385
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe qual a previsão de conclusão do prolongamento da rua Bramante Mion, ligando as regiões dos bairros Universitário e Ouro Verde.
 Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 382 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3390
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se foi utilizada verba pública na construção do muro em frente ao ginásio da Sociedade Barracão, e, em caso positivo, qual o orçamento e qual a empresa que realizou a obra e se houve prestação de contas.


Obs.: O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se foi utilizada verba pública verba pública na construção do muro em frente ao ginásio da Sociedade Barracão, e, em caso positivo, qual o orçamento e qual a empresa que realizou a obra e se houve prestação de contas. 		Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 383 de 2017
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 3391
Solicita a Secretaria de Viação e Obras Públicas se há projeto de pavimentação basáltica para a rua João Coser, bairro Santa Rita, e se houver quando será executado?
 Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 384 de 2017
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 3392
Solicita a Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há em seu cronograma projeto de pavimentação basáltica para Travessa José Sandrin, no bairro Santo Antão, se houver quando será executado?
 Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 386 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3404
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na entrada da cidade, logo após a Pipa Pórtico.
 Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 387 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3405
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando serão executadas a roçada e a limpeza dos lotes baldios e áreas públicas ao longo da rua Ettore Giovanni Perizzolo, entre os bairros Humaitá e Progresso, reiterando o Pedido de Providências 263/2017.
 Matéria não votada
11 - Pedido de Informações nº 388 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3406
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há viabilidade de implantação de um ponto de ônibus, com o devido abrigo, nas proximidades do n° 134 da rua Adelaide Basso Pasquali, no bairro Conceição.
 Matéria não votada
12 - Pedido de Informações nº 389 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3407
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há previsão para a implantação de uma academia ao ar livre na Rua Amos Perissutti, ao lado da quadra de areia do Bairro Santa Helena.
 Matéria não votada
13 - Pedido de Informações nº 390 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3408
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há viabilidade de adotar novo modelo para lombofaixas no Município de Bento Gonçalves, elevando as faixas de segurança ao nível da calçada, de forma a permitir a travessia de cadeirantes.
 Matéria não votada
14 - Pedido de Informações nº 391 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3409
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que, após consulta aos moradores da rua Justino Cabral, no bairro Ouro Verde, informe se há viabilidade de implantação de medidas para melhorar a trafegabilidade na via.
 Matéria não votada
15 - Pedido de Informações nº 392 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3410
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando serão executados os reparos na pavimentação na rua Alexandre Dalla Costa, no bairro Fátima, reiterando a Indicação 583/2017 e o Pedido de Providências 300/2017.
 Matéria não votada
16 - Pedido de Informações nº 393 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3421
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será executado o recapeamento da pavimentação asfáltica na rua Arlindo Franklin Barbosa, a partir do número 1290 até o final da Linha Pradel, reiterando o Pedido de Informações 143/2017.
 Matéria não votada
17 - Pedido de Informações nº 394 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3422
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será substituído o abrigo para usuário de ônibus instalado junto à entrada do Residencial Don Inácio I, na rua Giácomo Baccin, bairro Aparecida.
 Matéria não votada
18 - Pedido de Informações nº 395 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3425
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há previsão de instalação de redutores de velocidade e de melhorias na sinalização na rua Arcido Garbin, ligação entre os bairros Fátima e Barracão, reiterando o PIN n° 148/2017.
 Matéria não votada
19 - Pedido de Informações nº 396 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3426
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando serão instaladas placas de sinalização de trânsito e indicativas de nomes em todas as ruas do bairro Vinhedos.
 Matéria não votada
20 - Pedido de Informações nº 397 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3427
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será concluída a obra de saneamento na rua Luiz Zorzi, no bairro Vinhedos.
 Matéria não votada
21 - Pedido de Informações nº 398 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3428
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há previsão para recuperação da pavimentação em vários pontos ao longo da avenida Alviazul, no bairro São João.
 Matéria não votada
22 - Pedido de Informações nº 399 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3429
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há estudo ou previsão para pavimentação do trecho de dois quilômetros de estrada da terra da localidade do 40 da Graciema.
 Matéria não votada
23 - Pedido de Informações nº 400 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3430
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na rua Raimundo Carvalho, no bairro Santa Helena.
 Matéria não votada
24 - Pedido de Informações nº 401 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3431
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há viabilidade de implantação de um redutor de velocidade nas proximidades do n° 134 da rua Adelaide Basso Pasquali, no bairro Conceição.
