Resumo (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/11/2017 - 15:00
Encerramento: 20/11/2017 - 16:35



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Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Ofício nº 056/2017, do Gabinete do Deputado Enio Bacci, protocolando resposta a Moção nº 5/2017.

2. Ofício nº 006/2017-SURNE, da CORSAN, protocolando resposta ao Requerimento nº 612/2017.

3. Convite para o Lançamento do Projeto "Tampinha Legal".

4. Convite para a Celebração de Ação de Graças. 

5. Convite para a inauguração do Centro Empresarial de Bento Gonçalves.

6. Convite para o Torneio de Robótica FLL - Etapa Regional.

7. Da ASCON, convidando para a posse da Diretoria Gestão 2018-2019.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 1078/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 268/2017.

2. Ofício nº 1092/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 336, 339, 341, 345, 348, 350, 351, 353 e 354/2017.

3. Ofício nº 1093/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 337/2017.

4. Ofício nº 1094/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 338, 340, 343, 346, 352, 359 e 362/2017. 

5. Ofício nº 1095/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providências nº 357 e 360/2017.

6. Ofício nº 1097/2017-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 1164 a 1174/2017.

7. Convite para prestigiar a Assinatura do Termo de Contratualização com o Hospital Tacchini - SUS.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 230/2017, que "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR USO DE BANHEIRO INSTALADO NOS SHOPPING CENTERS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

2. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 233/2017, que "Dispõe sobre a divulgação de informações a respeito da aplicação de recursos derivados de multas de trânsito no Município de Bento Gonçalves".

3. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 234/2017, que "Concede passagem gratuita, no transporte coletivo urbano do Município de Bento Gonçalves, às pessoas portadoras de cãncer durante o período de tratamento e dá outras providências".

4. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Resolução nº 35/2017, que "Dispõe sobre a participação popular 'on-line' em audiências públicas realizadas no âmbito do Poder Legislativo".

5. Do Vereador Anderson Zanella, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 235/2017, que "Acresce dispositivo na Lei Municipal n° 6.245, de 31 de julho de 2017, que Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de disponibilizar agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências".

6. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 236/2017, que "PROÍBE MANTER ANIMAIS PRESOS EM PÁTIOS COM COLEIRAS, CORRENTES OU ASSEMELHADOS".

7. Da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, protocolando Cronograma ao Projeto de Lei Ordinária nº 229/2017, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - LOA".

8. Do Vereador Eduardo Virissimo, protocolando Requerimento nº 613/2017, que solicita a instalação da "FRENTE PARLAMENTAR PELA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL"

9. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Pedido de Arquivamento ao Projeto de Lei Ordinária nº 87/2017.

10. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Pedido de Arquivamento ao Projeto de Lei Ordinária nº 90/2017.

DIVERSOS:

1. Ofício nº D1464/2017 - GIGOVCX, da CAIXA, informando sobre a liberação de recursos financeiros.

2. Ofício nº 1378/2017/GIGOVCX, da CAIXA, informando crédito de recursos financeiros.

3. Ofício nº 1404/2017/GIGOVCX, da CAIXA, informando contrato  de repasse celebrado.

4. Ofício nº 1401/2017/GIGOVCX, da CAIXA, informando contarto de repasse celebrado.

5. Ofício nº1465/2017/GIGOVCX, da CAIXA, comunicando sobre de liberação de recursos financeiros.

6. Ofício nº1472/2017/GIGOVCX, da CAIXA, comunicando sobre de liberação de recursos financeiros.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. PARTICIPAÇÃO DO SENHOR OSCAR ALFREDO DE SOUZA GONÇALVES, PRESIDENTE DA SOCIEDADE 20 DE NOVEMBRO, PARA EXPLANAR SOBRE O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 331 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3071
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se o responsável pela interrupção da Estrada localizada no lote n° 23 da Linha Zemith, terreno pertencente à Prefeitura, foi notificado para realizar a desobstrução do local.
Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 332 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3081
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há previsão de ampliação do número de fichas para pacientes da Unidade de Saúde do bairro Conceição, reiterando o Pedido de Informações 156/2017.
Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 333 de 2017
Autor: Vereador Lerin
Número de Protocolo: 3092
Solicita ao Prefeito Municipal, para que informe se em seu cronograma, há previsão para a limpeza com roçadas, varrição e pintura dos meios fios das ruas Ernesto Bianchi e Ângelo Luchese, ambas do bairro Barracão e ainda das Praças deste bairro, e se houver quando será executado?
Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 334 de 2017
Autor: Vereador Lerin
Número de Protocolo: 3093
Solicita ao Prefeito Municipal, para que informe se em seu cronograma, há projeto de pavimentação basáltica para a Rua dos Imigrantes, no bairro Barracão, e se houver quando será executado?
Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 335 de 2017
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 3105
Solicita ao Executivo Municipal que informe à este vereador quando será revitalizada a escadaria da Rua José Possamai, Bairro São Roque.
Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 336 de 2017
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 3106
Solicita ao Executivo Municipal que informe à este vereador quando será instalado braço de iluminação pública , sito à Rua Orestes Spadari, fronte ao n° 325, Bairro Zatt.


Obs.: Solicita ao Executivo Municipal que informe à este vereador quando será instalado braço de iluminação pública , cito à Rua Orestes Spadari, fronte ao n° 325, Bairro Zatt.
Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 337 de 2017
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 3110
Solicita ao Executivo Municipal que informe à este vereador quando será revitalizada a roçada na Rua Júlio Luis Mussoi, Bairro Ouro Verde.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Eduardo Virissimo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 1732
Processo: 121/2017
Dispõe sobre a criação do Programa "JOGANDO LIMPO NOS BAIRROS" no Município de Bento Gonçalves.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 2677
Processo: 246/2017
DENOMINA DE "GINÁSIO MUNICIPAL IVO CHIES", O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA ÁREA DE RECREAÇÃO PÚBLICA I, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOBREPINUS.
Aprovado por Maioria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 2951
Processo: 265/2017
Denomina Via Pública (Rua AYDO BERTUOL)
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Número de Protocolo: 2965
Processo: 268/2017
Regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Anderson Zanella / PSD

2 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

3 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

4 - Vereador Camerini / PDT

5 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

6 - Vereador Paco / PTB

7 - Vereador Pasqualotto / PP