Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/05/2017 - 18:00
Encerramento: 22/05/2017 - 20:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para o Seminário "A Educação no Desenvolvimento Regional". 


2. Convite para reunião do Trade Turístico.

3. OF.C.M.S/056/2017, do Conselho Municipal de Saúde, agradecendo a parceria na realização da I Conferência Municipal de Saúde da Mulher.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Convite para Palestra "Minha escolha faz a diferença no Trânsito".

2. Ofício nº 565/2017-GAB, informando que o Vereador Eduardo Virissimo atuará como Líder de Governo.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Rafael Pasqualotto, solicitando o arquivamento do Projeto de Resolução nº 1/2017.


2. Do Vereador Rafael Pasqualotto, protocolando Projeto de Resolução nº 11/2017, que "Institui o Parlabento, o qual regulamenta as sessões legislativas fora do recinto da Câmara Municipal de Vereadores de Bento Gonçalves".


3. Do Vereador Elvio de Lima, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 71/2017, que "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL A LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


4. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 72/2017, que "ESTABELECE A DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DE TELEFONES CELULARES CORPORATIVOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SUBPREFEITOS, SECRETÁRIOS, SECRETÁRIOS-ADJUNTOS E DIRETORES VINCULADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS".


5. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 73/2017, que "ISENTA DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) OS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS RODOVIÁRIOS, BOMBEIROS E AGENTES PENITENCIÁRIOS QUE TRABALHAM E POSSUEM RESIDÊNCIA FIXA PRÓPRIA OU LOCADA COM DISPOSIÇÃO CONTRATUAL DE PAGAMENTO DO IMPOSTO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E QUE RECEBAM PROVENTOS MENSAIS DE ATÉ 6 (SEIS) SALÁRIOS MÍNIMOS (RENDA FAMILIAR)".


6. Do Vereador Moacir Camerini, convidando para Audiência Pública com o tema "A Situação da Saúde em Bento Gonçalves".


7. Do Vereador Volnei Christofoli, convidando para Audiência Pública de Prestação de Contas dos Poderes Legislativo e Executivo do 1º Quadrimestre de 2017". 




DIVERSOS:

1. Ofício nº 521/2017/GIGOVCX, da Caixa, comunicando liberação de recursos financeiros, no valor de R$ 1.228.516,80.


EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 39 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1209
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Poder Executivo Municipal informe qual é o cronograma de recolhimento das embalagens de agrotóxicos e se o serviço tem sido executado sem qualquer tipo de interrupção.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 40 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 1210
Solicita à Secretaria Municipal de Educação a lista, com nome e endereço, das crianças que aguardam vaga nas creches municipais de Bento Gonçalves.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 41 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Pasqualotto
Número de Protocolo: 1249
Solicita informações ao Ministério Público Estadual desta Comarca no que tange a situação da concessão do transporte público municipal.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 42 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 1250
Solicita que informe sobre o cumprimento do Artigo 2°, § único da Lei 5.084, de 17 de Setembro de 2010, que trata da divulgação na página do Poder Excutivo na Internet, da relação dos medicamentos fornecido pela secretaria Municipal da Saúde.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 43 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 1251
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a composição do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais (COMBEA).
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 577 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 1247
Requer que a Casa envie convite à Secretária Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, a fim de que ocupem espaço para explanação do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - PMDRS, após finalizarem as reuniões de apresentação e aprovação do Plano nos distritos.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 1 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 238
Processo: 7/2017
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 06/2017 de sete de fevereiro de dois mil e dezessete.
Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Moacir Cameri.
2 - Emenda nº 10 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 1096
Processo: 7/2017
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 06/2017 de sete de fevereiro de 2017.
Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Moacir Camerini.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 169
Processo: 7/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE MULHERES, IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS A DESEMBARCAREM DO TRANSPORTE PÚBLICO FORA DOS PONTOS CONVENCIONAIS ENTRE O HORÁRIO DAS 21 À MEIA NOITE DURANTE O HORÁRIO DE VERÃO E DAS 19 À MEIA NOITE NO RESTANTE DO ANO.
Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Moacir Camerini.
4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2017
Turno: Único
Autores: Vereador Mazzochin, Vereador Agostinho Petroli, Vereador Anderson Zanella, Vereador Eduardo Virissimo, Vereador Elvio de Lima, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Gustavo Sperotto, Vereador Idasir, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Paco, Vereador Pasqualotto, Vereador Sidinei da Silva, Vereador Valdemir Antônio Marini, Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 973
Processo: 71/2017
Concede Portaria De Louvor e Agradecimento À EMPRESA, "S C A - INDÚSTRIA De MÓVEIS LTDA", Passagem de Seus 50 Anos de Fundação.
Aprovado por Unanimidade
5 - Recurso nº 4 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 1139
RECURSO AO ARQUIVAMENTO DOS REQUERIMENTOS N° 573, 572, 571, 570, 569, 568, 567 e 566/2017.
Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Gustavo Sperotto e Idasir dos Santos.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Idasir / MDB

2 - Vereador Elvio de Lima / MDB

3 - Vereador Camerini / PDT

4 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

5 - Vereador Mazzochin / PP

6 - Vereador Paco / PTB

7 - Vereador Pasqualotto / PP

8 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

9 - Vereador Anderson Zanella / PSD

10 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

11 - Vereador Gustavo Sperotto / DEM