Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 20 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2017
Processo: 214/2017
Autor: Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Protocolo: 2372
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a Câmara Municipal de Bento Gonçalves à associar-se a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS. - - |
Aprovado por Maioria Votos contrários dos Vereadores Agostinho Petroli e Moacir Camerini. |
| 19 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2017
Processo: 213/2017
Autor: Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Protocolo: 2371
Turno: Único
Texto original
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Revoga as Resoluções n° 35/2011, n° 49/2012, n° 89/2013, n° 90/2013, n° 159/2015 e n° 163/2015. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Projeto de Resolução nº 26 de 2017
Processo: 188/2017
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Protocolo: 2135
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO JORNAL SEMANÁRIO. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Processo: 215/2017
Autor: Vereador Anderson Zanella
Protocolo: 2376
Turno: Único
Texto original
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Confere o Título de Cidadão de Bento Gonçalves a Lênio Zanesco. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2017
Processo: 185/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2111
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do vereador Neri Mazzocchin. |
| 15 |
Emenda nº 64 de 2017
Processo: 185/2017
Autor: Vereador Pasqualotto
Protocolo: 2497
Turno: 1ª Votação
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 146, de 27 de julho de 2017, que "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do vereador Neri Mazzocchin. |
| 14 |
Emenda nº 63 de 2017
Processo: 185/2017
Autor: Vereador Pasqualotto
Protocolo: 2496
Turno: 1ª Votação
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 146, de 27 de julho de 2017, que "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do vereador Neri Mazzocchin. |
| 13 |
Emenda nº 62 de 2017
Processo: 185/2017
Autor: Vereador Pasqualotto
Protocolo: 2495
Turno: 1ª Votação
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 146, de 27 de julho de 2017, que "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do vereador Neri Mazzocchin. |
| 12 |
Emenda nº 27 de 2017
Processo: 185/2017
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 2373
Turno: 1ª Votação
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n. 146, de 27 de julho de 2017, o qual "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA". - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do vereador Neri Mazzocchin. |
| 11 |
Emenda nº 24 de 2017
Processo: 185/2017
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Protocolo: 2307
Turno: 1ª Votação
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 146, de 27 de julho de 2017, que "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do vereador Neri Mazzocchin. |
| 10 |
Emenda nº 22 de 2017
Processo: 185/2017
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Protocolo: 2273
Turno: 1ª Votação
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 146, de 27 de julho de 2017, que "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do vereador Neri Mazzocchin. |
| 9 |
Emenda nº 20 de 2017
Processo: 185/2017
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Protocolo: 2243
Turno: 1ª Votação
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária n° 146, de 27 de julho de 2017, que "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS PREPARADOS E BEBIDAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do vereador Neri Mazzocchin. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2017
Processo: 225/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2394
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 559.690,60. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2017
Processo: 221/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2390
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Emenda nº 61 de 2017
Processo: 221/2017
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 2447
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 176/2017, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria Votos contrários dos Vereadores Anderson Zanella e Gilmar Pessutto. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2017
Processo: 218/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2387
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2017
Processo: 197/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2188
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS. - - |
Aprovado por Maioria Votos contrários dos Vereadores Agostinho Petroli, Gustavo Sperotto e Idasir dos Santos. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2017
Processo: 228/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2481
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2017
Processo: 198/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 2189
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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INSTITUI TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL (TGO) E ESTABELECE A ALÍQUOTA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS. - - |
Aprovado por Maioria Votos contrários dos Vereadores Agostinho Petroli, Gustavo Sperotto e Idasir dos Santos. |
| 1 |
Emenda nº 65 de 2017
Processo: 198/2017
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Protocolo: 2498
Turno: Único
Texto original
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"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n° 04, de 09 de agosto de 2017", que "INSTITUI TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL (TGO) E ESTABELECE A ALÍQUOTA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIRO POR APLICATIVOS". - - |
Aprovado por Maioria Votos contrários dos Vereadores Agostinho Petroli, Gustavo Sperotto e Idasir dos Santos. |