 Matéria não votada
25 - Pedido de Informações nº 402 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3432
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há viabilidade de implantação de um semáforo ou de um redutor de velocidade no entroncamento das ruas Fiorelo Bertuol e Pernambuco, no bairro Progresso, reiterando o Pedido de Informações 266/2017.
 Matéria não votada
26 - Pedido de Informações nº 403 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3434
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será executada a recomposição da pavimentação basáltica em frente ao n° 46 da rua Reynaldo Valentin Accorsi, no bairro São João.
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Anderson Zanella

2 - Vereador Camerini

3 - Vereador Volnei Christofoli

4 - Vereador Agostinho Petroli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 107 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Anderson Zanella
Número de Protocolo: 3125
Processo: 254/2017
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei complementar n° 06, de 10 de outubro de 2017, que modifica a referida lei conforme mapa e tabela de índices.
 Matéria não votada
2 - Emenda nº 108 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 3126
Processo: 254/2017
EMENDA SUBSTITUTIVA ao PLC 6/2017 — Projeto de Lei Complementar, que " DISPÕE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
3 - Emenda nº 112 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 3157
Processo: 254/2017
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Complementar n° 06, de 10 de outubro de 2017, que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANÇÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
4 - Emenda nº 113 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 3158
Processo: 254/2017
Emenda substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 06, de 10 de outubro de 2017, que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
5 - Emenda nº 114 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 3159
Processo: 254/2017
Emenda substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 06, de 10 de outubro de 2017, que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
6 - Emenda nº 115 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 3173
Processo: 254/2017
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Complementar n° 06, de 10 de outubro de 2017, que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANÇÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
7 - Emenda nº 118 de 2017
Turno: Único
Autores: Vereador Volnei Christofoli, Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 3177
Processo: 254/2017
Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 06, de 10 de outubro de 2017, que "DISPÕE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
8 - Emenda nº 119 de 2017
Turno: Único
Autores: Vereador Mazzochin, Vereador Eduardo Virissimo, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Pasqualotto, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 3178
Processo: 254/2017
Emenda substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 06, de 10 de outubro de 2017, que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
9 - Emenda nº 120 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 3179
Processo: 254/2017
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2017, que DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
10 - Emenda nº 121 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 3180
Processo: 254/2017
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Complementar 6/2017, que DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
11 - Emenda nº 123 de 2017
Turno: Único
Autores: Vereador Moisés Scussel, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 3183
Processo: 254/2017
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Complementar 06/2017 que DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
12 - Emenda nº 124 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 3184
Processo: 254/2017
EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei Complementar n° 06, de 10 de outubro de 2017, que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
13 - Emenda nº 126 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 3186
Processo: 254/2017
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Complementar n° 06, de 10 de outubro de 2017, que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
14 - Emenda nº 130 de 2017
Turno: Único
Autores: Vereador Eduardo Virissimo, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Camerini, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Idasir, Vereador Lerin, Vereador Paco, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 3225
Processo: 254/2017
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
15 - Emenda nº 131 de 2017
Turno: Único
Autores: Vereador Mazzochin, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Pasqualotto, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 3226
Processo: 254/2017
Emenda aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 06, de 10 de outubro de 2017, que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
16 - Emenda nº 133 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 3228
Processo: 254/2017
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 06, de 10 de outubro de 2017", que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".
 Matéria não votada
17 - Emenda nº 144 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3245
Processo: 254/2017
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
18 - Emenda nº 145 de 2017
Turno: Único
Autores: Vereador Camerini, Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 3246
Processo: 254/2017
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
19 - Emenda nº 146 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 3263
Processo: 254/2017
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Complementar n° 06, de 10 de outubro de 2017, que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
20 - Emenda nº 148 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 3271
Processo: 254/2017
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar n° 06, de 10 de outubro de 2017", que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".
