Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2017
Processo: 238/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2612
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.907,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2017
Processo: 242/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2653
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 4.401, DE 18 DE JUNHO DE 2008 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do Vereador Gustavo Sperotto. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2017
Processo: 243/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2654
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.750,00. - - |
Aprovado por Maioria Votos contrários dos Vereadores Agostinho Petroli e Moacir Camerini. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2017
Processo: 244/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2655
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Emenda nº 22 de 2017
Processo: 185/2017
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Protocolo: 2273
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 146, de 27 de julho de 2017, que "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Gilmar Pessutto. |
| 6 |
Emenda nº 24 de 2017
Processo: 185/2017
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Protocolo: 2307
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 146, de 27 de julho de 2017, que "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Gilmar Pessutto. |
| 7 |
Emenda nº 27 de 2017
Processo: 185/2017
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 2373
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n. 146, de 27 de julho de 2017, o qual "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA". - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Gilmar Pessutto. |
| 8 |
Emenda nº 62 de 2017
Processo: 185/2017
Autor: Vereador Pasqualotto
Protocolo: 2495
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 146, de 27 de julho de 2017, que "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Gilmar Pessutto. |
| 9 |
Emenda nº 63 de 2017
Processo: 185/2017
Autor: Vereador Pasqualotto
Protocolo: 2496
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 146, de 27 de julho de 2017, que "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Gilmar Pessutto. |
| 10 |
Emenda nº 64 de 2017
Processo: 185/2017
Autor: Vereador Pasqualotto
Protocolo: 2497
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 146, de 27 de julho de 2017, que "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Gilmar Pessutto. |
| 11 |
Emenda nº 72 de 2017
Processo: 185/2017
Autor: Vereador Idasir
Protocolo: 2537
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n° 146, que "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Gilmar Pessutto. |
| 12 |
Emenda nº 73 de 2017
Processo: 185/2017
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Protocolo: 2607
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 146, que "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
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| 13 |
Emenda nº 74 de 2017
Processo: 185/2017
Autor: Vereador Marcos Barbosa
Protocolo: 2626
Turno: Único
Texto original
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EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 146, de 27 de julho de 2017, que "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria Voto contrário do Vereador Gilmar Pessutto. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2017
Processo: 185/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2111
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2017
Processo: 211/2017
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 2332
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÕES COM LEGENDA PARA DEFICIENTES AUDITIVOS NAS SALAS DE CINEMA DO MUNICÍPIO. - - |
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