Resumo (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/11/2017 - 15:00
Encerramento: 27/11/2017 - 16:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para a formatura dos Juízes Mediadores Seccional Garibaldi.

2. Convite para a abertura oficial da Tecnovitis - Feira de Tecnologia para a Viticultura.

3. Convite para o "Encanto Trentino" - Roteiro Cultural Ricordi d'Itália -Vale dos Vinhedos 2ª Edição.

4. Convite para Jantar de Confraternização da Associação dos Profissionais e Empresas de Serviços Contábeis de Bento Gonçalves - APESCONT-BG.

5. Convite para Formatura Alusiva ao 42º aniversário do 6º Batalhão de Comunicações.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 1054/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 257/2017.

2. Ofício nº 1067/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 316 e 322/2017.

3. Ofício nº 1069/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 325, 330, 331, 333 e 334/2017.

4. Ofício nº 1096/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 342, 344, 347, 349, 355, 356, 358 e 361/2017.

5. Ofício nº 1098/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 280/2017.

6. Ofício nº 1100/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 278/2017.

7. Ofício nº 1112/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 291/2017.

8. Ofício nº 1113/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 292/2017.

9. Ofício nº 1114/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 293/2017.

10. Ofício nº 1115/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 294/2017.

11. Ofício nº 1116/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 295/2017.

12. Ofício nº 1117/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 296/2017.

13. Ofício nº 1118/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 297/2017.

14. Ofício nº 1120/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 299/2017.

15. Ofício nº 1121/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 368 e 371/2017.

16. Ofício nº 1122/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providência nº  375/2017.

17. Ofício nº 1123/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 374, 376, 377 e 378/2017.

18. Ofício nº 1124/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 365, 366, 367, 369, 370 e 373/2017.

19. Ofício nº 1134/2017-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 1175 a 1177/2017 e 1179 a 1189/2017.

20. Ofício nº 1135/2017-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 1190 a 1229/2017.

21. Ofício nº 1136/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 300/2017.

22. Ofício nº 1137/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 301/2017.

23. Ofício nº 1138/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 302/2017.

24. Ofício nº 1139/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 303/2017.

25. Ofício nº 1140/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 304/2017.

26. Ofício nº 1099/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 277/2017.

27. Ofício nº 1108/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 287/2017.

28. Ofício nº 1109/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 288/2017.

29. Ofício nº 1129/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 372/2017.

30. Ofício nº 1141/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 305/2017.

31. Ofício nº 1142/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 306/2017.

32. Ofício nº 1144/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 308/2017.

33. Ofício nº 1154/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 326/2017.

34. Ofício nº 1155/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 327/2017.

35. Ofício nº 1161/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 314/2017.

36. Ofício nº 1162/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 315/2017.

37. Ofício nº 1163/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 316/2017.

38. Ofício nº 1164/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 317/2017.

39. Ofício nº 1165/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 318/2017.

40. Ofício nº 1170/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 379, 380, 382, 383, 384, 385 e 387/2017.

41. Ofício nº 1171/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 381/2017.

42. Ofício nº 1172/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 386/2017.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 7/2017, que "Acresce dispositivos na Lei Municipal nº 313, de 04 de outubro de 1969, que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências".

2. Do Vereador Marcos Barbosa, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 237/2017, que "Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 2.499, 20 de novembro de 1995, que "Dispõe sobre o parcelamento do solo e a implantação de condomínios por unidades autônomas para fins urbanos e dá outras providências".

2. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 238/2017, que "Autoriza o Município a instituir o Programa Municipal de Aprendizagem para Adolescentes e Jovens de Bento Gonçalves".

3. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 239/2017, que "Autoriza o Município a implantar o Programa 'Reciclagem na Escola tem Valor' e dá outras providências".

4. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 240/2017, que "Autoriza o Município a instituir o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Sustentável de Bento Gonçalves, e dá outras providências".