 Matéria não votada
21 - Emenda nº 149 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 3272
Processo: 254/2017
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar n° 06, de 10 de outubro de 2017", que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
22 - Emenda nº 152 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 3275
Processo: 254/2017
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar n° 06, de 10 de outubro de 2017", que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
23 - Emenda nº 153 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 3276
Processo: 254/2017
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar n° 06, de 10 de outubro de 2017", que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
24 - Emenda nº 154 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 3277
Processo: 254/2017
"Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar n° 06, de 10 de outubro de 2017", que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
25 - Emenda nº 155 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 3278
Processo: 254/2017
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar n° 06, de 10 de outubro de 2017", que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
26 - Emenda nº 156 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 3279
Processo: 254/2017
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar n° 06, de 10 de outubro de 2017", que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
27 - Emenda nº 157 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 3280
Processo: 254/2017
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar n° 06, de 10 de outubro de 2017, que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
28 - Emenda nº 158 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 3281
Processo: 254/2017
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar n° 06, de 10 de outubro de 2017, que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 Matéria não votada
29 - Emenda nº 164 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 3287
Processo: 254/2017
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Complementar n° 006, de 10 de outubro de 2017, que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
30 - Emenda nº 165 de 2017
Turno: Único
Autores: Vereador Marcos Barbosa, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Pasqualotto, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 3288
Processo: 254/2017
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Complementar n° 006, de 10 de outubro de 2017, que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
31 - Emenda nº 166 de 2017
Turno: Único
Autores: Vereador Camerini, Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 3289
Processo: 254/2017
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 06/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
32 - Emenda nº 168 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 3298
Processo: 254/2017
"Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar n° 06, de 10 de outubro de 2017", que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
33 - Emenda nº 169 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 3299
Processo: 254/2017
"Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar n° 06, de 10 de outubro de 2017", que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
34 - Emenda nº 170 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 3300
Processo: 254/2017
"Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar n° 06, de 10 de outubro de 2017", que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
35 - Emenda nº 171 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 3309
Processo: 254/2017
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 06/2017 de 10 de outubro de 2017, que "DISPÕES SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
36 - Emenda nº 172 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 3310
Processo: 254/2017
Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2017 de 10 de outubro de 2017, que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
37 - Emenda nº 174 de 2017
Turno: Único
Autores: Vereador Pasqualotto, Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 3332
Processo: 254/2017
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Complementar n° 006, de 10 de outubro de 2017, que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
38 - Emenda nº 175 de 2017
Turno: Único
Autores: Vereador Pasqualotto, Vereador Eduardo Virissimo, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 3333
Processo: 254/2017
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Complementar n° 006, de 10 de outubro de 2017, que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
39 - Emenda nº 176 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 3334
Processo: 254/2017
EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei Complementar n° 006, de 10 de outubro de 2017, que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
40 - Emenda nº 177 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Número de Protocolo: 3335
Processo: 254/2017
EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de Lei Complementar n° 006, de 10 de outubro de 2017, que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
41 - Emenda nº 178 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 3336
Processo: 254/2017
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Complementar n° 006, de 10 de outubro de 2017, que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
42 - Emenda nº 179 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 3345
Processo: 254/2017
EMENDA SUBSTITUTIVA, SUPRESSIVA e ADITIVA ao Projeto de Lei Complementar n° 6/2017, de 17 de outubro de 2017, que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
43 - Emenda nº 180 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 3346
Processo: 254/2017
"Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n° 06, de 10 de outubro de 2017", que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
44 - Emenda nº 181 de 2017
Turno: Único
Autores: Vereador Eduardo Virissimo, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 3352
Processo: 254/2017
"Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar n° 06, de 10 de outubro de 2017", que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
45 - Emenda nº 183 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 3376
Processo: 254/2017
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2017, que DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
46 - Emenda nº 184 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 3377
Processo: 254/2017
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Complementar n° 06/2017, que DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
47 - Emenda nº 185 de 2017
Turno: Único
Autores: Vereador Agostinho Petroli, Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 3378
Processo: 254/2017
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 06/2017 de 10 de outubro de 2017, que "DISPÕES SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
48 - Emenda nº 186 de 2017
Turno: Único
Autores: Vereador Agostinho Petroli, Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 3379
Processo: 254/2017
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 06/2017 de 10 de outubro de 2017, que "DISPÕES SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
49 - Emenda nº 187 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 3380
Processo: 254/2017
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Complementar n0 06, de 10 de outubro de 2017, que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
50 - Emenda nº 188 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 3381
Processo: 254/2017
EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei Complementar n° 06, de 10 de outubro de 2017, que "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria não votada
51 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2823
Processo: 254/2017
DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
52 - Projeto de Resolução nº 36 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Número de Protocolo: 3313
Processo: 301/2017
Concede Licença a Vereador.
 Aprovado por Unanimidade