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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2017 - 15:00
Encerramento: 13/11/2017 - 16:57



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2017/20171113/st_v_001749_ordinaria-20171113.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para o Festival de Integração.

2. Convite para a Sessão Especial de Inauguração da Nova Sede da Casa Legislativa de Carlos Barbosa.

3. Convite para participar da Oficina de Diagnóstico do Zoneamento Ecológico-Econômico do Rio Grande do Sul.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 1025/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 245/2017.

2. Ofício nº 1026/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 246/2017.

3. Ofício nº 1029/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 249/2017.

4. Ofício nº 1031/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 251/2017.

5. Ofício nº 1049/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 253/2017.

6. Ofício nº 1053/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 256/2017.

7. Ofício nº 1056/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 259/2017.

8. Ofício nº 1058/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 261/2017.

9. Ofício nº 1059/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 262/2017.

10.  Ofício nº 1064/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 252/2017.

11. Ofício nº 1065/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 324/2017.

12. Ofício nº 1066/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 318/2017.

13. Ofício nº 1074/2017-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 1130 a 1163/2017.

14. Ofício nº 1077/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 267/2017.

15. Ofício nº 1080/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 270/2017.

16. Ofício nº 1087/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 113/2017.

17. Convite para prestigiar a Cerimônia de Assinatura e Entrega das Legitimações de Posse. 

18. Convite para participar da reunião de apresentação do Projeto "Eco Vale".

19. Ofício nº 133/2017-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 229/2017, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2018".
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Rafael Pasqualotto, protocolando Projeto de Resolução nº 34/2017, que "CONCESSÃO DE MÉRITO DE EVANGELIZAÇÃO À IGREJA BATISTA NACIONAL ÁGAPE (IBNA), PELOS ANOS DE TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

2. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 225/2017, que "Denomina via pública. (Rua Mário Italvino Poletto)".

3. Do Vereador Volnei Christofoli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 227/2017, que "Denomina Via Pública. (Rua Neli Maria Gonzatti)".

4. Do Vereador Marcos Barbosa, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 228/2017, que "Altera dispositivo da Lei Municipal n2 6.153, de 08 de novembro de 2016, que Dispõe sobre a regulamentação da transferência do direito de construir e dá outras providências".
DIVERSOS:

1. Ofício nº 1465/2017/GIGOVCX, da CAIXA, comunicando liberação de recursos financeiros.

2. Ofício nº D1447/2017/GIGOVCX, da CAIXA, comunicando liberação de recursos financeiros.
MANIFESTAÇÕES:

1. Manifestação da Sra. Iraci Luchese Vasques, Secretária Municipal de Educação, para explanar sobre o novo sistema de Inscrições Online para o Ensino Fundamental.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 323 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3048
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há previsão de pavimentação da área interna do antigo Pronto Atendimento 24h, no acesso ao Instituto Médico Legal (IML).
 Matéria não votada
2 - Pedido de Informações nº 324 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3049
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será concluída a pavimentação basáltica da rua Ferdinando Grasselli, no bairro Borgo, reiterando o Pedido de Informações 165/2017.
 Matéria não votada
3 - Pedido de Informações nº 325 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3050
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há viabilidade de mudança da via preferencial no entroncamento das ruas Elias Tadeu Dall'Onder e Francisco Tomasi, no bairro Fátima.
 Matéria não votada
4 - Pedido de Informações nº 326 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3051
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando será solucionado o problema de esgoto a céu aberto na altura do n° 2267 da rua Basilio Zorzi, no bairro Municipal.
 Matéria não votada
5 - Pedido de Informações nº 327 de 2017
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 3052
O Vereador Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há viabilidade de implantação de lombo-faixas (faixas de segurança elevadas) na rua Davile Sandrin (Estrada da Vindima), no bairro Pomarosa II.
 Matéria não votada
6 - Pedido de Informações nº 328 de 2017
Autor: Vereador Lerin
Número de Protocolo: 3053
Solicita ao DAER (Departamento Autõnomo de Estradas e Rodagem), para que informe se em seu cronograma, há projeto para o conserto da pavimentação asfáltica em toda a extensão da Estrada de Pinto Bandeira, Linha Jansen, Pinto Bandeira, e se houver quando será executado?
 Matéria não votada
7 - Pedido de Informações nº 329 de 2017
Autor: Vereador Lerin
Número de Protocolo: 3054
Solicita ao Prefeito Municipal, para que informe se em seu cronograma, há projeto de pavimentação asfáltica para a Linha São José, Distrito de São Pedro, e se houver quando será executado?
 Matéria não votada
8 - Pedido de Informações nº 330 de 2017
Autor: Vereador Lerin
Número de Protocolo: 3055
Solicita ao Prefeito Municipal, para que informe se em seu cronograma, há projeto de pavimentação basáltica para a Travessa Mangueza, no bairro Vila Nova II, e se houver quando será executado?
 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Anderson Zanella




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Lerin / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Mensagem Retificativa nº 1 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2917
Processo: 256/2017
Mensagem retificativa ao Projeto de Lei n° 207, que "ACRESCE O INCISO V AO ART. 236 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, que "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2792
Processo: 256/2017
ACRESCE O INCISO V AO ART. 236 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovado por Maioria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 2690
Processo: 247/2017
Denomina Via Pública (Rua JOELE SEGATTO)
 Aprovado por Unanimidade
4 - Emenda nº 25 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 2308
Processo: 171/2017
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Resolução n° 24, de 25 de julho de 2017, que "Institui o programa "A Escola Interagindo com o Vereador", o qual regulamenta as interações entre vereadores e estudantes nas escolas municipais de ensino fundamental e médio".
 Aprovado por Maioria
5 - Projeto de Resolução nº 24 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autores: Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 2027
Processo: 171/2017
Institui o programa "A Escola Interagindo com o Vereador", o qual regulamenta as interações entre vereadores e estudantes nas escolas municipais de ensino fundamental e médio.
 Aprovado por Maioria
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 1732
Processo: 121/2017
Dispõe sobre a criação do Programa "JOGANDO LIMPO NOS BAIRROS" no Município de Bento Gonçalves.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 2677
Processo: 246/2017
DENOMINA DE "GINÁSIO MUNICIPAL IVO CHIES", O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA ÁREA DE RECREAÇÃO PÚBLICA I, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOBREPINUS.
 Aprovado por Maioria
8 - Projeto de Resolução nº 33 de 2017
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Número de Protocolo: 2998
Processo: 272/2017
Concede Licença a Vereador.
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

3 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

4 - Vereador Idasir / MDB

5 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

6 - Vereador Camerini / PDT

7 - Vereador Mazzochin / PP