Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/10/2017 - 18:00
Encerramento: 16/10/2017 - 20:58



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para o evento "Sonhos de Menina Moça - Um conto Real".

 
2. Convite para a abertura da 32ª Feira do Livro de Bento Gonçalves.
 
3. Convite para a escolha da Miss Bento Gonçalves e do Mister Bento Gonçalves.
 
4. Convite para Palestra / Almoço do lançamento da Revista Panorama Socioeconômico.
 
5. Convite para o 8º Encontro da Gastronomia e Hotelaria e 2ª Feira de Negócios Região Uva e Vinho.
 
6. Convite para a abertura dos Jogos Regionais PRF.

7. Convite para  comemoração dos 30 anos da Associação dos Deficientes Físicos  de Bento Gonçalves.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 123/2017- GAB, protocolando o Projeto de Lei Complementar nº 06/2017 que " DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DE EXPANSÃO URBANA, E APROVA O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:


1. Do Vereador Eduardo Virissimo, protocolando Pedido de arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 169/2017.

2. Do Vereador Idasir dos Santos, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 78/2017.

3. Convite para Audiência Pública para debate do PLO 204/2017 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências"

DIVERSOS:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. Manifestação do Coronel Lúcio Mauro Villote Moreira Guerra, Comandante do 6º Batalhão de Comunicação, para explanação sobre o trabalho realizado pelo comando.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 610 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 2811
Requer que seja incluído na Ordem do Dia 16 de outubro de 2017, para votação em turno único, o projeto de Resolução número 31/2017 que "Concede Licença a Vereador".
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 611 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 2812
Requer que seja incluído na Ordem do Dia 16 de outubro de 2017, para votação em turno único, o projeto de Resolução número 32/2017 que "Concede Licença a Vereador".
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 267 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 2733
Solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que informe quando será realizada a capina e limpeza na Rua Fioravante Pozza, bairro Maria Goretti.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 268 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 2763
Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente, se há projeto para pavimentação asfáltica da Rua João Casagrande, bairro Imigrante.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 269 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2771
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há viabilidade de implantação de placas de proibição de estacionamento nas proximidades do n° 141 da rua Paulo Puerari, no bairro Centro.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 270 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2773
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há viabilidade de implantação de uma lombo-faixa na altura do n° 764 da rua Professor Pedro Rosa, no bairro Universitário, conforme abaixo-assinado em anexo.


Obs.: O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se há viabilidade de implantação de uma lombo-faixa na altura do n° 764 da rua Professor Pedro Rosa, no bairro Universitário, conforma abaixo-assinado em anexo.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 271 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2774
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita ao Poder Executivo Municipal que informe quando serão executados os serviços de patrolamento e britagem no final da rua Lajeadense, no bairro Municipal, reiterando a Indicação 786/2017.
Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 272 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2775
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal encaminhe cópia do Plano de Drenagem do Município de Bento Gonçalves, em caso de existência.
Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Informações nº 273 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2776
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe quanto foi gasto em cada etapa de reforma das ruas Antônio Michelon, Fiorelo Bertuol e Isidoro Cavedon, nos últimos cinco anos.
Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Informações nº 274 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 2777
Solicita-se ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações sobre a viabilidade da colocação de um poste com braço de luz num beco situado na rua Espírito Santo.
Aprovado por Unanimidade
11 - Pedido de Informações nº 275 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 2778
Solicita a Secretaria de Viação e Obras Públicas se há projeto de construção de uma escadaria para ligação entre as ruas Balduíno Valduga e a rua João Rodrigues de Jesus, no bairro Zatt, e se houver quando será executado?
Aprovado por Unanimidade

