Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2017 - 18:00
Encerramento: 07/08/2017 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Da Clínica Bem Cuidar, convidando para coquetel de inauguração.

2. Convite para o Armazém das Pontas.

3. Convite para Audiência Pública sobre o Projeto de Ligação Asfáltica "Pelos Caminhos do Pão e do Vinho".

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 254/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 191/2017.

2. Ofício nº 405/2017-GAB, protocolando resposta aos Requerimentos nº 353 e 358/2017.

3. Ofício nº 422/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 426/2017.

4. Ofício nº 452/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 67, 87, 88, 75 a 78, 81 e 84/2017.

5. Ofício nº 462/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 440/2017.

6. Ofício nº 472/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 21/2017.

7. Ofício nº 513/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 26/2017.

8. Ofício nº 524/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 28/2017.

9. Ofício nº 536/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 30/2017.

10. Ofício nº 584/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providências nº 128/2017.

11. Ofício nº 612/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 42/2017.

12. Ofício nº 639/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 44/2017.

13. Ofício nº 640/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 47/2017.

14. Ofício nº 657/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 61/2017.

15. Ofício nº 702/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 88/2017.

16. Ofício nº 750/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 114/2017.

17. Ofício nº 773/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 125/2017.

18. Ofício nº 774/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 119/2017.

19. Ofício nº 794/2017-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 763 a 808/2017.

20. Ofício nº 800/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 134/2017.

21. Ofício nº 801/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 135/2017.

22. Ofício nº 803/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 194 e 198/2017.

23. Ofício nº 804/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providência nº 199, 201 e 202/2017.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Idasir dos Santos, protocolando Projeto de Resolução nº 25/2017, que "Concede Portaria de Louvor e Agradecimento à Liga de Combate ao Câncer de Bento Gonçalves, pela passagem dos seus quarenta anos de existência.

2. Do Vereador Eduardo Virissimo, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 145/2017, que "DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO".

3. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 147/2017, que "Cria o Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências".

4. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 148/2017, que "Dispõe sobre a criação do programa de incentivos ambientais intitulado 'IPTU Verde' no município de Bento Gonçalves".

DIVERSOS:

1. Ofício nº D0946/2017-GIGOVCX, da CAIXA, informando liberação de recursos.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 161 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 2114
Solicita à prefeitura municipal, através do órgão competente, informações acerca do empréstimo junto ao Badesul para asfaltamento e recapeamento nas ruas Arlindo Franklin Barbosa, Nelson Carraro, Amos Perissutti, João Coser, Belo Horizonte e José Benedetti.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 162 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 2117
Solicita a Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que informe se existe em seu cronograma o conserto na calçada, da Rua Félix Da Cunha, no Bairro Centro, e se o mesmo encontra-se no cronograma, qual é a previsão para conserto.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 163 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 2118
Solicita a Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há projeto de pavimentação asfáltica, e se houver quando será executado, na Rua Fioravante Pozza, no bairro Maria Goretti.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 164 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2119
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe quando será instalado um abrigo para usuários de ônibus em frente ao Residencial Don Inácio I, na rua Giáccomo Baccin, no bairro Aparecida.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 165 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2120
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe quando será concluída a pavimentação basáltica da rua Ferdinando Grasselli, no bairro Borgo.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 166 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2121
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe se há possibilidade de realização de um estudo para melhorias no tráfego na rua Nelson Masutti, no bairro Santa Rita.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Volnei Christofoli

2 - Vereador Agostinho Petroli

3 - Vereador Eduardo Virissimo

4 - Vereador Idasir

5 - Vereador Elvio de Lima

6 - Vereador Camerini

7 - Vereador Mazzochin

8 - Vereador Pasqualotto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2095
Processo: 181/2017
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2096
Processo: 182/2017
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.012,44.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 2097
Processo: 183/2017
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.110,00.
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1971
Processo: 163/2017
Denomina Via Pública. (Rua Maria Luiza Sfoggia Romagna).
Aprovado por Unanimidade