DIVERSOS:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. Manifestação do Sr. Claudiomiro Laurindo Dias, Secretário Municipal de Meio Ambiente, para explanar sobre a situação atual do sistema de coleta de lixo no Município.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 338 de 2017
Autor: Vereador Lerin
Número de Protocolo: 3132
Solicita ao Prefeito Municipal, para que informe se em seu cronograma, há previsão para conserto de um buraco na pavimentação asfáltica da rua José Giovanini Filho, n° 49, no bairro Licorsul. Se houver, quando será executado?
Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 339 de 2017
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 3148
O Vereador Neri Mazzochin, solicita que seja enviada correspondência a SMVOP, solicitando informações quando será efetuado o conserto da tubulação de esgoto na rua Alexandre Vanin nº 162 , bairro Santa Helena, a mesma cedeu formando um buraco na via.


Obs.: o Vereador Neri Mazzochin, solicita que seja enviada correspondência a SMVOP, solicitando informações quando será efetuado o conserto da tubulação de esgoto na rua Alexandre Vanin n2 162 , bairro Santa Helena, a mesma cedeu formando um buraco na via.
Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 340 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3160
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando serão promovidos os reparos no passeio público na esquina das ruas Arthur Ziegler e Júlio Lorenzoni, no bairro Licorsul.
Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 341 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3161
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há viabilidade de implantação de uma lombo-faixa (faixa de segurança elevada) junto à entrada da EMI Recanto Alviazul, no bairro São João.
Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 342 de 2017
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 3162
Solicita ao Executivo Municipal que informe à este vereador quando será instalado uma faixa de segurança elevada, na Rua Ângelo Marcon fronte ao N° 1634 Bairro São Roque.
Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 343 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3163
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há possibilidade de instalação de placa proibindo o depósito de lixo na altura do n° 130 da rua Nicolau Pozza, no bairro Fenavinho.
Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 344 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3175
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe quando será realizado de forma definitiva o desentupimento da boca de lobo localizada na esquina da rua Fermínio Gasperin com a rua Canísio Schimitz, no bairro Cohab, reiterando o Pedido de Informações 141/2017.
Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 345 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3181
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe qual a previsão de contratação de médicos pediatras para atendimento nas unidades de saúde, reiterando o Pedido de Informações 114/2017.
Matéria não votada
9 - Pedido de Informações nº 346 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3188
O Vereador Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe qual o motivo da interrupção das ruas do loteamento Santa Fé, atrás do Campus Universitário da Região dos Vinhedos.
Matéria não votada
10 - Pedido de Informações nº 347 de 2017
Autor: Vereador Lerin
Número de Protocolo: 3189
Solicita ao Prefeito Municipal, para que informe se em seu cronograma, há projeto de pavimentação basáltica para a estrada que dá acesso a Casa do Tomate, ao Ateliê João Besbatti e a outros moradores, e se houver quando será executado?
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Gilmar Pessutto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 3079
Processo: 284/2017
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.823.000,00.
Aprovado por Maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 2964
Processo: 267/2017
Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Bento Gonçalves, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a criar setor específico para tal finalidade, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 219 de 2017
Turno: Único
Autores: Vereador Pasqualotto, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Idasir, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Moisés Scussel, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 2996
Processo: 270/2017
Cria o projeto "LEITURA LEGAL", o qual obriga a Biblioteca Pública Municipal de Bento Gonçalves a ter espaço identificado para exposição de material literário destinado ao público adulto, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 34 de 2017
Turno: Único
Autores: Vereador Pasqualotto, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Camerini, Vereador Eduardo Virissimo, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Idasir, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Lerin, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 3004
Processo: 277/2017
CONCESSÃO DE MÉRITO DE EVANGELIZAÇÃO À IGREJA BATISTA NACIONAL ÁGAPE (IBNA), PELOS ANOS DE TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Volnei Christofoli / PP

2 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

3 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

4 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

5 - Vereador Lerin / MDB

6 - Vereador Camerini / PDT

7 - Vereador Mazzochin / PP

8 - Vereador Pasqualotto / PP