Obs.:
12 - Pedido de Informações nº 276 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 2789
Solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria competente o motivo pelo qual ainda não foi instalado a Placa de "Proibido Estacionar" na rua Luiz Michellin reiterando a Indicação 297 de 15 de maio de 2017.
Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 607 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 2742
Requer que seja enviada correspondência ao Superintendente do DNIT, Sr. Hiratan Pinheiro da Silva para que venha a está Casa Legislativa (Apresentar Projeto), medidas de segurança onde as mesmas venham a descongestionar o trânsito junto a RS 470 nas proximidades do Posto do Hélio, no trevo de acesso ao Bairro São Vendelino em Bento Gonçalves-RS.
Aprovado por Unanimidade
14 - Requerimento nº 609 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 2796
O VEREADOR ELVIO DE LIMA - PMDB, requer que a Mesa Diretora lhe conceda licença não remunerada pelo prazo de 30 dias para tratar de assuntos pessoais.
Aprovado por Unanimidade
15 - Moção nº 5 de 2017
Turno: Único
Autores: Vereador Moisés Scussel, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Eduardo Virissimo, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Idasir, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 2762
MOÇÃO DE APOIO AO PROLONGAMENTO DA BR 448 (RODOVIA DO PARQUE).
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 611 de 2017
  • Vereador Agostinho Petroli - Sim
  • Vereador Anderson Zanella - Sim
  • Vereador Camerini - Sim
  • Vereador Eduardo Virissimo - Sim
  • Vereador Elvio de Lima - Sim
  • Vereador Gilmar Pessutto - Sim
  • Vereador Gustavo Sperotto - Sim
  • Vereador Idasir - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Mazzochin - Sim
  • Vereador Moisés Scussel - Sim
  • Vereador Paco - Sim
  • Vereador Pasqualotto - Sim
  • Vereador Sidinei da Silva - Sim
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim
  • Vereador Volnei Christofoli - Sim
  • Requerimento nº 610 de 2017
  • Vereador Agostinho Petroli - Sim
  • Vereador Anderson Zanella - Sim
  • Vereador Camerini - Sim
  • Vereador Eduardo Virissimo - Sim
  • Vereador Elvio de Lima - Sim
  • Vereador Gilmar Pessutto - Sim
  • Vereador Gustavo Sperotto - Sim
  • Vereador Idasir - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Mazzochin - Sim
  • Vereador Moisés Scussel - Sim
  • Vereador Paco - Sim
  • Vereador Pasqualotto - Sim
  • Vereador Sidinei da Silva - Sim
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim
  • Vereador Volnei Christofoli - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Agostinho Petroli / MDB
    Vereador Anderson Zanella / PSD
    Vereador Camerini / PDT
    Vereador Eduardo Virissimo / PP
    Vereador Elvio de Lima / MDB
    Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
    Vereador Gustavo Sperotto / DEM
    Vereador Idasir / MDB
    Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
    Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
    Vereador Mazzochin / PP
    Vereador Moisés Scussel / PSDB
    Vereador Paco / PTB
    Vereador Pasqualotto / PP
    Vereador Sidinei da Silva / PPS
    Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
    Vereador Volnei Christofoli / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2017
    Turno: 2ª e 3ª Votações
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
    Número de Protocolo: 2691
    Processo: 248/2017
    ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3.139, DE 26 DE SETEMBRO DE 2001, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ESCRITURA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    Aprovado por Maioria

    Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
    2 - Projeto de Resolução nº 31 de 2017
    Turno: Único
    Autor: Mesa Diretora Biênio 2017/2018
    Número de Protocolo: 2795
    Processo: 259/2017
    Concede Licença a Vereador.
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Projeto de Resolução nº 32 de 2017
    Turno: Único
    Autor: Mesa Diretora Biênio 2017/2018
    Número de Protocolo: 2800
    Processo: 260/2017
    Concede Licença a Vereador.
    Aprovado por Unanimidade



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vereador Camerini / PDT

    2 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

    3 - Vereador Mazzochin / PP

    4 - Vereador Pasqualotto / PP

    5 - Vereador Volnei Christofoli / PP

    6 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

    7 - Vereador Anderson Zanella / PSD

    8 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

    9 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

    10 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

    11 - Vereador Elvio de Lima / MDB