Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2017 - 18:00
Encerramento: 19/06/2017 - 19:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Do Conselho Municipal Antidrogas de Bento Gonçalves - COMAD, convidando para participar da abertura do Evento alusivo ao Dia Internacional de Combate às Drogas.

2. Da União dos Associações Comunitárias de Bairros de Bento Gonçalves - UACB, convidando para participar da Assembleia extraordinária.

3. Da Sociedade Educativa e Cultural 20 de Novembro, convidando para participar do Jantar / Feijoada.


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para participar do III Encontro com as Concessionárias de Automóveis.


2. Ofício nº 671/2017-GAB, comunicando o seu afastamento do Município para participar do 47º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae, entre os dias 19 e 22 de junho de 2017. 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 85/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de tabela de preços nos veículos vendedores de gás de cozinha no município de Bento Gonçalves".


2. Do Vereador Gustavo Sperotto, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 85/2017. 

3. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 86/2017, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de tabela de preços nos veículos vendedores e revendedores de gás de cozinha no município de Bento Gonçalves".

4. Do Vereador Gustavo Sperotto, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 87/2017, que "Dispõe sobre a divulgação, no site da Prefeitura Municipal, da lista contendo a ordem de espera para castrações de cães e gatos pela Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves".

5. Dos Vereadores Eduardo Virissimo e Rafael Pasqualotto, convidando para participar da Audiência Pública sobre a Exploração do Comércio Ambulante de Alimentos Preparados e Bebidas no Município de Bento Gonçalves.


DIVERSOS:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 584 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 1646
Requer que seja incluído na Ordem do Dia 19 de junho de 2017, para votação em regime de urgência, o projeto de Lei número 88/2017, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.020,00."
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 585 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 1647
Requer que seja incluído na Ordem do Dia 19 de junho de 2017, para votação em regime de urgência, o projeto de Lei número 89/2017, que "AUTORIZA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PREFERENCIALMENTE DA ÁREA DO SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E PEDAGOGIA E PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO PREFERENCIALMENTE COM EXPERIÊNCIA EM ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E/OU CURSANDO ENSINO SUPERIOR NA ÁREA SOCIAL VINCULADAS AO SUAS."
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 586 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Anderson Zanella
Número de Protocolo: 1668
Requer que seja incluído na Ordem do Dia 19 de junho de 2017, para votação em votação única o projeto de resolução 16/2017 que concede licença ao vereador.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 84 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 1609
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS SE HÁ PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA PARA A RUA SEVERINO DA SILVA, BAIRRO VILA NOVA II.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 85 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 1610
SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, SE HÁ PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS GIOVANI GRANDO FILHO NO BAIRRO LICORSUL, E RUA LUIZ MILAN NO BAIRRO VILA NOVA.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 86 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 1611
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, se há Projeto de Pavimentação Basáltica e colocação de tubulação para esgoto na Rua Ivan Copat - Bairro Vila Nova III, caso houver, qual é a previsão para sua execução.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 87 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1636
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, informe se há previsão para asfaltamento das ruas Mario Morassuti e Joana Guindani Tonello, na ligação dos bairros Cohab e Salgado.
Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 88 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1637
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, informe se há previsão de reparos na pavimentação asfáltica na estrada que liga a localidade de São Valentim à sede do distrito de Tuiuty.
Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Informações nº 89 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1644
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, informe quando serão promovidas melhorias na estrada da Linha Vicente Tomasi, na localidade de São Valentim, distrito de Tuiuty.
Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Informações nº 90 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1645
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, informe se há previsão de reparos na pavimentação asfáltica na altura do n° 689 da rua Ângelo Marcon, no bairro São Roque.
Aprovado por Unanimidade
11 - Pedido de Informações nº 91 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1648
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, informe se há previsão para pavimentação da rua Carlos Gilberto Zanotto, no bairro Vila Nova III.
Aprovado por Unanimidade
12 - Pedido de Informações nº 92 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 1649
Solicita à Secretaria Municipal de Finanças informações sobre demora na avaliação do ITBI.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 586 de 2017
  • Vereador Agostinho Petroli - Sim
  • Vereador Anderson Zanella - Sim
  • Vereador Camerini - Sim
  • Vereador Eduardo Virissimo - Sim
  • Vereador Elvio de Lima - Sim
  • Vereador Gilmar Pessutto - Sim
  • Vereador Gustavo Sperotto - Sim
  • Vereador Idasir - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Mazzochin - Sim
  • Vereador Moisés Scussel - Sim
  • Vereador Paco - Sim
  • Vereador Pasqualotto - Sim
  • Vereador Sidinei da Silva - Sim
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim
  • Vereador Volnei Christofoli - Sim
  • Requerimento nº 585 de 2017
  • Vereador Agostinho Petroli - Sim
  • Vereador Anderson Zanella - Sim
  • Vereador Camerini - Sim
  • Vereador Eduardo Virissimo - Sim
  • Vereador Elvio de Lima - Sim
  • Vereador Gilmar Pessutto - Sim
  • Vereador Gustavo Sperotto - Sim
  • Vereador Idasir - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Mazzochin - Sim
  • Vereador Moisés Scussel - Sim
  • Vereador Paco - Sim
  • Vereador Pasqualotto - Sim
  • Vereador Sidinei da Silva - Sim
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim
  • Vereador Volnei Christofoli - Sim
  • Requerimento nº 584 de 2017
  • Vereador Agostinho Petroli - Sim
  • Vereador Anderson Zanella - Sim
  • Vereador Camerini - Sim
  • Vereador Eduardo Virissimo - Sim
  • Vereador Elvio de Lima - Sim
  • Vereador Gilmar Pessutto - Sim
  • Vereador Gustavo Sperotto - Sim
  • Vereador Idasir - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Mazzochin - Sim
  • Vereador Moisés Scussel - Sim
  • Vereador Paco - Sim
  • Vereador Pasqualotto - Sim
  • Vereador Sidinei da Silva - Sim
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Sim
  • Vereador Volnei Christofoli - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Agostinho Petroli / MDB
    Vereador Anderson Zanella / PSD
    Vereador Camerini / PDT
    Vereador Eduardo Virissimo / PP
    Vereador Elvio de Lima / MDB
    Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
    Vereador Gustavo Sperotto / DEM
    Vereador Idasir / MDB
    Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
    Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
    Vereador Mazzochin / PP
    Vereador Moisés Scussel / PSDB
    Vereador Paco / PTB
    Vereador Pasqualotto / PP
    Vereador Sidinei da Silva / PPS
    Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
    Vereador Volnei Christofoli / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2017
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
    Número de Protocolo: 1641
    Processo: 112/2017
    AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.020,00.
    Aprovado por Maioria

    Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2017
    Turno: Votação Única em Regime de Urgência
    Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
    Número de Protocolo: 1642
    Processo: 113/2017
    AUTORIZA CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR PREFERENCIALMENTE DA ÁREA DO SERVIÇO SOCIAL, PSICOLOGIA E PEDAGOGIA E PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO PREFERENCIALMENTE COM EXPERIÊNCIA EM ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E/OU CURSANDO ENSINO SUPERIOR NA ÁREA SOCIAL VINCULADAS AO SUAS.
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Projeto de Resolução nº 15 de 2017
    Turno: Único
    Autores: Mesa Diretora Biênio 2017/2018 , Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Camerini, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Idasir, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Mazzochin, Vereador Paco, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Volnei Christofoli
    Número de Protocolo: 1558
    Processo: 107/2017
    Concede DIPLOMA DE "HONRA AO MÉRITO" conforme Resolução 20/1995, a Universidade de Caxias do Sul (UCS) pelos seus 50 anos e Fundação Educacional da Região dos Vinhedos (FERVI), pela passagem dos seus 45 anos dedicados aos projetos educacionais, sociais e culturais proporcionado a transformação social através da promoção do Ensino Superior.
    Aprovado por Unanimidade
    4 - Projeto de Resolução nº 16 de 2017
    Turno: Único
    Autor: Mesa Diretora Biênio 2017/2018
    Número de Protocolo: 1667
    Processo: 114/2017
    Concede Licença a Vereador.
    Aprovado por Unanimidade



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vereador Camerini / PDT

    2 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

    3 - Vereador Mazzochin / PP

    4 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

    5 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB